Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA - 2019

ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 65 E REVOGA O §1º E §2º DO ARTIGO 68

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SANTANA-AP

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DOMÉSTICO

ALTERA O §1º DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 732, DE 02 DE JANEIRO DE 2006, DISPONDO SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA DOCAS DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A REATIVAÇÃO DA BASE DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE ANAUERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (SEJUSP) - JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE POLICIAMENTO ESCOLAR NOTURNO PARA A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RIBAMAR PESTANA.

VEM REQUERER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO INDICAÇÃO A DELEGADA TITULAR DA 2ª DP SANTANA - LUIZA ROSA MAIA, SOLICITANDO A RETIRADA DE DOIS VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM ESTACIONADOS NA CALÇADA DA REFERIDA DELEGACIA.

VEM REQUERER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO INDICAÇÃO AO COMANDANTE DO 5º GBM – SANTANA – AP – TENENTE CORONEL BM ELIEZER MENEZES DE MELO, SOLICITANDO AVALIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SARA PIRES.

INDICA AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, O SERVIÇO DE TACHÕES NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ANA DIAS DA COSTA E EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL MONTE, NO BAIRRO FORTALEZA.

REQUER, a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, O USO DA TRIBUNA NO GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JUNHO DE 2019, AO SENHOR JOÃO SERGIO GUEDES DOS SANTOS, VICE PRESIDENTE DA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SANTANA DO SINSEPEAP.

Requer ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Santana, A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO MONTEIRO BAÍA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANAUERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERER DA STTRANS A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE
COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS EM FRENTE A ESCOLA
MUNICIPAL JOSYCLÉIA GUIMBAL BORGES.

REQUERER DA SEMOP QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALGUNS POSTES DA AVENIDA TOCANTINÓPOLIS,
NO BAIRRO REMÉDIOS 1.

REQUERER DA SEMOP QUE SEJA FEITO A CAPINA E LIMPEZA DE
TODA A ÁREA QUE CORRESPONDE A VILA OLÍMPICA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

REQUERER DA REFERIDA SECRETARIA QUE SEJA REALIZADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA MARIO QUIRINO, ENTRE A AVENIDA TOCANTINÓPOLIS E TRAVESSA JOSÉ DEOLINDO DA SILVA, BAIRRO PROVEDOR I.

REQUERER DA REFERIDA SECRETARIA QUE SEJA REALIZADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE, ENTRE A RUA PASTOR SOZINHO E TRAVESSA JOSÉ DEOLINDO DA SILVA, BAIRRO PROVEDOR I.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTANA OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA E A SENHOR JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA ESQUINA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM A PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO CENTRAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA E AO SENHOR JOSINEI PEREIRA ALVES, SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO- STTRANS, QUE SEJA POSTO UM SEMÁFORO, NA RUA PRINCESA ISABEL COM O CRUZAMENTO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO CENTRAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTANA OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA E A SENHOR JOSINEI PEREIRA ALVES, SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS, QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DA PARADA DE ÔNIBUS, PARA 400 METROS A DIREITA DE ONDE SE ENCONTRA, RUA PRINCESA ISABEL COM A ESQUINA DA EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO CENTRAL.

QUE FAÇA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA PRINCESA ISABEL, NO PERÍMETRO ENTRE A TANCREDO NEVES E A EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO PARAÍSO.

AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SENHOR JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E DEODORO DA FONSECA – BAIRRO PARAISO.

AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SENHOR JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ATERRAMENTO NA TRAVESSA 11 DO BAIRRO PROVEDOR II.

AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA COELHO NETO ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E SALVADOR DINIZ, NESTE MUNICÍPIO.

AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES A MELHORIA E CORREÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA OLÍMPICA, NESTE MUNICÍPIO.

O REQUERIMENTO Nº 76/2019 – GAB VERª HELENA AO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SEMDUH, QUE O MESMO ENCAMINHE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS A CERCA DO QUANTITATIVO DOS LOTES QUE NÃO SE ENQUADRAM NAS NORMAS PARA QUE SEJA ELABORADA A REGULARIZAÇÃO.

VEM REQUERER, APÓS A ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO COORDENADOR DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SANTANA – SENHOR ANTONIO CARLOS CASTRO LIMA, SOLICITANDO AVALIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SARA PIRES.

AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – SENHOR JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SOLICITANDO A REFORMA, LIMPEZA PÚBLICA E RETIRADA DE ENTULHO DA ÁREA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA AMAZONAS.

VEM REQUERER, APÓS A ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME – SENHORA CARMEM MARINHO QUEIROZ DA PAZ, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SARA PIRES.

QUE SEJA FEITA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PRINCESA ISABEL COM O CRUZAMENTO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO CENTRAL.

QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, LIMPEZA,CAPINA E SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, NA AVENIDA RUI BARBOSA, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E MACHADO DE ASSIS.

QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, ASFALTAMENTO, LIMPEZA E CAPINA, NA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E A PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE .

QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO PORTO DO AÇAÍ, SITUADO NA AVENIDA RIO JARI, NA ÁREA PORTUÁRIA.

1) QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO PARAÍSO.

1) QUE ENVIE O RELATÓRIO DETALHADO A RESPEITO DA MERENDA ESCOLAR, BEM COMO UM RELATÓRIO ESPECÍFICO REALICIONADO A MERENDA ADQUIRIDA DIRETA DO PRODUTOR RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

1) CONSIDERANDO QUE ESTAMOS PRÓXIMO DA SAFRA DO AÇAÍ EM NOSSA REGIÃO, SOLICITAMOS QUE ENCAMINHE QUAL O PLANEJAMENTO PARA COMBATER A DOENÇA DE CHAGAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

1) QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DOS RAMAIS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

SECRETÁRIO DA SEMOP O PRESENTE REQUERIMENTO, COM FINALIDADE DE QUE SEJA INTENCIFICADA A RETIRADA DE LIXO DO CONTÊINER QUE SE LOCALIZA NA LATERAL DIREITA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER NO PERÍMETRO URBANO DA RUA: CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO EM CONVERGÊNCIA COM A AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA BAIRRO: COMERCIAL.

AO SECRETÁRIO DA SEMOP O PRESENTE REQUERIMENTO, COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LUMINÁRIAS DA RUA: PEDRO SALVADOR DINIZ NO PERÍMETRO URBANO ENTRE A AVENIDA SANTANA E STÉLIO DE OLIVEIRA NO BAIRRO: CENTRAL.