Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO DO TELHADO, DA PARTE ELETRICA E TROCA DA MAÇANETA DAS PORTAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BASICO RAIMUNDO MONTEIRO BAIA, NA COMUNIDADE DO ANAERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS COMUM POR LUMINARIAS DE LED DO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DA ARENA ESPORTIVA DO BAIRRO HOSPITALIDADE

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE BOMBAS DA ETA DO BAIRRO PIÇARREIRA

REQUER QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES (MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PIÇARREIRA, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: PASSAGEM DA ANA MARIA, AV. IGNÊS LUCIANO RODRIGUES, AV. JOSÉ DE VIEIRA CARDOSO, RUA MÁRCIO DE OLIVEIRA, AV. MARIA DA VILA SOUZA GUEDES, MARGINAL DA DUCA SERRA, RUA MANGUEIRA, TRAVESSA UM, TV. JOSIEL DE OLIVEIRA CARDOSO, RUA PIÇARREIRA, TV. ACEROLA, TV. BIRIBÁ, TV. TAPEREBÁ, TV. AÇAÍ, TV. MANGÁ, AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NAS SEGUINTES VIAS: ESTRADA DE FERRO – NO BAIRRO JARDIM DE DEUS, AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO (ENTRE O RAMAL DO CAJUEIRO E O RAMAL DO JARDIM FLORESTA)

REQUER AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES (MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO (COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NAS Tv. 11; Tv.12 e Tv.14); MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E LUMINÁRIAS) NO BAIRRO PROVEDOR II, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, TV. QUATORZE, TV. TREZE, TV. DOZE, TV ONZE E AVENIDA VALE VERDE

REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTANA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS REFERENTE AOS ANOS DE 2017,2018,2019 E 2020 E PUBLICIDADE DAS AUDITORIAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELA ATUAL PRESIDÊNCIA REFERENTE AOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO ROL DE PRIORIDADES PARA RECEBER A VACINA CONTRA O COVID-19 PROFISSIONAIS DA COMPANHIA DE TRÂNSITO, ADVOGADOS, CONSELHEIROS TUTELARES, OFICIAIS DE JUSTIÇA, JORNALISTAS, PRESIDENTES DE ASSOSSIAÇOES DE BAIRRO E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

REQUER A MESA DIRETORA O IMEDIATO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANY, ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO I E 25 DE DEZEMBRO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FULVIO GIULLIANO NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA RIO BRANCO ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, LIMPEZA DE CENTRAL DE AR, RAPAROS NO TELHADO E ROÇAGEM EM TODA ÁREA DA CASA DA JUVENTUDE - CAJU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANE, NOS BAIRROS NOVA BRASÍLIA E PARAÍSO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AVENIDA ANTÔNIO NUNES, ENTRE AS RUAS GENERAL UBALDO FIGUEIRA E ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA REPASSADA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DO KIT MERENDA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A DIVULGAÇÃO PERIÓDICA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA ENVIADA À CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA, DA RELAÇÃO DOS MUNÍCIPES VACINADOS CONTRA A COVID-19.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA ENVIADO AS CÓPIAS DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, PARA ESTÁGIOS OBRIGATÓRIO, NÃO OBRIGATÓRIOE EM SISTEMA DE COLABORAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CREDITO PARA OPORTUNIZAR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AS FORMAS REMOTAS E HIBRIDA DE ENSINO COMO NOTEBOOK, COMPUTADOR DE MESA, PROJETOR MULTIMIDIA, TABLET, EQUIPAMENTOS DE SOM E OUTROS NECESSÁRIOS AO ENSINO VIRTUAL.

REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, ESTUDO E AVALIAÇÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA E AUTISMO EM GRUPO PRIORITARIO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID - 19, QUE A SECRETARIA DE SAÚDE (SEMSA) LEVE A PROPOSTA AOS ESPAÇOS DE PACTUAÇÃO DA POLITICA PÚBLICA DE SAÚDE A NIVEL DE BRSAIL, PARA QUE ALÉM DA INCLUSÃO DESSE GRUPO PRIORITARIO NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO, O DIREITO SEJA ASSEGURADO NO PLANO NACIONAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA NOVA ORLA DA CIDADE DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DA ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA OS GARIS DO MUNICÍPIO E SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DAS VIAS DA CIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. PARA A LOCALIDADE DE MATAPI MIRIM E MATAPI GRANDE • OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PASSARELA PRINCIPAL EM CONCRETO ARMADO. • MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) • CONTAINER PARA COLETA DO LIXO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO REMÉDIO II, NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO REMÉDIO I: • TV. ATLÂNTIDA (ENTRE OS TRECHOS RUA PASTOR SOZINHA ATÉ TV. TOCANTINÓPOLIS); • TV. TOCANTINÓPOLIS (ENTRE OS TRECHOS TV. MÁRIO DE ANDRADE ATÉ TV. VEIGA CABRAL); • TV. MÁRIO DE ANDRADE (ENTRE OS TRECHOS RUA COSTA E SILVA ATÉ TV. TOCANTINÓPOLIS); • TV. NILO COELHO (ENTRE OS TRECHOS RUA COSTA E SILVA ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE MADEIRA); • TV. TEOTONIO VILELA (ENTRE OS TRECHOS RUA COSTA E SILVA ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE CONCRETO) • TV. VEIGA CABRAL (ENTRE OS TRECHOS RUA COSTA E SILVA ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE MADEIRA)

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MANOEL PEREIRA, NOVA BRASÍLIA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO À LIMPEZA DO TRECHO DA RUA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS RUI BARBOSA E RIO BRANCO, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO PERÍMETRO DA RUA DEODORO DA FONSECA A TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JUSCELINO KUBISTSCHEK, NO PERÍMETRO DA AVENIDA CASTRO ALVES E JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA AO LADO DO MURO DA CAESA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SEMASC - A DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS REALIZADOS POR ESSA SECRETARIA, EM BANNERS E CARRO SOM EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME - QUE OS ALUNOS DA ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTANA SEJAM CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA DE DISTRIBIÇÃO DO KIT DE MERENDA.

REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA - QUE COLOQUE À DISPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTANA, MEDIANTE REALIZAÇÃO DO DEVIDO INSTRUMENTO LEGAL, UM PSICÓLOGO E UM ODONTÓLOGO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAQUELA INSTITUIÇÃO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA A-1, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE QUE DÁ ACESSO AO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO NA RUA DAS ROSAS, NO TRECHO ENTRE AVENIDA SANTANA COM AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE POSSA SER COLOCADO NOS POSTES LUMINARIAS EM LED EM TODAS AS EXTENSÕES DA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO DOS REMEDIOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA OSVALDO CRUZ LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO E COELHO NETO NO BAIRRO PARAÍSO

REQUER: ATENDIMENTO AO PEDIDO DO DIRETOR MANOEL LUIZ PINTO DE SOUZA – DECRETO Nº0133/2021 – GAB/PMS. - ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA OU AMPLIAÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA DA UBS DO DISTRITO DE ANAUERAPUCU – END. ROD. AP – 010 – DISTRITO DE ANAUERAPUCU – SANTANA – AP. - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM URGENCIA DA UBS DE ANAUERAPUCU.

REQUER: ATENDIMENTO AO PEDIDO DO DIRETOR JONE DE ARAÚJO – DECRETO Nº 0403/2021 – GAB/PMS. - ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO CENTRO LABORATORIAL DE SANTANA – CELAB. END.RUA JOÃO LEITE COUTINHO, 1034 – FONTE NOVA – SANTANA

REQUER: A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO SISTEMA DE DRENAGEM (BUEIROS) NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: - TRAVESSA RIO SALVADOR (No perímetro Rod. Salvador e Tv. Igarapé Anauerapucu; - RUA RIO TROMBETAS (Esquina com Tv. Rio Maracá);

REQUER: ATENDIMENTO AO PEDIDO DA DIRETORA ROANE LUZ DA COSTA – DECRETO Nº0128/2021 – GAB/PMS – UBS PIÇARREIRA – END. RUA DO DELTA, 115 – PIÇARREIRA (ESQUINA COM TRAV. MANGÁ). - ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA OU AMPLIAÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA DA UBS; - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM URGENCIA DA UBS DE ANAUERAPUCU.

A SENHORA ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMSA, REQUER UM ESPAÇO EQUIPADO PARA ATENDER DE FORMA HUMANITÁRIA PROFISSIONAIS DA LINHA DE FRENTE DO COMBATE A PANDEMIA NO QUE TANGE À SAÚDE MENTAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PONTES DO BAIRRO DO ELESBÃO.

REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, A DOAÇÃO OU CONCESSÃO DEFINITIVA DE UMA ÁREA DE TERRA COM DIMENSÃO ADEQUADA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES COM CÃNCER DO MUNICIPIO DE SANTANA E ADJACÊNCIAS REFERENCIADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE AMOR.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE FAÇA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA TV. VINTE, ENTRE A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ E AV. OITO, NO BAIRRO PROVEDOR.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE EXECUTE O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL E IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO BAIRRO NOVA UNIÃO.

REQUER: QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES (MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO REMÉDIO II, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: - AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE (Entre os trechos R. Cláudio Lúcio Monteiro até a ponte) - AV. PORTILHO DE MELO (Entre os trechos R. Cláudio Lúcio Monteiro até a ponte) - AV. BENTO MACIEL PARENTE (Entre os trechos R. Cláudio Lúcio Monteiro e Trav. Fundão)