Resumo (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/03/2024 - 19:00
Encerramento: 21/03/2024 - 19:49



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Mesa Diretora
Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT
1º Vice-Presidente: JOSINEY ALVES / AVANTE
Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PCdoB
2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / PP



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE
Mário Brandão / PL
Professora Diana Castelo / PP
SOCORRO NOGUEIRA / PT






Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivado Abrantes (PDT), deu início à Sessão Ordinária. Com quórum suficiente, a Ata da 9ª Sessão Ordinária realizada em 12 de março de 2024 e a Ata da 10ª Sessão Ordinária realizada em 14 de março de 2024 foram colocadas em discussão e votação, que não havendo objeção as Atas estavam aprovadas. A Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Iniciado o grande expediente;

1 - Vereadora Socorro Nogueira (PT): A vereadora destaca a necessidade de melhorias na educação e saúde em Santana, especialmente em áreas remotas, pedindo um mapeamento para garantir assistência médica às comunidades. Ela elogia o investimento em equipamentos para a Secretaria de Obras e destaca a importância da colaboração entre poder público e legislativo para resolver problemas locais. O discurso também expressa preocupações sobre a responsabilidade dos vereadores e a expectativa da população em relação às suas ações, com esperança de avanços na qualidade de vida do município; 

2 - Vereador Francisco Freires / Chico Papel (PDT): O vereador expressa preocupação em relação ao fechamento da Escola São José no Piaçacá, apontando questões de segurança e a falta de manutenção. Ele critica a falta de resposta do secretário de educação, buscando soluções para garantir a segurança dos alunos. O discurso visa pressionar por medidas urgentes em prol da qualidade educacional na região, demonstrando comprometimento com a comunidade;

3 - Vereador Adelson de Rocha (PDT): O vereador destaca o compromisso da Câmara de Vereadores em garantir os direitos dos servidores municipais de Santana, ressaltando o diálogo e o esforço coletivo para assegurar suas reivindicações. Ele menciona a conclusão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da saúde, destacando a equiparação salarial entre profissionais de diferentes áreas. Além disso, ele aborda a importância da inovação tecnológica e da democratização das oportunidades econômicas, destacando a necessidade de ampliar o acesso a essas iniciativas para comunidades mais vulneráveis. O vereador compartilha suas articulações com instituições como o SEBRAE para promover o desenvolvimento econômico local, enfatizando a importância da luta coletiva pelo progresso de Santana.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e autor a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josivaldo Abrantes (PDT). Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Vereador Adelson de Rocha (PCdoB). Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SOCORRO NOGUEIRA
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2 - Francisco Freires - Chico Papel

3 - ADELSON DE ROCHA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 226
ATA ELETRÔNICA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
Aprovado por unanimidade
2 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 247
ATA NEGATIVA ELETRÔNICA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
Aprovado por unanimidade
3 - INDICAÇÃO nº 21 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 233
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, VALDINEI AMANAJÁS, SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NO ESPAÇO RESERVADO À TRAVESSIA DE PEDESTRES DA RODOVIA DUCA SERRA, LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE DE SANTANA.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 243
INDICA AO SENADOR FEDERAL DO AMAPÁ, O EXMO. SR. LUCAS BARRETOS, QUE ANTECIPE PARA ESSE SEMESTRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "EM UM PISCAR DE OLHOS" NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 23 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 246
SOLICITA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 156 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 224
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA A1, NO BAIRRO REMÉDIOS, SANTANA-AP.
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 157 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 225
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA TRAV. VICENTE CONRADO, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 158 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 227
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RASPAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA DEODORO DA FONSECA, ENTRE A AV. COELHO NETO E AV. BRASÍLIA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 159 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 228
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANAE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, ECONOMIA SOLIDARIA E AGRICULTURA , SOLICITANDO SERVIÇOSDE ARAGEM PARA A COMUNIDADE DE SAO JOSE DO MARUANUM.
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 160 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 229
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS SOLICITANDO A COLOCAÇAODE LOMBADAS - REDUTORES DE VELOCIDADE PARAA FRETE DA ESCOLA CRECHE MAURO CESAR, BAIRRO NOVA UNIAO, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 161 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 230
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, ECONOMIA SOLIDARIA E AGRICULTURA A AQUISIÇAO DE MATERIAIS PARA A COMUNDADE DE SAO JOSE DO MARUANUM.
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 162 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 231
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DANIEL.
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 163 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 232
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA AVENIDA PEDRO DA COSTA FAVELA, NO BAIRRO DANIEL.
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 164 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 234
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA HAJA UMA AÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO BAIRRO ACQUAVILE, COM O OBJETIVO DE COMBATER OS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, ESPECIALMENTE EM TERRENOS BALDIOS.
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 165 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 235
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO O DA TRAVESSA VICENTE CONRADO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ENTRE A RUA VALTER LOPES DA CRUZ E TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA.
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 166 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 236
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA DISPONIBILIZADA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO, DISTRITO DE SANTANA.
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 167 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 237
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, (ENTRANDO PELA AVENIDA RIO BRANCO), LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.
Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 168 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 238
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADO A REFORMA NA SEDE COMUNITÁRIA LOCALIZADA NO IGARAPÉ DO LAGO, DISTRITO DE SANTANA, EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTOS ANTERIOR DE NÚMERO 684/2023.
Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 169 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 239
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA DA MANGA, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS, EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 877/2023.
Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 170 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 240
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA — SEME. QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS MESAS, CADEIRAS, REPAROS NO BANHEIROS, BEBEDOURO E LÂMPADAS PARA A E.M.E.B DO IGARAPÉ DO LAGO, DISTRITO DE SANTANA.
Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 171 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 241
REQUER SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CUBQ (ASFALTO) NA RUA JOSÉ DE OLINDO DA SILVA - BAIRRO: PROVEDOR 2. EM VISITA IN LOCO À ÁREA FOI OBSERVADO QUE A RUA JOSÉ DE OLINDO DA SILVA, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, ENCONTRASSE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO QUE ESTAVA SENDO REALIZADO JÁ ESTÁ PARALISADO A BASTANTE TEMPO, DEVIDO ÁS FORTES CHUVASACULOU-SE MUITA ÁGUA E O MATO CRESCEU BASTANTE POR FALTA DE LIMPEZA, O QUE DIFICULTOU A LOCALIÇÃO DAS PESSOAS E VEÍCULOS QUE POR ALI TRAFEGAM.
Matéria lida
22 - REQUERIMENTO nº 172 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 242
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE O MESMO FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SANTANA PRÓXIMO AO 4º BATALHÃO BAIRRO CENTRAl.
Matéria lida
23 - REQUERIMENTO nº 173 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 245
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ÁREA NA TRAVESSA L12, BAIRRO DO PROVEDOR L, AO LADO DA CASA DE NUMERO 35. O TERRENO ABANDONADO VEM CAUSANDO BASTANTE TRANSTORNO PARA O MORADORES PRÓXIMOS, COM INFESTAÇÃO DE INSETOS, RATOS E CARAPANÃS.
Matéria lida
24 - REQUERIMENTO nº 174 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 244
MARCO AURÉLIO, Vereador pelo Município de Santana, com assento nesta Casa de Leis, na legenda do Partido Avante; REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI No 3.999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961 que alterou o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas.
Matéria lida
25 - Justificativa de Falta nº 4 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 248
Assunto: Justificativa de Falta - Senhor Presidente. Cumprimentando-o cordialmente, venho através do presente memorando justificar a ausência deste parlamentar no dia 14 de março de 2024, na 10° Sessão Ordinária, por motivo de estar em compromisso partidário.
Matéria lida
26 - REQUERIMENTO nº 127 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 181
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA AVENIDA COELHO NETO (ENTRANDO PELO LADO DIREITO), LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Aprovado por unanimidade
27 - REQUERIMENTO nº 128 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 182
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA CHAMADA ALAMEDA – A, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA COLARES (TRECHO ENTRE RUAS CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO E PRESIDENTE JOHN KENEDY) NO BAIRRO HOSPITALIDADE, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTOS N° 741/2023 E 541/2022 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Aprovado por unanimidade
28 - REQUERIMENTO nº 129 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 183
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO (ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES ATÉ ABÍLIO RODRIGUES), BAIRRO PARAÍSO. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 92/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Aprovado por unanimidade
29 - REQUERIMENTO nº 130 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 184
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, (ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E ADALVARO CAVALCANTE), NO BAIRRO PROVEDOR I, EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTOS ANTERIOR DE NÚMERO 239/2022 E 1116/2023.
Aprovado por unanimidade
30 - REQUERIMENTO nº 131 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 185
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM INSTALADO MANILHAS DE ESGOTO NA TRAVESSA VEIGA CABRAL, BAIRRO REMÉDIO I, (ESPECIFICAMENTE ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS).
Aprovado por unanimidade
31 - REQUERIMENTO nº 132 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 186
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA COELHO NETO, (ENTRE A RUA PRESIDENTE JHON KENNEDY ATÉ NA ENTRADA DA PASSARELA), LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Aprovado por unanimidade
32 - REQUERIMENTO nº 133 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 187
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA AVENIDA COELHO NETO (ENTRANDO PELO LADO ESQUERDO), BAIRRO HOSPITALIDADE.
Aprovado por unanimidade
33 - REQUERIMENTO nº 134 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 188
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA A-1 (CONHECIDA PELA RUA DA APAE) ENTRE AS AVENIDA MARIA COLARES E COM PEDRO I, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Aprovado por unanimidade
34 - REQUERIMENTO nº 135 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 189
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA L-10, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR I.
Aprovado por unanimidade
35 - REQUERIMENTO nº 136 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 190
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDIR II.
Aprovado por unanimidade
36 - REQUERIMENTO nº 137 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 191
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 21, NO BAIRRO PROVEDIR II.
Aprovado por unanimidade
37 - REQUERIMENTO nº 138 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 192
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITA UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, DE ESQUINA COM A AV. 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
38 - REQUERIMENTO nº 139 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 194
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. JÚLIO CARDOSO, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E RUA FLORIANO PEIXOTO, PARAÍSO, SANTANA-AP, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
39 - REQUERIMENTO nº 140 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 196
REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA D1 E D2 NO BAIRRO VILA AMAZONAS
Aprovado por unanimidade
40 - REQUERIMENTO nº 141 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 197
REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA FEITA O SERVIÇO DE LIMPEZA NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E TANCREDO NEVES.
Aprovado por unanimidade
41 - REQUERIMENTO nº 142 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 198
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO CANAL DO PARAISO, NA ESQUINA DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NA DIVISA DO BAIRRO PARAISO E CENTRO
Aprovado por unanimidade
42 - REQUERIMENTO nº 143 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 203
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP,A LIMPEZA E MANUTENÇAO DOS RAMAIS DA ESTRADA VICINAL DE ESTUDANTES A ESCOLA DA COMUNIDADE DE SAO JOSE DO MARUANUM.
Aprovado por unanimidade
43 - REQUERIMENTO nº 144 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 206
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA AS COMUNIDADES DE MATÃO DO PIAÇACÁ I, II E III, NESTE MUNICÍPIO DEANTANA
Aprovado por unanimidade
44 - REQUERIMENTO nº 145 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 208
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ÁREA E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO JOÃO APOSTOLO NO BAIRRO PIÇARREIRA.
Aprovado por unanimidade
45 - REQUERIMENTO nº 146 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 209
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA MANGUEIRA, NO BAIRRO DA PIÇARREIRA.
Aprovado por unanimidade
46 - REQUERIMENTO nº 147 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 210
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 22, NO BAIRRO PROVEDIR II.
Aprovado por unanimidade
47 - REQUERIMENTO nº 148 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 211
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM ELIMINADOS OS POSSÍVEIS LOCAIS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
48 - REQUERIMENTO nº 149 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 212
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA GRANDE AÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
49 - REQUERIMENTO nº 150 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 213
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM ELIMINADOS OS POSSÍVEIS LOCAIS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
50 - REQUERIMENTO nº 151 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 214
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE SOBRE FIAÇÃO ELÉTRICA, NA AV. SÃO PAULO APÓSTOLO, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL SÃO PAULO, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
51 - REQUERIMENTO nº 152 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 215
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITA UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, DE ESQUINA COM A AV. 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
52 - REQUERIMENTO nº 153 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 216
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. SÃO PAULO APÓSTOLO, ESTRE A ROD. DUCA SERRA E O RAMAL DO ELESBÃO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
53 - REQUERIMENTO nº 154 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 217
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENTORNO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO: PARAÍSO.
Aprovado por unanimidade
54 - REQUERIMENTO nº 155 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 221
REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA -SEMASC, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE
Mário Brandão / PL
Professora Diana Castelo / PP
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1717
DISPÕE SOBRE TORNAR A PRAÇA DA BÍBLIA E A IMAGEM DE SANTA ANA, PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS CULTURAIS MATERIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão



Considerações Finais

A Presidência declarou encerrada a sessão ordinária do dia 21 de março de 2024. Convidando todos os pares para próxima sessão que será realizada em vinte e seis de março do corrente ano.