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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno)
<p style="text-align: justify;">Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 09 Vereadores presentes. Com quórum suficiente, a Ata da 57ª Sessão Ordinária realizada em 26 de novembro de 2024 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente.</p>
2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS
<p style="text-align: justify;">Iniciado o grande expediente;</p> <p style="text-align: justify;">Foi cedido tempo ao Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Santana(SANPREV), Ruzo de Jesus Pontes da Silva: </p> <p style="text-align: justify;">Iniciou sua fala destacando a importância das inovações adotadas pela gestão, com foco na transparência e responsabilidade fiscal. Ele mencionou a implementação da Gestão de Ativos e Passivos (GAP), uma prática inovadora que permite um diagnóstico mais preciso da situação financeira da previdência, facilitando o planejamento para o futuro.</p> <p style="text-align: justify;">Foi destacado que, após a adoção de medidas de governança e melhorias na gestão, a previdência municipal saiu de um déficit financeiro e passou a ter segurança para garantir o pagamento dos benefícios por um período de até cinco anos. Com essas medidas, a arrecadação foi significativamente aumentada, passando de 17 milhões em 2021 para 91 milhões em 2023.</p> <p style="text-align: justify;">O responsável também mencionou o trabalho de transparência realizado pela equipe, com a disponibilização dos dados no portal da transparência, onde 90% das informações obrigatórias já foram publicadas. Ele ressaltou que a gestão está comprometida com a prestação de contas e a responsabilidade fiscal, com auditorias internas e externas e acompanhamento constante por órgãos como o Ministério da Previdência e o Tribunal de Contas.</p> <p style="text-align: justify;">Além disso, enfatizou que, apesar dos desafios, a gestão tem mostrado resultados positivos, com rendimentos acumulados de 13 milhões em 2023. O presidente também destacou a importância do trabalho em equipe e da capacitação contínua para manter a sustentabilidade do regime previdenciário no município.</p> <p style="text-align: justify;">encerrado o grande expediente seguiu para o prolongamento.</p> <p> </p> <p> </p>
3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.
<p>Iniciado o prolongamento do expediente; registrado a presença da vereadora Helena Lima. A leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.</p>
