Matérias da Ordem do Dia (58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: 1177
Turno: Segundo
Texto original
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QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES NAS AUTARQUIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 28/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 834
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA O PALCO DO TEATRO MUNICIPAL SILVIO ROMERO COMO "PALCO CARLOS LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 28/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: Segundo
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REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E ESTABELECE NORMAS PARA SUA UTILIZAÇÃO NA LEGISLATURA 2025/2028 E REVOGA A RESOLUÇÃO 010/2013 DA MESA DIRETORA. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 28/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1135
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR GIVANILDO RIBEIRO QUARESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 1169
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JORGE ANTÔNIO SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1170
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO JOSUÉ SOUSA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1192
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO FELIPE BORGES GOMES DE SÁ TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1193
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO FABRIZIO DE ALMEIDA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1194
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO AUGUSTO DANTAS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1199
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO VICENTE DE SARGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1201
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO ALUÍZIO MARQUES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |