Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA ELETRÔNICA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA NEGATIVA ELETRÔNICA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, VALDINEI AMANAJÁS, SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NO ESPAÇO RESERVADO À TRAVESSIA DE PEDESTRES DA RODOVIA DUCA SERRA, LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE DE SANTANA.

INDICA AO SENADOR FEDERAL DO AMAPÁ, O EXMO. SR. LUCAS BARRETOS, QUE ANTECIPE PARA ESSE SEMESTRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "EM UM PISCAR DE OLHOS" NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA A1, NO BAIRRO REMÉDIOS, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA TRAV. VICENTE CONRADO, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RASPAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA DEODORO DA FONSECA, ENTRE A AV. COELHO NETO E AV. BRASÍLIA, PARAÍSO, SANTANA-AP.

AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANAE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, ECONOMIA SOLIDARIA E AGRICULTURA , SOLICITANDO SERVIÇOSDE ARAGEM PARA A COMUNIDADE DE SAO JOSE DO MARUANUM.

AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS SOLICITANDO A COLOCAÇAODE LOMBADAS - REDUTORES DE VELOCIDADE PARAA FRETE DA ESCOLA CRECHE MAURO CESAR, BAIRRO NOVA UNIAO, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, ECONOMIA SOLIDARIA E AGRICULTURA A AQUISIÇAO DE MATERIAIS PARA A COMUNDADE DE SAO JOSE DO MARUANUM.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DANIEL.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA AVENIDA PEDRO DA COSTA FAVELA, NO BAIRRO DANIEL.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA HAJA UMA AÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO BAIRRO ACQUAVILE, COM O OBJETIVO DE COMBATER OS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, ESPECIALMENTE EM TERRENOS BALDIOS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO O DA TRAVESSA VICENTE CONRADO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ENTRE A RUA VALTER LOPES DA CRUZ E TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA DISPONIBILIZADA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO, DISTRITO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, (ENTRANDO PELA AVENIDA RIO BRANCO), LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADO A REFORMA NA SEDE COMUNITÁRIA LOCALIZADA NO IGARAPÉ DO LAGO, DISTRITO DE SANTANA, EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTOS ANTERIOR DE NÚMERO 684/2023.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA DA MANGA, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS, EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 877/2023.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA — SEME. QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS MESAS, CADEIRAS, REPAROS NO BANHEIROS, BEBEDOURO E LÂMPADAS PARA A E.M.E.B DO IGARAPÉ DO LAGO, DISTRITO DE SANTANA.

REQUER SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CUBQ (ASFALTO) NA RUA JOSÉ DE OLINDO DA SILVA - BAIRRO: PROVEDOR 2.
EM VISITA IN LOCO À ÁREA FOI OBSERVADO QUE A RUA JOSÉ DE OLINDO DA SILVA, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, ENCONTRASSE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO QUE ESTAVA SENDO REALIZADO JÁ ESTÁ PARALISADO A BASTANTE TEMPO, DEVIDO ÁS FORTES CHUVASACULOU-SE MUITA ÁGUA E O MATO CRESCEU BASTANTE POR FALTA DE LIMPEZA, O QUE DIFICULTOU A LOCALIÇÃO DAS PESSOAS E VEÍCULOS QUE POR ALI TRAFEGAM.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE O MESMO FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SANTANA PRÓXIMO AO 4º BATALHÃO BAIRRO CENTRAl.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ÁREA NA TRAVESSA L12, BAIRRO DO PROVEDOR L, AO LADO DA CASA DE NUMERO 35. O TERRENO ABANDONADO VEM CAUSANDO BASTANTE TRANSTORNO PARA O MORADORES PRÓXIMOS, COM INFESTAÇÃO DE INSETOS, RATOS E CARAPANÃS.

MARCO AURÉLIO, Vereador pelo Município de Santana, com assento nesta Casa de Leis, na legenda do Partido Avante; REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI No 3.999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961 que alterou o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas.

Assunto: Justificativa de Falta
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Senhor Presidente.
Cumprimentando-o cordialmente, venho através do presente memorando justificar a ausência deste parlamentar no dia 14 de março de 2024, na 10° Sessão Ordinária, por motivo de estar em compromisso partidário.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA AVENIDA COELHO NETO (ENTRANDO PELO LADO DIREITO), LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA CHAMADA ALAMEDA – A, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA COLARES (TRECHO ENTRE RUAS CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO E PRESIDENTE JOHN KENEDY) NO BAIRRO HOSPITALIDADE, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTOS N° 741/2023 E 541/2022 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO (ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES ATÉ ABÍLIO RODRIGUES), BAIRRO PARAÍSO. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 92/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, (ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E ADALVARO CAVALCANTE), NO BAIRRO PROVEDOR I, EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTOS ANTERIOR DE NÚMERO 239/2022 E 1116/2023.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM INSTALADO MANILHAS DE ESGOTO NA TRAVESSA VEIGA CABRAL, BAIRRO REMÉDIO I, (ESPECIFICAMENTE ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA COELHO NETO, (ENTRE A RUA PRESIDENTE JHON KENNEDY ATÉ NA ENTRADA DA PASSARELA), LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA AVENIDA COELHO NETO (ENTRANDO PELO LADO ESQUERDO), BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA A-1 (CONHECIDA PELA RUA DA APAE) ENTRE AS AVENIDA MARIA COLARES E COM PEDRO I, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA L-10, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR I.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDIR II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 21, NO BAIRRO PROVEDIR II.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITA UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, DE ESQUINA COM A AV. 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. JÚLIO CARDOSO, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E RUA FLORIANO PEIXOTO, PARAÍSO, SANTANA-AP, SANTANA-AP.

REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA D1 E D2 NO BAIRRO VILA AMAZONAS

REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA FEITA O SERVIÇO DE LIMPEZA NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E TANCREDO NEVES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO CANAL DO PARAISO, NA ESQUINA DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NA DIVISA DO BAIRRO PARAISO E CENTRO

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP,A LIMPEZA E MANUTENÇAO DOS RAMAIS DA ESTRADA VICINAL DE ESTUDANTES A ESCOLA DA COMUNIDADE DE SAO JOSE DO MARUANUM.

AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA AS COMUNIDADES DE MATÃO DO PIAÇACÁ I, II E III, NESTE MUNICÍPIO DEANTANA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ÁREA E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO JOÃO APOSTOLO NO BAIRRO PIÇARREIRA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA MANGUEIRA, NO BAIRRO DA PIÇARREIRA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 22, NO BAIRRO PROVEDIR II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM ELIMINADOS OS POSSÍVEIS LOCAIS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA GRANDE AÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM ELIMINADOS OS POSSÍVEIS LOCAIS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE SOBRE FIAÇÃO ELÉTRICA, NA AV. SÃO PAULO APÓSTOLO, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL SÃO PAULO, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITA UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, DE ESQUINA COM A AV. 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. SÃO PAULO APÓSTOLO, ESTRE A ROD. DUCA SERRA E O RAMAL DO ELESBÃO, SANTANA-AP.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENTORNO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO: PARAÍSO.

REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA -SEMASC, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA