1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 54 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1191
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ATA DIGITAL 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1197
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONES CELULARES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA CRIANÇAS MENORES DE 12 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 94 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1211
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Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr. Jorge Luiz Cardoso Bitencourt e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 95 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1212
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Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr. ERALDO DA SILVA TRINDADE e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 96 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1213
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Concede o Título Honorífico de cidadão santanense ao Sr. CARLOS ALBERTO LOBATO LIMA e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2024
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1190
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO JOSÉ ARIMATÉIA DE ARAÚJO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2024
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1192
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO FELIPE BORGES GOMES DE SÁ TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2024
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1193
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO FABRIZIO DE ALMEIDA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2024
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1194
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO AUGUSTO DANTAS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2024
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1199
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO VICENTE DE SARGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 27 de 2024
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1201
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO ALUÍZIO MARQUES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 128 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1196
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solicitando que interceda junto ao setor competente da Companhia de Saneamento do Amapá-CSA, para que no momento da instalação dos hidrômetros nas residências, especialmente, as do Município de Santana, o mencionado equipamento esteja devidamente zerado e a operação seja feita na presença do proprietário do imóvel.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 129 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1198
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solicitando o planejamento de ações, inclusive com captação e aplicação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva do Município de Santana.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 130 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1200
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solicitando a reforma geral e aquisição de novos materiais e equipamentos para o Centro Didático Ginásio de Esporte de Santana.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 131 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1202
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INDICO AO EXMO. SR. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE (SETRAP). QUE SEJA AVALIADA A CRIAÇÃO DE UM PONTO ESTRATÉGICO PARA PARTIDA E CHEGADA DAS BALSAS QUE ATENDEM A ILHA DE SANTANA, SUGERINDO COMO LOCAL UMA ÁREA PRÓXIMA AO PORTO SOUZA MAR, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DOS USUÁRIOS, AUMENTAR A COMODIDADE E PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 779 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1195
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO E TROCA DE EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ATUALMENTE SEM CONDIÇÕES DE USO PARA A POPULAÇÃO, COM A SUBSTITUIÇÃO POR MATERIAIS MAIS DURADOUROS, COMO AÇO INOXIDÁVEL, GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE E SEGURANÇA PARA OS USUÁRIOS.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 780 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1203
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NO PERÍMETRO DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A AVENIDA RIO BRANCO AO FINAL DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 781 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1204
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MACACOARI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 782 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1205
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MACACOARI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 783 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1206
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA DA RAMPADA ENTRADA DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 784 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1208
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - STTRANS. INSTALAÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES NAS VIAS DOS DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 785 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1210
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA QUE SEJA REALIZADO O REBAIXAMENTO DO PASSEIO
PÚBLICO NOS LOCAIS ONDE EXISTEM PARADAS DE ÔNIBUS PARA
DAR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZAM
CADEIRAS DE RODAS.
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Matéria lida
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23 - Requerimento de Pesar nº 1 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1209
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SOLICITA O REQUERIMENTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA HORODINA NOGUEIRA DE SOUSA, FALECIDA EM 15 DE NOVEMBRO DO PRESENTE ANO EM SANTANA AOS 86 ANOS.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 772 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1178
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REQUER: Que seja encaminhado o presente requerimento à Coordenadoria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Santana, solicitando providências para a realização da Etapa Municipal da Conferência Nacional do Meio Ambiente.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 773 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1179
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Requer: Que seja realizada serviços complementares de sinalização vertical, no cruzamento da R. Machado Assis com Av. Princesa Isabel, Hospitalidade, Santana-AP.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 774 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1180
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REQUER:
Que seja realizada remoção dos brinquedos elétricos: patinete e triciclo “drift”; da Praça Cívica de Santana.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 775 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1181
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MATAPI MIRIM, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 776 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1182
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MADEIRA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 777 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1183
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MADEIRA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 778 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1184
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MATAPI MIRIM, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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