Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 592
Turno: Primeiro
Texto original
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"QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A CONFRARIA DOS BOINAS RAJADAS DO AMAPÁ-COBRA”. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2024 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 13/06/2024 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 629
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS OFICIAIS DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO TURISMO. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2024 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 13/06/2024 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 439
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDIDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO TADROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2024 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 13/06/2024 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 4 |
A VEREADORA ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO – MDB /STN, E QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM SOLICITAR, APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E CONSULTADO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRTA. – JEANE BARBOSA DE SOUZA, CANTORA DO ESTADO DO AMAPÁ, COM 10 ANOS DE CARREIRA NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ. - MOÇÃO nº 5 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 13/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |