Resumo (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/06/2024 - 19:00
Encerramento: 20/06/2024 - 19:59



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Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: JOSINEY ALVES / PDT
Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PP
Segundo-Secretário: HELENA LIMA / SD
2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / MDB



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PP
ANGELO SANTOS / MDB
Dr. Luiz Otávio / MDB
ELMA GARCIA / MDB
Francisco Freires - Chico Papel / MDB
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / PDT
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE
Mário Brandão / PL
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
Professora Diana Castelo / MDB
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
JOSIVALDO ABRANTES Viagem Fora do Município Sessão



Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josiney Alves, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 12 Vereadores presentes. Com quórum suficiente, a Ata da 33ª Sessão Ordinária realizada em 13 de junho de 2024 e a Ata da 34ª Sessão Ordinária realizada em 18 de junho de 2024 foram colocadas em discussão e votação, que não havendo objeção a Atas estavam aprovadas. O Secretário da Sessão, Vereadora Professora Helena Lima então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Registrada a presença do Vereador Adelson de Rocha. Encerrado seguiu para o grande expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Iniciado o grande expediente;

vereadores inscritos:

  1. Adelson de Rocha: O vereador Adelson de Rocha inicia sua fala cumprimentando a mesa diretora, os colegas vereadores e os presentes na sessão. Destaca a presença do professor Sidnilton, um artista local, e elogia sua proposta de criar um curso técnico de formadores de teatro. Adelson enfatiza a importância da economia criativa e a valorização dos profissionais da cultura em Santana, mencionando a atuação do Núcleo de Educação Profissional (NEP). Ele finaliza sua fala agradecendo a participação dos presentes e ressaltando a importância do reconhecimento de figuras que contribuem para o desenvolvimento da cidade.

sem vereadores inscritos foi encerrado e seguiu para o prolongamento do expediente.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e autor a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josiney Alves. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ADELSON DE ROCHA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 33 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 709
ATA ELETRÔNICA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
Aprovado por unanimidade
2 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 732
ATA ELETRÔNICA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 746
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SANTANA PREVIDÊNCIA, ALTERA DISPOSITIVOS E INCLUI O ANEXO I NA LEI Nº 728/2005, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 745
DECLARA O OFÍCIO DOS CATRAIEIROS DO MUNICIPIO DE SANTANA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 71 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 742
INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP, SECRETÁRIO SR. JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO. SOLICITO QUE SEJA CRIADO A DELEGACIA DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 72 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 743
INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED, QUE SEJA CRIADO O CURSO TÉCNICO EM TEATRO NO ESTADO DO AMAPÁ.
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 471 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 729
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS COCAIS, NO BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 472 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 730
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E RUA GARRASTAZU MÉDICI, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 473 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 731
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, ENTRE A RUA PASTOR SOZINHA E A TRAV. QUATORZE, PROVEDOR, SANTANA-AP.
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 474 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 733
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, ENTRE A RUA PASTOR SOZINHA E A TRAV. QUATORZE, PROVEDOR, SANTANA-AP.
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 475 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 734
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA PASSAGEM DA ESPERANÇA ENTRE AS TRAVESSAS 31 DE MARÇO E TRAVESSA CALÇOENE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO AMBRÓSIO EM SANTANA-AP
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 476 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 735
REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE MADEIRA DE LEI / CONCRETO ARMADO NA AVENIDA COELHO NETO (NAS DUAS EXTREMIDADES /LADO DIREITO E ESQUERDO) QUE FICA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 477 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 736
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUNIÇÃO PUBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LAMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINARIAS) PARA A PASSARELA DA AVENIDA RUI BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO/ SANTANA –AP
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 478 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 737
Requer a construção de uma escola de ensino infantil e fundamental na comunidade de agua branca, zona rural no município de santana e alojamentos adequados para os professores
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 479 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 738
SOLICITA ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL NA ESCOLA MUNICIPAL PARAISO DA CIDADANIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA/AP.
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 480 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 739
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA RIO MATAPI MIRIM, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA,
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 481 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 740
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA RIO MARACA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 482 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 741
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO DELTA, NO BAIRRO MATAPI-MIRIM, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 483 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 744
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA NO RAMAL 19 DE MAIO COMUNIDADE DEUS SEJA LOUVADO NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 449 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 685
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO REFORMA DA PISTA DE SKATE DA VILA OLIMPICA, NA RUA EUCLIDES RODRIGUES NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
Aprovado por unanimidade
21 - REQUERIMENTO nº 450 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 686
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFAUTICA NA AVENIDA SANTANA ENTRE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS E TRAVESSA L4 NO BAIRRO FONTE NOVA, TRECHO COM BURACOS E EMPOÇAMENTO DE ÁGUA.
Aprovado por unanimidade
22 - REQUERIMENTO nº 451 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 687
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA FLORIANO PEIXOTO E RUA GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
23 - REQUERIMENTO nº 452 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 688
REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANGELO BIRAGH, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO - SANTANA -AP
Aprovado por unanimidade
24 - REQUERIMENTO nº 453 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 689
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. RIO BRANCO, ENTRE A RUA ABÍLIO RODRIGUES E RUA WALTER BARBOSA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
25 - REQUERIMENTO nº 454 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 690
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA -STTRANS, A APLICAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA ROTATÓRIA DA AV. SANTANA, EM TODOS OS SENTIDOS DA VIA, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP
Aprovado por unanimidade
26 - REQUERIMENTO nº 455 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 691
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA L-04, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS PROVEDOR 1 E 2 EM SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
27 - REQUERIMENTO nº 456 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 692
. REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA VEIGA CABRAL, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIO 1, EM SANTANA-AP
Aprovado por unanimidade
28 - REQUERIMENTO nº 457 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 693
. REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA COELHO NETO, LOCALIZADA NO BAIIRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP
Aprovado por unanimidade
29 - REQUERIMENTO nº 458 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 694
REQUER QUE SEJA FEITA VISITAS REGULARES DE AGENTE COMUITARIOS DE SAÚDE NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO NO BAIRRO PARAISO - SANTANA -AP
Aprovado por unanimidade
30 - REQUERIMENTO nº 459 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 695
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 16, NO BAIRRO PROVEDOR I.
Aprovado por unanimidade
31 - REQUERIMENTO nº 460 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 696
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 17, NO BAIRRO PROVEDOR I.
Aprovado por unanimidade
32 - REQUERIMENTO nº 461 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 701
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS GARDÊNIAS, NO BAIRRO: FONTE NOVA.
Aprovado por unanimidade
33 - REQUERIMENTO nº 462 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 703
JOSIVALDO ABRANTES, VEREADOR PELO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, COM CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSIÇÃO. REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS MILITANTES DA CULTURA DO HIP – HOP, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024 (QUARTA FEIRA ÀS 19: 00 HS).
Aprovado por unanimidade
34 - REQUERIMENTO nº 463 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 707
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA CRISTO REI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Aprovado por unanimidade
35 - REQUERIMENTO nº 464 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 708
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA RIO TROMBETAS, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Aprovado por unanimidade
36 - REQUERIMENTO nº 465 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 710
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE CONTAINER OU LIXEIRA, NA RUA MACAPÁ, ENTRE A AV. SANTANA E AV. AMAPÁ, COMERCIAL, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
37 - REQUERIMENTO nº 466 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 711
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. SÃO PAULO, ENTRE A ROD. DUCA SERRA E O RAMAL ELESBÃO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
38 - REQUERIMENTO nº 467 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 712
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. RUI BARBOSA, ENTRE A RUA DEODORO DA FONSECA E RUA GARRASTAZU MÉDICI, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
39 - REQUERIMENTO nº 468 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 713
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, PRÓXIMO A CENTRAL DO CONTRIBUINTE, NO BAIRRO: HOSPITALIDADE.
Aprovado por unanimidade
40 - REQUERIMENTO nº 469 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 718
SOLICITO EPIs (LUVAS, BOTA ANTIDERRAPANTE, OCULOS DE PROTEÇÃO, CALÇA E CAMISA PARA OS PROFISSIONAIS GARIS- SANTANA -AP
Aprovado por unanimidade
41 - REQUERIMENTO nº 470 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 719
REQUER A CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DO PIAÇACA RAMAL I e II, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP E ALOJAMENTOS ADEQUADOS PARA TODOS OS PROFESSORES.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELSON DE ROCHA / PP
ANGELO SANTOS / MDB
Dr. Luiz Otávio / MDB
ELMA GARCIA / MDB
Francisco Freires - Chico Papel / MDB
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / PDT
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE
Mário Brandão / PL
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
Professora Diana Castelo / MDB
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 722
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 31 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - PMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 723
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA - GCMS INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 724
ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 16 OUTUBRO DE 2018, QUE CRIA A FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANRANA - SANCULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 726
INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - REFIS, DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO E O DESCONTO NAS MULTAS, JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, IPTU, ISSQN, TFF E TVS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 746
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SANTANA PREVIDÊNCIA, ALTERA DISPOSITIVOS E INCLUI O ANEXO I NA LEI Nº 728/2005, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 725
ALTERA O § 3º DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.496, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO SOCIAL AO DESEMPREGADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 727
ACRESCENTAR DISPOSITIVOS A LEI Nº 1.437, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 728
ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1392/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS INCISOS IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Aprovado por unanimidade
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2024
Turno: Segundo
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 592
"QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A CONFRARIA DOS BOINAS RAJADAS DO AMAPÁ-COBRA”.
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 629
DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS OFICIAIS DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO TURISMO.
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 439
CONCEDIDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO TADROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ADELSON DE ROCHA / PP

2 - Mário Brandão / PL

3 - SOCORRO NOGUEIRA / PT




Considerações Finais

A Presidência declarou encerrada a sessão ordinária do dia 20 de junho de 2024. Convidando todos os pares para próxima sessão que será realizada em vinte e cinco de junho do corrente ano.