Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2023

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA, QUE SEJAM IMPLANTADOS POSTOS DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO.

INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED, SOLICITAMOS MESAS, CADEIRAS, ARMÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA A ESCOLA IZANETE VICTOR DOS SANTOS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA

INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - SETRAP O SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA A-1, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES COM A AVENIDA DOM PEDRO, BAIRRO DA HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, ENTRE A AV. RIO BRANCO E AV. DOM PEDRO I, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, ENTRE A AV. RIO BRANCO E AV. DOM PEDRO I, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A TRAV. PADRE FÚLVIO E RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA DAS ÁCACIAS (ENTRE ALAMEDA DAS AÇUCENAS E ALAMEDA DAS TULIPAS) NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE QUE SEJA DISPONIBILIZADO 1 (UM) CONTAINER PARA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA RUA SALVADOR DINIZ COM A TRAVESSA 22 (VINTE DOIS) NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO (ATRÁS DO CAMPO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ) NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA DAS ACÁCIAS ENTRE ALAMEDA AÇUCENAS COM A RUA DOS GIRASSÓIS NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJAM IMPLANTADOS POSTOS DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU - SANTANA.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. DAS NAÇÕES, DE ESQUINA COM A RUA TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA AVENIDA FLORESTA, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I.

SOLICITA O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DEODORO DA FONSECA, ENTRE A AV. COELHO NETO E AV. RIO BRANCO, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NO RAMAL 19 DE MAIO, ENTRE A AV. MARIA COLARES E A CRECHE MUNICIPAL DR. MAURO CESAR DA SILVA CORREIRA, NOVA UNIÃO, SANTANA-AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA.
REQUER: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA, CONFORME PROJETO DE LEI N° 37/2022 APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE AO AR LIVRE LOCALIZADAS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, “UBALDO FIGUEIRA” E AS DA AVENIDA SANTANA

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, ILUMINAÇÃO DE LED E DRENAGEM NA TRAVESSA TENÓRIO VILELA, NO TRECHO ENTRE A PASSARELA DE CONCRETO E A RUA COSTA E SILVA, BAIRRO REMÉDIO 1 (ANEXO).

AO EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTA E VERTICAL, NA ESQUINA DA AVENIDA DOM PEDRO E JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO PARAÍSO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDURH, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES TOPOGRÁFICAS PARA CRIAÇÃO DE UM NOVO BAIRRO NO MUNICÍPIO, CUJA DENOMINAÇÃO SERÁ BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA, QUE COMPREENDERÁ, DO RAMAL DO ELESBÃO ATÉ A MARGEM DO RIO AMAZONAS (EXTENSÃO DA ÁREA DA EMPRESA DEV – MINERAÇÃO), ADENTRANDO A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ A AV. MANOEL F. GUEDES (LIMITE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE), SENTIDO MARGEM DO RIO, REPRESENTADA EM ANEXO.

AO EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA ESQUINA DA AVENIDA CASTRO ALVES E JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS solicitação de pagamento da empresa NORTE BRASIL, para que a mesma retome as obras do cemitério de Santana.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS Solicitação de 04 (quatro) servidores para a limpeza e manutenção do cemitério de Santana, os mesmo precisam ser exclusivos e permanente para esse serviço.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS Solicitação de limpeza e retirada de entulhos do cemitério de Santana.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, REDUTOR DE VELOCIDADE NAS DUAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS NA RUA SALVADOR DINIZ NO TRECHO ENTRE MUNDO AZUL AO PROVEDOR II.

O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DA VEREADORA CARMEM QUEIROZ NA 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 4, 11, 13, 18, 20, 25, 27 DE ABRIL DE 2023, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADA DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. SEGUE ANEXO OS EXAMES MÉDICOS.

AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANETÁRIO “MEIO DO MUNDO” E INDICANDO A SUA CONSTRUÇÃO, NA RUA EQUADOR, BAIRRO JARDIM DE DEUS, ONDE A LINHA IMAGINÁRIA DO EQUADOR PERCORRE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, APÓS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES, POR CONTA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO, SOLICITO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA 12, NO BAIRRO PROVEDOR 2.

AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO A PRESENÇA DE VIGILÂNCIA ARMADA E DETECTORES DE METAIS EM ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE UMA ANÁLISE E MELHORIA DA CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO ENTRE O RAMAL DO ELESBÃO E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO, PARA SANAR OS TRANSTORNOS OCASIONADOS PELOS CONSTANTES ALAGAMENTOS DURANTE AS CHUVAS.

REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO IGARAPÉ DO LAGO, ANEXO: SÃO SEBASTIÃO, QUE FICA LOCALIZADA NO DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, RIO PIAÇACÁ SN, SANTANA - AP, 68929-508.

REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CAFEZAL E ANEXO III IRMÃOS. A ESCOLA MUNICIPAL CAFEZAL FICA LOCALIZADA NA ZONA RURAL, 6C9H+34 - PIAÇACÁ, SANTANA - AP, 68997-000.

REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MATÃO DO PIASSACA, SANTANA – AP, QUE FICA LOCALIZADA NO DISTRITO DO PIASSACA EM ÁREA RUAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ECOLA MUNICIPAL MATAPI MIRIM, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, COMUNIDADE RIO - TV. MATAPI MIRIM, SN - FORTALEZA, SANTANA - AP, 68925-001.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA BEM – TE- VI, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA BEM – TE – VI, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OUEM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA MANGUEIRA, BAIRRO PIÇARREIRA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA ENSINO FUNDAMENTAL NA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA AVENIDA JÚLIO CARDOSO, NO PERÍMETRO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZÚ MEDICÍ NO PARAISO E EVERALDO VASCONCELOS NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO OU REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU EM CONCRETO ARMADO NA PONTE DA PREFEITURA (TRAPICHE) PROXIMO AO PORTO DA COLONIA Z6 LOCALIZADO NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESGOTO, NA RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO COM AVENIDA ODERCIA MARQUES PEREIRA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.