Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 91
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Protocolo: 878
Turno: Deliberação
Texto original
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Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 834
Turno: Deliberação
Texto original
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
PARECER DE COMISSÕES nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 877
Turno: Deliberação
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 10/2026 - CMS, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE TEATRO EXPERIMENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP COM O NOME "SALA DE TEATRO EXPERIMENTAL EDISVAN SOARES PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
PARECER DE COMISSÕES nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 879
Turno: Deliberação
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 013/2026 - CMS, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA IMPPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
PARECER DE COMISSÕES nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 880
Turno: Deliberação
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 018/2026 - CMS, DISPÕE SOBRE O COMBATE À APOROFOBIA E A DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, EM SITUAÇÃO DE RUA E EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
PARECER DE COMISSÕES nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 881
Turno: Deliberação
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 020/2026 - CMS, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LONA OU COBERTURA ADEQUADA NAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM ENTULHOS, RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OUTROS REJEITOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
PARECER DE COMISSÕES nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 882
Turno: Deliberação
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 23/2026 - CMS QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE LUTO E MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
PARECER DE COMISSÕES nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 883
Turno: Deliberação
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI N° 031/2026-CMS, DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA QUE COMPÕEM OS ESTOQUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PÁGINA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 9 |
MOÇÃO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 832
Turno: Deliberação
Texto original
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SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AOS LÍDERES COMUNITÁRIOS, PELA PASSAGEM DO SEU DIA, CELEBRADO EM 05 DE MAIO DE 2026, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE ATUAÇÃO DESSES CIDADÃOS NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL E NO FORTALECIMENTO DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Matéria lida |
| 10 |
MOÇÃO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Protocolo: 864
Turno: Deliberação
Texto original
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O Vereador RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO – SOLIDARIEDADE/STN,
e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS. Ao senhor Valdinei Vitoriano Batista, Presidente do Bairro Monte das Oliveiras, em reconhecimento ao seu relevante e incansável trabalho em prol da comunidade. - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 837
Turno: Deliberação
Texto original
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO CÉSAR LEMOS DE OLIVEIRA, DEPUTADO FEDERAL-PSOL-AP. A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E ENTREGA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DE SANTANA, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DO APRENDIZADO. - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 838
Turno: Deliberação
Texto original
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS, SECRETÁRIO ESTADUAL DESAÚDE- SESA. A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A INSERÇÃO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO (SISREG) NA UNIDADE DO SUPER FÁCIL, COM A INSTITUIÇÃO DE UM BOX DA SAÚDE, DESTINADO AO ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 844
Turno: Deliberação
Texto original
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL : SOLICITAÇÃO DE UM COMPUTADOR COMPLETO COM IMPRESSORA PARA A SALA DE ALEITAMENTO MATERNO DO HOSPITAL DE SANTANA/AP. - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 852
Turno: Deliberação
Texto original
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO E TRANSPORTE SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇOS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A AVENIDA OSVALDO CRUZ, NAS PROXIMIDADES DO CANAL, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 857
Turno: Deliberação
Texto original
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INDICAR A ORGANIZAÇÃO DO FESTIVAL DIA MUNDIAL DO ROCK, A REALIZAÇÃO DE UMA EDIÇÃO DO REFERIDO EVENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 866
Turno: Deliberação
Texto original
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A SENHORA FRANCISCA ANTÔNIA DA COSTA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ- SEINF.
SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JOANIRA DEL CASTILLO EM SANTANA. - |
Matéria lida |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 868
Turno: Deliberação
Texto original
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AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ- SEINF. SOLICITA A REFORMA DA ARENA DO CALDEIRÃO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE EM SANTANA. - |
Matéria lida |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 869
Turno: Deliberação
Texto original
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SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, REQUER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMINHÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SATANA/AP. - SEMAG. - |
Matéria lida |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 870
Turno: Deliberação
Texto original
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO, SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, REQUER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 10(DEZ) TRATORES AGRÍCOLAS COM IMPLEMENTOS (ARADOS) E 02 (DOIS) TRATORES CO9M PÁ CARREGADEIRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. - SEMAG. - |
Matéria lida |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 871
Turno: Deliberação
Texto original
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SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO, SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DUAS) ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS 02 (DOIS) TRATORES RETROESCAVADEIRAS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP - SEMAG. - |
Matéria lida |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 872
Turno: Deliberação
Texto original
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS, SECRETÁRIO ESTADUAL DESAÚDE- SESA. A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A INSERÇÃO DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), REGULADO POR MEIO DA UNIDADE SUPER FÁCIL, COM A INSTITUIÇÃO DE UM BOX DA SAÚDE, DESTINADO AO ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DOS USUÁRIOS. - |
Matéria lida |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 873
Turno: Deliberação
Texto original
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INDICA AO MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP. SOLICITA A MANUTENÇÃO URGENTE (PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA) DO RAMAL DO MATÃO DO PIAÇACÁ. - |
Matéria lida |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 874
Turno: Deliberação
Texto original
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INDICA AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP. SOLICITA A MANUTENÇÃO URGENTE (PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA) DO RAMAL DO IGARAPÉ DO LAGO. - |
Matéria lida |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 875
Turno: Deliberação
Texto original
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INDICA AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP. SOLICITA A MANUTENÇÃO URGENTE (PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA) DO RAMAL CONCEIÇÃO DO MARUANUM. - |
Matéria lida |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 876
Turno: Deliberação
Texto original
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INDICA AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP. SOLICITA A MANUTENÇÃO URGENTE (PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA) DO RAMAL SÃO JOSÉ DO MARUANUM. - |
Matéria lida |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 591 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 833
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER ao Senhor LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS DO ENTORNO DA PRAÇA CÍVICA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE BLITZ EDUCATIVA COM A FINALIDADE DE ORIENTAR CONDUTORES E PEDESTRES ACERCA DA ALTERAÇÃO DO TRÁFEGO DE MÃO DUPLA PARA VIA DE MÃO ÚNICA. - |
Matéria lida |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 592 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 835
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 692/2025, QUE TRATA DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES ACERCA DA RETOMADA DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL VILELÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. SOLICITA-SE, AINDA, QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS ATUALIZADOS QUANTO AO ANDAMENTO DA OBRA, BEM COMO A POSSÍVEL DATA DE CONCLUSÃO E ENTREGA DO REFERIDO ESTÁDIO À POPULAÇÃO. - |
Matéria lida |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 593 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 836
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR MARCUS KEYNES SANTOS LIMA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMDUH. INFORMAÇÕES SOBRE O CANIL MUNICIPAL DE SANTANA, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS AÇÕES DE CASTRAÇÃO E AO PLANO DE CONTROLE E ATENÇÃO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA. - |
Matéria lida |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 594 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 839
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, A SENHORA ROSILMA LOBATO PINHEIRO– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME. A AQUISIÇÃO E ENTREGA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SANTANA, VISANDO GARANTIR IGUALDADE, ORGANIZAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR. - |
Matéria lida |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 595 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 840
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE ATENÇÃO AO CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Matéria lida |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 596 de 2026
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 841
Turno: Deliberação
Texto original
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. - |
Matéria lida |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 597 de 2026
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 842
Turno: Deliberação
Texto original
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA. - |
Matéria lida |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 598 de 2026
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 843
Turno: Deliberação
Texto original
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO PROVEDOR, NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE (PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DO ABEL). - |
Matéria lida |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 599 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 845
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS 8 E 9, NO BAIRRO REMÉDIOS I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. - |
Matéria lida |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 600 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 846
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, TAIS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA NAVI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. - |
Matéria lida |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 601 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 847
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO FINAL DA AVENIDA NILO COELHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS MÁRIO DE ANDRADE E SENADOR TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO REMÉDIOS I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. - |
Matéria lida |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 602 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 848
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA PASTOR SOZINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS E A TRAVESSA ATLÂNTIDA, NO BAIRRO REMÉDIOS I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP - |
Matéria lida |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 603 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 849
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE A RUA DO CANAL DO PARAISO E OSVALDO CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 604 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 850
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA NILO COELHO E A TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE, NO BAIRRO REMÉDIOS I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. - |
Matéria lida |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 605 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 851
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, TAIS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA TINGLE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP - |
Matéria lida |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 606 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 853
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO E A RODOVIA JUSCELINO KUBITSCHEK. - |
Matéria lida |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 607 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 854
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA 18 E A RUA PASTOR SOZINHO. - |
Matéria lida |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 608 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 855
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO. - |
Matéria lida |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 609 de 2026
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 856
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS PARA A FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - DIRETORA PRESIDENTE SRA. ANA CLAUDIA CARDOSO DE AZEVEDO, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA EDIÇÃO DO FESTIVAL DIA MUNDIAL DO ROCK NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. - |
Matéria lida |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 610 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 858
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA C-1, ENTRE A AVENIDA B-1 E A RUA D-6A, NO BAIRRO VILA AMAZONAS. - |
Matéria lida |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 611 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 859
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, PRÓXIMO A ESCOLA FLORESCER, ENTRE A RUA PRES. MANOEL DA FONSECA E A TRAVESSA MATHEU DE LUCAS, NO BAIRRO PARAÍSO. - |
Matéria lida |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 612 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 860
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E A AVENIDA SANTANA. - |
Matéria lida |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 613 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 861
Turno: Deliberação
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA C-1, ENTRE A AVENIDA B-1 E A RUA D-6A, NO BAIRRO VILA AMAZONAS. - |
Matéria lida |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 614 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 862
Turno: Deliberação
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRES. MANOEL DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO. - |
Matéria lida |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 615 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 863
Turno: Deliberação
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇOS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A AVENIDA OSVALDO CRUZ, NAS PROXIMIDADES DO CANAL, NO BAIRRO PARAÍSO. - |
Matéria lida |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 616 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 865
Turno: Deliberação
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DIGITAL, NO BAIRRO PROVEDOR ll, AO LADO DA ESCOLA PESTANA. - |
Matéria lida |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 617 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 867
Turno: Deliberação
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, ENTRE AS TRAVESSA L4 E L12, NO BAIRRO FONTE NOVA. - |
Matéria lida |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 551 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 781
Turno: Único
Texto original
|
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU MANUTENÇÃO NO RAMAL DO GAVIÃO, RAMAL DE ACESSO À COMUNIDADE CINCO CHAGAS, NO RIO MATAPI, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 1263/2025. - |
Aprovado por unanimidade |
| 54 |
REQUERIMENTO nº 552 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 782
Turno: Único
Texto original
|
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA TRAVESSA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDA SANTANA E RUA DO CANAL, NO BAIRRO PARAISO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. - |
Aprovado por unanimidade |
| 55 |
REQUERIMENTO nº 553 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 783
Turno: Único
Texto original
|
REQUER A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO RIO (TRAPICHE) DA COMUNIDADE CINCO CHAGAS LOCALIZADA A MARGEM ESQUERDA DO RIO MATAPI – SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 1027/2025. - |
Aprovado por unanimidade |
| 56 |
REQUERIMENTO nº 554 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 784
Turno: Único
Texto original
|
REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NA RUI BARBOSA, ENTRE GARRASTAZU MÉDICE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. - |
Aprovado por unanimidade |
| 57 |
REQUERIMENTO nº 555 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 785
Turno: Único
Texto original
|
REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDA SANTANA E RUA DO CANAL, NO BAIRRO PARAISO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. - |
Aprovado por unanimidade |
| 58 |
REQUERIMENTO nº 556 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 786
Turno: Único
Texto original
|
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA JOSÉ DEOLINDO DA SILVA, ENTRE PALMIRA DE MIRANDA ANDRADE E AVENIDA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP. - |
Aprovado por unanimidade |
| 59 |
REQUERIMENTO nº 557 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 787
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NO IGARAPÉ CORREIA, PRÓXIMO AO BEL NAVE, NA COMUNIDADE DO MATAPI GRANDE. - |
Aprovado por unanimidade |
| 60 |
REQUERIMENTO nº 558 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 788
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO FONTE NOVA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 61 |
REQUERIMENTO nº 559 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 789
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 62 |
REQUERIMENTO nº 560 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 790
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA RIO CALÇOENE, NO BAIRRO ACQUAVILLE. - |
Aprovado por unanimidade |
| 63 |
REQUERIMENTO nº 561 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 791
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E A REMOÇÃO DE LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA L4, NO BAIRRO FONTE NOVA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 64 |
REQUERIMENTO nº 562 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 792
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA SÃO PAULO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRES. MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 65 |
REQUERIMENTO nº 563 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 793
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA DOM PEDRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. - |
Aprovado por unanimidade |
| 66 |
REQUERIMENTO nº 564 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 794
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA TANCREDO NEVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO BAIRRO PARAÍSO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 67 |
REQUERIMENTO nº 565 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 795
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ACQUAVILLE. - |
Aprovado por unanimidade |
| 68 |
REQUERIMENTO nº 566 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 796
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A RUA PASTOR SOZINHO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 69 |
REQUERIMENTO nº 567 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 801
Turno: Único
Texto original
|
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA FONOAUDIOLOGIA PARA OTIMIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI). - |
Aprovado por unanimidade |
| 70 |
REQUERIMENTO nº 568 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 802
Turno: Único
Texto original
|
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAV. 25 DE DEZEMBRO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASILIA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 71 |
REQUERIMENTO nº 569 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 803
Turno: Único
Texto original
|
REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA PASSARELA NO FINAL DA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA EM SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 72 |
REQUERIMENTO nº 570 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 804
Turno: Único
Texto original
|
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A REGULARIZAÇÃO DA DISPENSAÇÃO DO MEDICAMENTO RISPERIDONA EM COMPRIMIDO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI). - |
Aprovado por unanimidade |
| 73 |
REQUERIMENTO nº 571 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 805
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS L7 E L8, NO BAIRRO FONTE NOVA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 74 |
REQUERIMENTO nº 572 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 806
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI), LOCALIZADO NA RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 75 |
REQUERIMENTO nº 573 de 2026
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Protocolo: 807
Turno: Único
Texto original
|
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSARELA EM CONCRETO ARMADO NA TRAVESSA 25 DEZEMBRO, PONTE DE MADEIRA, DA RUA PADRE VICTÓRIO GALLIANE ATÉ O FINAL,NO BAIRRO NOVA UNIÃO, VAGALUME. - |
Aprovado por unanimidade |
| 76 |
REQUERIMENTO nº 574 de 2026
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Protocolo: 808
Turno: Único
Texto original
|
REQUERER A PMS SEMOP QUE SEJA REALIZADO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS, LOCALIZADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA - |
Aprovado por unanimidade |
| 77 |
REQUERIMENTO nº 575 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 809
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS ROSAS NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. - |
Aprovado por unanimidade |
| 78 |
REQUERIMENTO nº 576 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 810
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS TULIPAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. - |
Aprovado por unanimidade |
| 79 |
REQUERIMENTO nº 577 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 811
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ALAMEDAS DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. - |
Aprovado por unanimidade |
| 80 |
REQUERIMENTO nº 578 de 2026
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 812
Turno: Único
Texto original
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 79, AQUAVILLE GAROUPA - |
Aprovado por unanimidade |
| 81 |
REQUERIMENTO nº 579 de 2026
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 813
Turno: Único
Texto original
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA NA UBS PIÇARREIRA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 82 |
REQUERIMENTO nº 580 de 2026
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 814
Turno: Único
Texto original
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE CLAÚDIO LÚCIO COM COSTA E SILVA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 83 |
REQUERIMENTO nº 581 de 2026
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 815
Turno: Único
Texto original
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY E CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 84 |
REQUERIMENTO nº 582 de 2026
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 816
Turno: Único
Texto original
|
OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO ENTRE AVENIDA DAS NAÇÕES E AVENIDA RIO BRANCO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 85 |
REQUERIMENTO nº 583 de 2026
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 817
Turno: Único
Texto original
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO), NA RUA MAR DA GALILÉIA 753, LOCALIZADA NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 86 |
REQUERIMENTO nº 584 de 2026
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 818
Turno: Único
Texto original
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO), NA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM AVENIDA DOM PEDRO I. - |
Aprovado por unanimidade |
| 87 |
REQUERIMENTO nº 585 de 2026
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 819
Turno: Único
Texto original
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EVERALDO VASCONCELOS ENTRE AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA RIO BRANCO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 88 |
REQUERIMENTO nº 586 de 2026
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 820
Turno: Único
Texto original
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA PADRE FULVIO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 89 |
REQUERIMENTO nº 587 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 825
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, OU, DE FORMA EMERGENCIAL, SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 90 |
REQUERIMENTO nº 588 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 827
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES OU ASFALTAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVA UNIÃO QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESSE BENEFÍCIO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 91 |
REQUERIMENTO nº 589 de 2026
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 829
Turno: Único
Texto original
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SOLICITO QUE SEJA FEITO AJUSTE NO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA SALVADOR DINIZ E AVENIDA MARIA DE COLARES. - |
Aprovado por unanimidade |