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INDIC 25/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A EMPRESA VIVO, indicando A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 267/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 12:19:48
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
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INDIC 26/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A EMPRESA CLARO, indicando A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 268/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 12:21:45
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
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INDIC 27/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO HOSPITALAR PARA TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 269/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 12:23:24
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

INDIC 28/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UMA VAN ADAPTADA PARA NEFROLOGIA EM SANTANA.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 270/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 12:25:00
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
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INDIC 29/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ BARROSO TOSTES, MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, E IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E DE CAPACITAÇÃO.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 271/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 12:26:39
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
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INDIC 30/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS D. PEDRO E COELHO NETO.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 286/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 9:36:53
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
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INDIC 31/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição SENHOR AUGUSTO DANTAS BORGES – DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ CEA EQUATORIAL. REQUER: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR AS CONSTANTES FALHAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NA PROXIMIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA E DIAGNOSTICO SAÚDE DA MULHER, NO BAIRRO: HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 289/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 9:59:26
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
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INDIC 32/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA EXMO,SR. AUGUSTO DANTAS BORGES, DIRETOR-PRESIDENTE - CEA EQUATORIAL , VENHO SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA "E+ GELADEIRA NOVA NO AMAPÁ" PARA AOS MORADORES DO BAIRRO DA PIÇARREIRA , PROMOVENDO A TROCA DA GELADEIRA VELHA POR UMA NOVA MAIS EFICIENTE E ECONÔMICA, O QUE VAI REFLETIR DE FORMA DIRETA NA REDUÇÃO DO CONSUMO E, CONSEQUENTEMENTE, NA CONTA DE ENERGIA.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 367/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 12:18:55
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
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INDIC 33/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA EXMO.SR. AUGUSTO DANTAS BORGES, DIRETOR-PRESIDENTE - CEA EQUATORIAL, INDICANDO O PATROCÍNIO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIAS SOLAR NA IGREJA MATRIZ DE FÁTIMA E EVANGÉLICA TEMPLO CENTRAL DA ASSEMBLEIA DE SANTANA.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 368/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 12:23:53
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
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INDIC 34/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA EXMO. SRª. MARIA DO SOCORRO LOUREIRO, DIRETORA - CENTRO WALKIRIA LIMA, VEM INDICAR A REALIZAÇÃO DE UM CURSO SOBRE CANTO DESTINADO A CORAIS, COM FINALIDADE DE CAPACITAR AS IGREJAS CATÓLICAS E EVANGÉLICAS.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 369/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 12:26:38
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
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INDIC 35/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TEN CEL QOPMC ELIENE GOMES RODRIGUES TORK, COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA FEIRA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 396/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 8:06:43
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
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INDIC 36/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. LUCAS BARRETO - AP, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), DESTINADA A FOMENTAR OS PROJETOS CULTURAIS, SOCIAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS EM 50 INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS SENDO 25 IGREJAS CATÓLICAS E 25 EVANGÉLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA, DESTACAMOS ESPECIALMENTE O PAPEL SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO QUE DESEMPENHAM COM ESSES DIVERSOS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 419/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 9:15:10
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
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INDIC 37/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ O EXMO. SR. CLÉCIO LUÍS E SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO PARA ANÁLISE DE DOENÇAS TROPICAIS DA AMAZÔNIA EM NOSSO ESTADO.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 420/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 9:22:33
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
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INDIC 38/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO AMAPÁ, CORONEL ALEXANDRE VERÍSSIMO, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO ÓRGÃO NA UNIDADE DO SUPERFÁCIL DE SANTANA.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 435/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 10:14:31
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
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INDIC 39/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL DO AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA O BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 436/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 10:16:53
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
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INDIC 40/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUÍS, E SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO PARA ANÁLISE DE DOENÇAS TROPICAIS DA AMAZÔNIA EM NOSSO ESTADO.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 438/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 11:11:47
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
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INDIC 41/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA A A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, NA PESSOA DA SECRETÁRIO DAVID COVRE. INDICA: A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO CLAUDIOMAR ROCHA, LOCALIZADA NA RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO: PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 447/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 13:38:22
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
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INDIC 42/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA GERAL DO CENTRO DIDÁTICO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 454/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 10:06:00
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
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INDIC 43/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Sr. Clécio Luís Vilhena Vieira - Governador Do Estado Do Amapá – GEA e para A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, visando: INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO MURO LATERAL, QUE DA ACESSO A QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA PROFESSOR FRANCISCO LOBATO WALCY LIMA, QUE ESTA CAINDO, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 463/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 10:41:01
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
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INDIC 44/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA, AO DIRETOR, JORGE EMANOEL AMANAJÁS QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO PROVEDOR 1.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 465/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 11:58:45
Autor:  ANGELO SANTOS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
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INDIC 45/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA, AO DIRETOR, JORGE EMANOEL AMANAJÁS QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 466/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 12:01:46
Autor:  ANGELO SANTOS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
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INDIC 46/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ – SETRAP, QUE REALIZE SERVIÇOS PARA ADAPTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, COM REDUTORES DE VELOCIDADE LUMINOSOS E SINALIZAÇÃO NO PERÍMETRO DA RODOVIA DUCA SERRA COM AVENIDA SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 467/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 12:06:21
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
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INDIC 47/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA: O SERVIÇO MANUTENÇÃO ASFÁLTICA SOBRE A PONTE DO RIO IGARAPÉ DA FORTALEZA, LOCALIZADA NA RODOVIA JOSMAR CHAVES PINTO, A QUAL A MESMA APRESENTA BURACOS QUE TRAZEM RISCO DE ACIDENTE AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. JUSTIFICATIVA: Esta propositura é motivada mediante inúmeros pedidos dos munícipes santanenses que necessitam transitar sobre a Ponte do Rio Igarapé da Fortaleza, localizada na Rodovia Josmar Chaves Pinto, a qual a mesma necessita de manutenção asfáltica, pois os buracos sobre a ponte supracitada trazem riscos eminentes de acidentes aos condutores de veículos automotores.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 468/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 12:08:41
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
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INDIC 48/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Sr. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ - AP e para ao Sr. DIRETOR - PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA – AMAPÁ. INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA 1(UM) TRANSFORMADOR DE 10KVA, PARA A EMEB LOCALIZADA NA FOZ DO RIO VILA NOVA, ZONA RURAL.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 488/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 10:47:57
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
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INDIC 49/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL DO AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA OS MORADORES DA TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 503/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 11:12:35
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
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INDIC 50/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA Exmo. Sr. DEP ACÁCIO FAVACHO - AP, PARA QUE INDIQUE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DESTINADA A REALIZAR UM ESTUDO SOCIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE 200 KITS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR AOS MORADOS DA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 511/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 8:55:18
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
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INDIC 51/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 527/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 11:51:25
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
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INDIC 52/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE ESTÁ COM DEFICIÊNCIA DESSE SERVIÇO A MUITO TEMPO.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 536/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 12:38:33
Autor:  ADELSON DE ROCHA
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INDIC 53/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SANDRA CASEMIRO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 537/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 12:41:59
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
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INDIC 54/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENADOR Exmo. Sr. DAVI ALCOLUMBRE PARA QUE INDIQUE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DESTINADA A REALIZAR UM ESTUDO SOCIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE KITS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 544/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 10:23:36
Autor:  Mário Brandão
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INDIC 55/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SECRETÁRIO DO DESPORTO E LAZER DO ESTADO DO AMAPÁ AO EXMO. SR, JOSÉ RUDNEY CUNHA NUNES, INDICO QUE COLOQUE EM PRÁTICA O PROJETO "ESPORTE TÁ NO SANGUE".

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 546/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 10:32:02
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
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INDIC 56/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL DO AMAPÁ O EXMO SR. ACÁCIO FAVACHO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA BALSA HOSPITAL PARA ATENDIMENTO DE COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 573/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 10:28:00
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
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INDIC 57/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL DO AMAPÁ Exmo Sr. DORINALDO MALAFAIA, vem indicar UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE SALVA-VIDAS E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO NAS CATRAIAS DE SANTANA.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 574/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 10:30:53
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
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Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

INDIC 58/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO AMAPÁ/SETRAP Exmo. Sr. CLÉCIO LUÍS , VEM INDICAR A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS PONTES SOBRE OS RIOS MATAPI E VILA NOVA.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 575/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 10:39:08
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

INDIC 59/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, VALDINEI AMANAJÁS, SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NO ESPAÇO RESERVADO À TRAVESSIA DE PEDESTRES DA RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL, PRÓXIMO AO MERCADO E FEIRA MUNICIPAL SANTANA.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 577/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 11:08:51
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

INDIC 60/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, VALDINEI AMANAJÁS, SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NO ESPAÇO RESERVADO À TRAVESSIA DE PEDESTRES DA AV: RIO JARI, LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL, PRÓXIMO AO SHOPPING POPULAR EM SANTANA.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 578/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 11:11:14
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

INDIC 61/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TEN CEL QOPMC ELIENE GOMES RODRIGUES TORK, COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO SHOPPING POPULAR, LOCALIZADO NA AV: RIO JARI, ÁREA COMERCIAL .

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 580/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 11:17:21
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

INDIC 62/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 599/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 11:47:50
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

INDIC 63/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, QUE SEJA IMPLANTADO O AMBULATORIO DE DOR NO MUNICIPIO DE SANTANA NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA – HES.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 617/2024, Data Protocolo: 27/05/2024 - Horário: 9:51:26
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

INDIC 64/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO E SAÚDE – SESA, NA PESSOA DA SECRETÁRIA SILVANA VEDOVELLI. INDICA: A SOLICITAÇÃO DE UM NÚCLEO EXTENSIVO DO INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ – HEMOAP PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 625/2024, Data Protocolo: 27/05/2024 - Horário: 11:41:20
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

INDIC 65/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TENDA DE MATERIAL RESISTENTE E DURÁVEL, IMPERMEÁVEL, DE TAMANHO QUE ATENDA AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA SITUAÇÃO, PARA BENEFICIAR OS TRABALHADORES QUE UTILIZAM A RAMPA DO TERMINAL PESQUEIRO, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS, NA ÁREA PORTUÁRIA NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 649/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 11:27:13
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

INDIC 66/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTES AQUÁTICOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA., AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTES AQUÁTICOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 658/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 11:53:27
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

INDIC 67/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO, A SECRETARIA , SANDRA MARIA QUE FAÇA A REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL PROF. JOSÉ BARROSO TOSTES LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 667/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 12:00:57
Autor:  ANGELO SANTOS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

INDIC 68/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO Exmo. Sr. REITOR – PROF. DR. JÚLIO CÉSAR SÁ DE OLIVEIRA E AO SUPERINTENDENTE MARCOS ROBERTO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO HOSPITALAR PARA TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS NO H.U.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 678/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 13:12:27
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

INDIC 69/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA Diretor-PRESIDENTE DA CEA-EQUATORIAL O EXMO.Sr. AUGUSTO DANTAS, A REVITALIZAÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA COM LÂMPADAS DE LED.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 716/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 12:39:25
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

INDIC 70/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO Diretor-PRESIDENTE DA CEA-EQUATORIAL O EXMO.Sr. AUGUSTO DANTAS, A REVITALIZAÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA (AERPA) COM LÂMPADAS DE LED.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 717/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 12:40:49
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

INDIC 71/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP, SECRETÁRIO SR. JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO. SOLICITO QUE SEJA CRIADO A DELEGACIA DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 742/2024, Data Protocolo: 19/06/2024 - Horário: 10:55:09
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

INDIC 72/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED, QUE SEJA CRIADO O CURSO TÉCNICO EM TEATRO NO ESTADO DO AMAPÁ.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 743/2024, Data Protocolo: 19/06/2024 - Horário: 11:00:35
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
INDIC 73/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ – DETRAN/AP, NA PESSOA DA DIRETOR-PRESIDENTE REGINALDO GONÇALVES. INDICA: A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO CLAUDIOMAR ROCHA, LOCALIZADA NA RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO: PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 754/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 9:32:27
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

INDIC 74/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, VALDINEI AMANAJÁS, SOLICITANDO QUE AGILIZE A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DUCA SERRA.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 757/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 10:18:45
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original