1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 15 de 2023
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 441
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2023
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Aprovado por unanimidade
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2 - INDICAÇÃO nº 39 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 424
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA, QUE SEJAM IMPLANTADOS POSTOS DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO.
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Matéria lida
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3 - INDICAÇÃO nº 40 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 434
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INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED, SOLICITAMOS MESAS, CADEIRAS, ARMÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA A ESCOLA IZANETE VICTOR DOS SANTOS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 41 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 438
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INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - SETRAP O SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA A-1, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES COM A AVENIDA DOM PEDRO, BAIRRO DA HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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5 - REQUERIMENTO nº 273 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 392
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SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, ENTRE A AV. RIO BRANCO E AV. DOM PEDRO I, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 274 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 393
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SOLICITA O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, ENTRE A AV. RIO BRANCO E AV. DOM PEDRO I, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 275 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 394
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SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A TRAV. PADRE FÚLVIO E RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 293 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 420
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA DAS ÁCACIAS (ENTRE ALAMEDA DAS AÇUCENAS E ALAMEDA DAS TULIPAS) NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 294 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 421
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE QUE SEJA DISPONIBILIZADO 1 (UM) CONTAINER PARA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA RUA SALVADOR DINIZ COM A TRAVESSA 22 (VINTE DOIS) NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 295 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 422
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO (ATRÁS DO CAMPO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ) NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 296 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 423
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA DAS ACÁCIAS ENTRE ALAMEDA AÇUCENAS COM A RUA DOS GIRASSÓIS NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 297 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 425
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJAM IMPLANTADOS POSTOS DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 298 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 426
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU - SANTANA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 299 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 427
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. DAS NAÇÕES, DE ESQUINA COM A RUA TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 300 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 428
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA AVENIDA FLORESTA, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 301 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 429
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 302 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 430
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SOLICITA O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DEODORO DA FONSECA, ENTRE A AV. COELHO NETO E AV. RIO BRANCO, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 303 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 431
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SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NO RAMAL 19 DE MAIO, ENTRE A AV. MARIA COLARES E A CRECHE MUNICIPAL DR. MAURO CESAR DA SILVA CORREIRA, NOVA UNIÃO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 304 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 432
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA.
REQUER: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA, CONFORME PROJETO DE LEI N° 37/2022 APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 305 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 433
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE AO AR LIVRE LOCALIZADAS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, “UBALDO FIGUEIRA” E AS DA AVENIDA SANTANA
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 306 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 435
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, ILUMINAÇÃO DE LED E DRENAGEM NA TRAVESSA TENÓRIO VILELA, NO TRECHO ENTRE A PASSARELA DE CONCRETO E A RUA COSTA E SILVA, BAIRRO REMÉDIO 1 (ANEXO).
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 307 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 436
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AO EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTA E VERTICAL, NA ESQUINA DA AVENIDA DOM PEDRO E JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 308 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 437
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDURH, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES TOPOGRÁFICAS PARA CRIAÇÃO DE UM NOVO BAIRRO NO MUNICÍPIO, CUJA DENOMINAÇÃO SERÁ BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA, QUE COMPREENDERÁ, DO RAMAL DO ELESBÃO ATÉ A MARGEM DO RIO AMAZONAS (EXTENSÃO DA ÁREA DA EMPRESA DEV – MINERAÇÃO), ADENTRANDO A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ A AV. MANOEL F. GUEDES (LIMITE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE), SENTIDO MARGEM DO RIO, REPRESENTADA EM ANEXO.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 309 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 439
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AO EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA ESQUINA DA AVENIDA CASTRO ALVES E JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 310 de 2023
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 442
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS solicitação de pagamento da empresa NORTE BRASIL, para que a mesma retome as obras do cemitério de Santana.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 311 de 2023
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 443
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS Solicitação de 04 (quatro) servidores para a limpeza e manutenção do cemitério de Santana, os mesmo precisam ser exclusivos e permanente para esse serviço.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 312 de 2023
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 444
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS Solicitação de limpeza e retirada de entulhos do cemitério de Santana.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 313 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 445
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, REDUTOR DE VELOCIDADE NAS DUAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS NA RUA SALVADOR DINIZ NO TRECHO ENTRE MUNDO AZUL AO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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29 - Justificativa de Falta nº 12 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 440
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O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DA VEREADORA CARMEM QUEIROZ NA 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 4, 11, 13, 18, 20, 25, 27 DE ABRIL DE 2023, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADA DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. SEGUE ANEXO OS EXAMES MÉDICOS.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 276 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 399
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANETÁRIO “MEIO DO MUNDO” E INDICANDO A SUA CONSTRUÇÃO, NA RUA EQUADOR, BAIRRO JARDIM DE DEUS, ONDE A LINHA IMAGINÁRIA DO EQUADOR PERCORRE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 277 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 400
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, APÓS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES, POR CONTA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO, SOLICITO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA 12, NO BAIRRO PROVEDOR 2.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 278 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 401
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO A PRESENÇA DE VIGILÂNCIA ARMADA E DETECTORES DE METAIS EM ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 279 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 402
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE UMA ANÁLISE E MELHORIA DA CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO ENTRE O RAMAL DO ELESBÃO E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO, PARA SANAR OS TRANSTORNOS OCASIONADOS PELOS CONSTANTES ALAGAMENTOS DURANTE AS CHUVAS.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 280 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 403
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO IGARAPÉ DO LAGO, ANEXO: SÃO SEBASTIÃO, QUE FICA LOCALIZADA NO DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 281 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 404
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, RIO PIAÇACÁ SN, SANTANA - AP, 68929-508.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 282 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 405
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CAFEZAL E ANEXO III IRMÃOS. A ESCOLA MUNICIPAL CAFEZAL FICA LOCALIZADA NA ZONA RURAL, 6C9H+34 - PIAÇACÁ, SANTANA - AP, 68997-000.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 283 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 406
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MATÃO DO PIASSACA, SANTANA – AP, QUE FICA LOCALIZADA NO DISTRITO DO PIASSACA EM ÁREA RUAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 284 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 407
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ECOLA MUNICIPAL MATAPI MIRIM, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, COMUNIDADE RIO - TV. MATAPI MIRIM, SN - FORTALEZA, SANTANA - AP, 68925-001.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 285 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 408
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA BEM – TE- VI, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 286 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 409
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA BEM – TE – VI, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 287 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 410
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OUEM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA MANGUEIRA, BAIRRO PIÇARREIRA.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 288 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 411
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA ENSINO FUNDAMENTAL NA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 289 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 412
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA AVENIDA JÚLIO CARDOSO, NO PERÍMETRO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZÚ MEDICÍ NO PARAISO E EVERALDO VASCONCELOS NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 290 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 413
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO OU REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU EM CONCRETO ARMADO NA PONTE DA PREFEITURA (TRAPICHE) PROXIMO AO PORTO DA COLONIA Z6 LOCALIZADO NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 291 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 414
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESGOTO, NA RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO COM AVENIDA ODERCIA MARQUES PEREIRA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Aprovado por unanimidade
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