Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 31 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - PMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA - GCMS INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 16 OUTUBRO DE 2018, QUE CRIA A FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANRANA - SANCULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - REFIS, DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO E O DESCONTO NAS MULTAS, JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, IPTU, ISSQN, TFF E TVS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SANTANA PREVIDÊNCIA, ALTERA DISPOSITIVOS E INCLUI O ANEXO I NA LEI Nº 728/2005, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 3º DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.496, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO SOCIAL AO DESEMPREGADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTAR DISPOSITIVOS A LEI Nº 1.437, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1392/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS INCISOS IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

"QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A CONFRARIA DOS BOINAS RAJADAS DO AMAPÁ-COBRA”.

DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS OFICIAIS DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO TURISMO.

CONCEDIDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO TADROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.