Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA ELETRÔNICA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024 - CMS DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON DE ROCHA – PCdoB, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CONFRARIA DOS BOINAS RAJADAS DO AMAPÁ - COBRA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024 - CMS DE AUTORIA DA VEREADORA DIANA CASTELO – MDB, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS OFICIAIS DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO TURISMO. O QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS , TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CSE, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 - CMS, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO TADROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. UBIRATAN POTY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. WILLIAM ANTÔNIO MIRANDA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ROBERTO FURTADO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ELPIDIO DE LIMA AMANAJAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. GIL HERMINIO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO REFORMA DA PISTA DE SKATE DA VILA OLIMPICA, NA RUA EUCLIDES RODRIGUES NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFAUTICA NA AVENIDA SANTANA ENTRE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS E TRAVESSA L4 NO BAIRRO FONTE NOVA, TRECHO COM BURACOS E EMPOÇAMENTO DE ÁGUA.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA FLORIANO PEIXOTO E RUA GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANGELO BIRAGH, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO - SANTANA -AP

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. RIO BRANCO, ENTRE A RUA ABÍLIO RODRIGUES E RUA WALTER BARBOSA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA -STTRANS, A APLICAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA ROTATÓRIA DA AV. SANTANA, EM TODOS OS SENTIDOS DA VIA, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA L-04, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS PROVEDOR 1 E 2 EM SANTANA-AP.

. REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA VEIGA CABRAL, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIO 1, EM SANTANA-AP

. REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA COELHO NETO, LOCALIZADA NO BAIIRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP

REQUER QUE SEJA FEITA VISITAS REGULARES DE AGENTE COMUITARIOS DE SAÚDE NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO NO BAIRRO PARAISO - SANTANA -AP

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 16, NO BAIRRO PROVEDOR I.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 17, NO BAIRRO PROVEDOR I.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS GARDÊNIAS, NO BAIRRO: FONTE NOVA.

JOSIVALDO ABRANTES, VEREADOR PELO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, COM CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSIÇÃO. REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS MILITANTES DA CULTURA DO HIP – HOP, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024 (QUARTA FEIRA ÀS 19: 00 HS).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA AV. SANTANA, NO TRECHO LOCALIZADO NOS BAIRROS FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA CRECHE PROFESSOR REDIMILSON ANSELMO NOBRE, LOCALIZADA NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA, E TAMBÉM A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA POIS OS ALUNOS ESTÃO PEGANDO ÔNIBUS EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA POR CONTA QUE A ÁREA EXTERNA DA CRECHE ESTÁ SÓ MATO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA POLICLÍNICA MARIA TADEU, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFAUTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO. SEGUE FOTOS DO LOCAL.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS GARDÊNIAS, NO BAIRRO: FONTE NOVA.