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PEMS 1/2024 - PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA
Ementa: SUPRIME O INCISO VI, DO ART.16 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2024-PMS, QUE INSTITUE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA - GCMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 1138/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 10:00:03
Autor:
ADELSON DE ROCHA
ANGELO SANTOS
HELENA LIMA
JOSINEY ALVES
JOSIVALDO ABRANTES
MARCO AURÉLIO
Mário Brandão
Texto Original
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PEMS 2/2024 - PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA
Ementa: SUPRIME O INCISO IX, DO ART.16 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2024-PMS, QUE INSTITUE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA - GCMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 1143/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 10:20:18
Autor:
ADELSON DE ROCHA
ANGELO SANTOS
HELENA LIMA
JOSINEY ALVES
JOSIVALDO ABRANTES
MARCO AURÉLIO
Mário Brandão
Texto Original
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PEMI 1/2024 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO URBANA DE INTERESSE SOCIAL.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1332/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 14:39:37
Autor:
HELENA LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 2/2024 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO ODONTOLOGICA NO MUNICIPIO DE SANTANA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1333/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 14:42:45
Autor:
ANGELO SANTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 3/2024 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO ODONTOLOGICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1334/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 14:45:38
Autor:
Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 4/2024 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO URBANA DE INTERESSE SOCIAL.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1335/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 14:48:12
Autor:
Professora Diana Castelo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 5/2024 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: SERVIÇOS RELACIONADOS AO APOIO LOGISTICO CARNAVALESCO MUNICÍPIO DE SANTANA " ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO".
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1336/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 14:52:42
Autor:
Dr. Luiz Otávio
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 6/2024 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 006/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESE DENTÁRIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1337/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 15:09:03
Autor:
MARCO AURÉLIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 7/2024 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 007/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTESE DENTÁRIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1338/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 15:34:43
Autor:
Luizinho de Santana
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 8/2024 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS EDUCACIONAIS E SEGURANÇA NO TRÂNSITO.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1339/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 15:43:03
Autor:
JOSINEY ALVES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 9/2024 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE PSICOSSOCIAL - CAPS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1340/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 16:02:35
Autor:
JOSINEY ALVES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 10/2024 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: SERVIÇOS RELACIONADOS AO APIO LOGISTITICO CARNAVALESCO MUNICÍPIO DE SANTANA " ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO".
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1341/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 16:17:41
Autor:
Bruno Souza
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 11/2024 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES NA ÁREA DA SAÚDE ( MULETAS, MEDIDORES DE PRESSÃO, ESTETOSCÓPIO, CADEIRA DE RODAS, APARELHO AUDITIVO, KIT MEDIDOR DE GLICOSE E CORRELATOS).
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1342/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 16:22:35
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 12/2024 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 012/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADFE PRIVADAS ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS ( BALÉ INFANTIL, HIP HOP, TEATRO, CAPOEIRA, BATUQUE E MARABAIXO) NAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1343/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 16:27:06
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 13/2024 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 013/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE ESTÁGIO NA ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1344/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 16:30:24
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 14/2024 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 014/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1345/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 16:32:25
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 15/2024 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVO SOB DEMANDA. SECRETARIA DE ESPORTE DESPORTO E LAZER.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1346/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 16:39:47
Autor:
ELMA GARCIA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
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PEMI 16/2024 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 16/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSOCIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE DE PESSOAS EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1347/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 16:40:36
Autor:
ELMA GARCIA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Acompanhar Matéria
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PEMI 17/2024 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1348/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 16:42:45
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 18/2024 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 018/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ORIUNDO AO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICÍPIOS - PAFEM.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1349/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 16:46:15
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 19/2024 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 019/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOSNE MEDICAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1350/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 16:51:12
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 20/2024 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 020/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AS ATIVIDADES CULTURAIS E DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1351/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 16:53:45
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 21/2024 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 21/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1352/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 16:56:40
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 22/2024 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 22/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1353/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 16:58:46
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. PASTOR GERSON MATTIELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 13:20:05
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO CULTURAL A ASSOCIAÇAO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DO POVO
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 171/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 11:20:02
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. LADISLAO PEDROSO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 437/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 10:30:05
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PDL 4/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDIDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO TADROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 439/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 11:14:39
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PDL 5/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO RADIALISTA LUIZ MELO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 611/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 13:09:27
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PDL 6/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. UBIRATAN POTY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 697/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 11:29:52
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. WILLIAM ANTÔNIO MIRANDA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 698/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 11:34:19
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ROBERTO FURTADO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 699/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 11:38:40
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ELPIDIO DE LIMA AMANAJAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 700/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 11:47:19
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. GIL HERMINIO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 702/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 11:53:36
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2024-CMS
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO MAJOR QOPMC HÉRCULES LUCENA DE LIMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 870/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 11:12:36
Autor:
Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. BRENO BARBOSA CHAVES PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 895/2024, Data Protocolo:
26/08/2024 -
Horário: 11:31:45
Autor:
Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO JORGE LUIZ CARDOSO BITENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 972/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 11:46:36
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO ERALDO DA SILVA TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 973/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 11:49:10
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO CARLOS ALBERTO LOBATO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 974/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 11:51:44
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO CÉLIO UBIRAJARA ARAÚJO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 975/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 11:53:53
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO BELAIR JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 1005/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 10:26:52
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 18/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE A MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 1037/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 11:14:41
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 19/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR GIVANILDO RIBEIRO QUARESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 1135/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 7:57:58
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 20/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JORGE ANTÔNIO SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 1169/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 10:42:00
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 21/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO JOSUÉ SOUSA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 1170/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 10:47:03
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 22/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO JOSÉ ARIMATÉIA DE ARAÚJO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1190/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 10:45:20
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO FELIPE BORGES GOMES DE SÁ TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1192/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 11:26:17
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 24/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO FABRIZIO DE ALMEIDA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1193/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 11:56:18
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 25/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO AUGUSTO DANTAS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1194/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 11:58:37
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 26/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO VICENTE DE SARGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1199/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 12:22:56
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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