1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 683
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ATA ELETRÔNICA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 684
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 62 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 704
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024 - CMS DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON DE ROCHA – PCdoB, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CONFRARIA DOS BOINAS RAJADAS DO AMAPÁ - COBRA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 63 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 705
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024 - CMS DE AUTORIA DA VEREADORA DIANA CASTELO – MDB, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS OFICIAIS DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO TURISMO. O QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 64 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 706
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DA COMISSÃO COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS , TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CSE, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 - CMS, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO TADROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 697
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. UBIRATAN POTY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 698
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. WILLIAM ANTÔNIO MIRANDA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 699
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ROBERTO FURTADO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 700
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ELPIDIO DE LIMA AMANAJAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 702
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. GIL HERMINIO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 449 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 685
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO REFORMA DA PISTA DE SKATE DA VILA OLIMPICA, NA RUA EUCLIDES RODRIGUES NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 450 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 686
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFAUTICA NA AVENIDA SANTANA ENTRE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS E TRAVESSA L4 NO BAIRRO FONTE NOVA, TRECHO COM BURACOS E EMPOÇAMENTO DE ÁGUA.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 451 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 687
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA FLORIANO PEIXOTO E RUA GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 452 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 688
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REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANGELO BIRAGH, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO - SANTANA -AP
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 453 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 689
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. RIO BRANCO, ENTRE A RUA ABÍLIO RODRIGUES E RUA WALTER BARBOSA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 454 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 690
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA -STTRANS, A APLICAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA ROTATÓRIA DA AV. SANTANA, EM TODOS OS SENTIDOS DA VIA, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 455 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 691
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA L-04, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS PROVEDOR 1 E 2 EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 456 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 692
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. REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA VEIGA CABRAL, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIO 1, EM SANTANA-AP
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 457 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 693
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. REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA COELHO NETO, LOCALIZADA NO BAIIRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 458 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 694
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REQUER QUE SEJA FEITA VISITAS REGULARES DE AGENTE COMUITARIOS DE SAÚDE NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO NO BAIRRO PARAISO - SANTANA -AP
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 459 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 695
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 16, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 460 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 696
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 17, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 461 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 701
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS GARDÊNIAS, NO BAIRRO: FONTE NOVA.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 462 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 703
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JOSIVALDO ABRANTES, VEREADOR PELO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, COM CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSIÇÃO. REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS MILITANTES DA CULTURA DO HIP – HOP, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024 (QUARTA FEIRA ÀS 19: 00 HS).
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 443 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 673
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA AV. SANTANA, NO TRECHO LOCALIZADO NOS BAIRROS FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 444 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 674
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA CRECHE PROFESSOR REDIMILSON ANSELMO NOBRE, LOCALIZADA NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA, E TAMBÉM A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA POIS OS ALUNOS ESTÃO PEGANDO ÔNIBUS EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA POR CONTA QUE A ÁREA EXTERNA DA CRECHE ESTÁ SÓ MATO.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 445 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 675
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA POLICLÍNICA MARIA TADEU, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 446 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 676
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 447 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 677
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFAUTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO. SEGUE FOTOS DO LOCAL.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 448 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 679
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS GARDÊNIAS, NO BAIRRO: FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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