Matérias da Ordem do Dia (55ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 972
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO JORGE LUIZ CARDOSO BITENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 19/11/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 973
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO ERALDO DA SILVA TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 19/11/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 974
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO CARLOS ALBERTO LOBATO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 19/11/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E ESTABELECE NORMAS PARA SUA UTILIZAÇÃO NA LEGISLATURA 2025/2028 E REVOGA A RESOLUÇÃO 010/2013 DA MESA DIRETORA. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 19/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |