Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA IX LEGISLATURA DE 2022 - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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CRIA E INCLUI NO CALANDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE GASTRONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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CRIA E INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA 04 DE FEVEREIRO DATA DE FUNDAÇÃO DO POVOADO DE ILHA DE SANTA ANNA, EM SANTANA. - |
Matéria lida |
4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O EVENTO MINIMARATONA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
5 |
INDICAÇÃO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO WALDEZ GÓES – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE – SETRAP, SOLICITANDO A RENOVAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA SANTANA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AS LOJAS VISUAL FASHION E JUMBINHA JOIAS. - |
Matéria lida |
6 |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 17 DO BAIRRO PROVEDOR II. - |
Matéria lida |
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7 |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA 17 DO BAIRRO PROVEDOR II. - |
Matéria lida |
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8 |
REQUERIMENTO nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO BAIRRO HOSPITALIDADE. - |
Matéria lida |
9 |
REQUERIMENTO nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO (INSTALAÇÃO DE FIOS E LÂMPADAS) NA PRAÇA DO BAIRRO FONTE NOVA. - |
Matéria lida |
10 |
REQUERIMENTO nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA 10 DO BAIRRO FONTE NOVA. - |
Matéria lida |
11 |
REQUERIMENTO nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA DA GELOPAR, NO BAIRRO FORTALEZA, SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
12 |
REQUERIMENTO nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAV. VINTE E QUATRO PROVEDOR II, SANTANA-AP - |
Matéria lida |
13 |
REQUERIMENTO nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: IMPLANTAÇÃO DE UM CONTAINER PERMANENTE PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO COLETIVO,NA RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS QUATRO E CINCO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE - |
Matéria lida |
14 |
REQUERIMENTO nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS ABÍLIO RODRIGUES E EVERALDO VASCONCELOS, FONTE NOVA, SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
15 |
REQUERIMENTO nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAV. VINTE E TRÊS PROVEDOR II, SANTANA-AP - |
Matéria lida |
16 |
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PRINCESA IZABEL NO BAIRRO HOSPITALIDADE, TRECHO ENTRE AS RUAS JOHN KENNEDY E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO. - |
Matéria lida |
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17 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE REALIZE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA SÃO JOÃO APLÓSTOLO DESDE O INÍCIO NA RODOVIA DUCA SERRA ATÉ A RUA DEODORO DA FONSECA. - |
Matéria lida |
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18 |
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA PROMOVA A REFORMA DA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO EM ALVENARIA DO CANAL DA AVENIDA PRINCESA IZABEL NO BAIRRO HOSPITALIDADE. - |
Matéria lida |
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19 |
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA PROMOVA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVA UNIÃO. - |
Matéria lida |
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20 |
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA PROMOVA A RETIRADA DE ENTULHO RETIRADO DO CANAL DA AVENIDA RUY BARBOSA, QUE FICOU OBSTRUINDO O FLUXO DE PEDESTRES, CICLISTAS, MOTOCICLISTAS E CONDUTORES DE VEÍCULOS. - |
Matéria lida |
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21 |
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA SEBASTIAO FERREIRA ROCHA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Matéria lida |
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22 |
REQUERIMENTO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS A RECUPERAÇÃO E OU RECONSTRUÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
23 |
REQUERIMENTO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA COELHO NETO NO BAIRRO FÉ EM DEUS, SANTANA-AP - |
Aprovado por unanimidade |
24 |
REQUERIMENTO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A CAPINA E LIMPEZA DA AREA DO CENTRO DE CONVIVENCIA VITORIA REGIA, BAIRRO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
25 |
REQUERIMENTO nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS QUE SE FAÇA CUMPRIR O ATIGO 80 DO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, QUE SOLICITA A DEMARCAÇÃO DE PARADAS PREFERENCIAIS PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES EM FRENTE A PREDIOS PÚBLICOS. - |
Aprovado por unanimidade |
26 |
REQUERIMENTO nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SEME.
REQUER: VIABILIZAR MECANISMOS PARA A CRIAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS. - |
Aprovado por unanimidade |
27 |
REQUERIMENTO nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, JARDIM FLORESTA, SANTANA-AP. - |
Aprovado por unanimidade |