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REQ 317/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PÓDER EXECUTIVO, QUE FAÇA O SERVIÇO DE MELHORIAS NA TV. BIRIBÁ NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 482/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 12:04:46
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 19ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 318/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA O SERVIÇO DE CAPINA E RECAPEAMENTO NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES (CENTRO) E GARRASTAZU MÉDICI (PARAÍSO).

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 483/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 12:08:31
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 19ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 319/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE DESTINE UM VIGILANTE NOTURNO PARA A ARENA SOCIETY DO PROVEDOR I, SITUADA NA TV. L4.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 484/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 12:11:00
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 19ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 320/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO E CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA RIO TROMBETA, NO BAIRRO FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 485/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 12:25:13
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 19ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 321/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER: A EMPRESA RESPONSAVEL PELA LIMPEZA URBANA E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - CRONOGRAMA DE COLETA E RETIRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (LIXO) POR BAIRRO, CONTENDO HORÁRIOS, PARA ARMAZENAMENTO PELA POPULAÇÃO.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 486/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 12:25:50
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 19ª Sessão Ordinária de 2021.
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REQ 322/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER: OS SEGUINTES SERVIÇOS ABAIXO À POLICLÍNICA DR. ALBERTO LIMA – End.: Esquina com - Rua Cláudio Lúcio Monteiro, Travessa Manoel Moura de Carvalho, 13 - Daniel - Santana – AP. - COMPRA DE INSUMOS E CORRELATOS (SEGUEM NA JUSTIFICATIVA A LISTA DE MATERIAIS) PARA O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICOS; - REFORMA DO TELHADO DA POLICLÍNICA.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 488/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 12:30:15
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 19ª Sessão Ordinária de 2021.
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REQ 323/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER: A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. - CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR BAIRRO, VIAS E HORÁRIOS PREVISTOS.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 489/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 12:34:17
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 19ª Sessão Ordinária de 2021.
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REQ 324/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO NA RUA RAMAL DO GAÚCHO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 492/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 12:40:13
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 19ª Sessão Ordinária de 2021.
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REQ 325/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA NA RUA RIO SOLIMÕES ENTRE AS RUAS VILA NOVA E RIO SALVADOR.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 493/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 13:16:09
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 19ª Sessão Ordinária de 2021.
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REQ 326/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO PARAISO, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 494/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 13:30:04
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 19ª Sessão Ordinária de 2021.
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REQ 327/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE VISITAS AOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM VISTAS A FORTALECER A RELAÇÃO DO ÓRGÃO COM OS RESPECTIVOS MORADORES, APRESENTAR OS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS, CADASTRAR FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA QUE PASSEM A RECEBER OS BENEFÍCIOS A QUE TÊM DIREITO, E COLOCAR AS COMUNIDADES A PAR DO PROGRAMA ALIMENTO NA MESA, APROVADO RECENTEMENTE NA CÂMARA DE VEREADORES.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 495/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 13:33:04
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 19ª Sessão Ordinária de 2021.
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REQ 328/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, JOSÉ SOARES DA SILVA, SOLICITANDO QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AV. 7 DE SETEMBRO COM A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO, OU QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM SEMÁFORO NO MENCIONADO CRUZAMENTO OU OUTRO DISPOSITIVO PREVISTO NO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, QUE CONTRIBUA PARA EVITAR ACIDENTES NO LOCAL.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 496/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 13:34:51
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 19ª Sessão Ordinária de 2021.
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REQ 329/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE GINECOLOGISTAS/OBSTETRAS E CONSEQUENTEMENTE, A OFERTA DE VAGAS EM NÚMERO SUFICIENTE PARA ATENDER AS MULHERES QUE NECESSITEM FAZER O PRÉ-NATAL NA REDE MUNICIPAL, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EXAMES ESSENCIAIS PARA A SAÚDE DA MÃE E DO FETO NAS UBS´´s E POLICLÍNICAS DE SANTANA

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 497/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 13:36:35
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 19ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 330/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES MAIS PRECISAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, LOCALIZADA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAISO, QUE ENCONTRA-SE REGISTRADA SOB O CONVÊNIO Nª 445/19 - DPCN SICOVN 894434/2019

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 498/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 13:38:05
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 19ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 331/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA(CAPINA), TERRA PLANAGEM, DRENAGEM DE ÁGUA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM DE DEUS II, NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 504/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 11:05:45
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 20ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 332/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, E AQUISIÇÃO DE DUAS (02) BOMBAS DE 1/5 CV E LIMPEZA NA ÁREA DO SISTEMA DE ÁGUA DO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃO.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 505/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 11:11:46
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 20ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 333/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, S.r. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DA AVENIDA SANTANA NA ILHA DE SANTANA.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 506/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 11:13:11
Autor:  ANGELO SANTOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 20ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 334/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, S.r. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTANA, NA ILHA DE SANTANA.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 507/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 11:15:17
Autor:  ANGELO SANTOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 20ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 335/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE EXECUTE MELHORIAS NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E PADRE VITÓRIO GALLIANE.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 508/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 11:19:04
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 20ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 336/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDÊNCIE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, PEDIATRA E GINECOLOGISTA, PARA A UBS DA ILHA DE SANTANA.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 509/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 11:23:06
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 20ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 337/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE EXECUTE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA AV. DOM PREDRO I, ENTRE EUCLIDES RODRÍGUES E TANCREDO NEVES.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 510/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 11:26:11
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 20ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 338/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA PARA A UBS ANTÔNIO SERIEIRO, DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 511/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 11:28:15
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 20ª Sessão Ordinária de 2021.
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REQ 339/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SENHORA ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. REPARO E MANUTENÇÃO NO TELHADO DO AUDITÓRIO DA POLICLÍNICA DOUTOR ALBERTO LIMA.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 512/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 11:34:29
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 20ª Sessão Ordinária de 2021.
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REQ 340/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E POETA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 513/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 11:36:17
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 20ª Sessão Ordinária de 2021.
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REQ 341/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 519/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 13:07:26
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 20ª Sessão Ordinária de 2021.
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REQ 342/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDURH. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 133/2020 DE 06/05/2020 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, NO PRAZO DE 60 DIAS, APRESENTE ESTUDO DE VIABILIDADE, COM INDICAÇÃO DE ÁREA EM TERRITÓRIO SANTANENSE, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 520/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 13:12:08
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 20ª Sessão Ordinária de 2021.
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REQ 343/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DO RESTAURANTE POPULAR, LOCALIZADA NA ÁREA PORTUÁRIA DE SANTANA.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 521/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 13:13:09
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 20ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 344/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA PORTILHO DE MELO, NO BAIRRO REMÉDIOS I.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 522/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 13:16:40
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 20ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 345/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE VACINAÇÃO, INCLUSIVE VOLANTES, CONTRA A INFLUENZA TRIVALENTE, COM VISTA A DESAFOGAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 524/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 13:32:52
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 20ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 346/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA O BLOQUETEAMENTO DO BAIRRO JARDIM DE DEUS I E II, COMPREENDENDO AS AVENIDAS SÃO JOÃO APOSTOLO E PEDRO CARDOSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 527/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 13:47:51
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 20ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 347/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTUDOS E A VIABILIZAÇÃO DO PROCESSO DE REATIVAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR DE SANTANA.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 528/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 13:48:45
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 20ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 348/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS DE TERRAPLAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA CASTRO ALVES, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS ADALVARO CAVALCANTES e UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 529/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 13:51:10
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 20ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 349/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPOSIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL DE 98-EC 98

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 536/2021, Data Protocolo: 29/04/2021 - Horário: 12:35:39
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 20ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 350/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 164, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS À LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2021 - PMS - ALTERA A LEI Nº 1.022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - DEPARTAMENTO REGIONAL NO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 537/2021, Data Protocolo: 29/04/2021 - Horário: 13:02:11
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado a Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária de 2021, na mesma Sessão Ordinária em que figurou para leitura, por se tratar de Requerimento em Regime de Urgência.
Texto Original

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REQ 351/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 063/2021 DE 24/02/2021 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA A TRAVESSA PADRE FÚLVIO – ENTRE OS TRECHOS AV. RIO BRANCO ATÉ O FIM DA VIA (IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS) - FONTE NOVA: - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/ OU BLOQUETE, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) E CONTÊINER PARA COLETA DO LIXO.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 538/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 11:54:25
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   Aprovado no prolongamento do expediente na 21ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

REQ 352/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PARAÍSO. - RUA GETÚLIO VARGAS – ENTRE OS TRECHOS AV. DAS NAÇÕES ATÉ A AV. COELHO NETO.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 539/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 11:58:06
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   Aprovado no prolongamento do expediente na 21ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

REQ 353/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PROVEDOR I: - AV. PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE (ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ A PONTE); - TRAVESSA SANTOS (ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ A PONTE) - TRAVESSA L -05 (ENTRE RUA UBALDO FIGUEIRA ATÉ A RUA ADALVARO CAVALCANTE); - TRAVESSA COELHO VASQUES (ENTRE RUA ADALVARO CAVALCANTE ATÉ A RUA UBALDO FIGUEIRA); - TRAVESSA BERNARDO DE MELO (ENTRE RUA VALTER CRUZ ATÉ A PONTE);

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 540/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 12:00:51
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   Aprovado no prolongamento do expediente na 21ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

REQ 354/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 044/2021 DE 19/02/2021 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS, MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM O BAIRRO NOVA BRASÍLIA: - TRAVESSA M. DE BULHOES (TRECHO ENTRE AV. BRASÍLIA E A AV. ANTONIO NUNES); - TRAVESSA ANTONIO BRANDÃO (TRECHO ENTRE AV. STELIO DE OLIVEIRA E A TV. MANOEL PEREIRA DA ROCHA); - TRAVESSA VICENTE CONRADO (TRECHO ENTRE A AV. STELIO DE OLIVEIRA E A AV. WALTER LOPES DA CRUZ); - TRAVESSA GERONIMO DE ALBUQUERQUE (TRECHO TV. VICENTE CONRADO E A RUA UBALDO FIGUEIRA).

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 541/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 12:03:00
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   Aprovado no prolongamento do expediente na 21ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

REQ 355/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- REQUER REPARO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA COLARES, ENTRE RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E PRESIDENTE KENNEDY.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 542/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 12:05:52
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   Aprovado no prolongamento do expediente na 21ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

REQ 356/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS, PARA A REALIZAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISANDO À CONCESSÃO DE NOVAS VAGAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOTAXI NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 543/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 12:11:44
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   Aprovado no prolongamento do expediente na 21ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

REQ 357/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, A CONCLUSÃO DA SEGUNDA ETAPA DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO E O DESLOCAMENTO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE, ASSIM COMO A CONTINUIDADE DA VACINAÇÃO DE ROTINA PARA CRIANÇAS E ADULTOS E A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PCCU PARA AS MULHERES.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 544/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 12:13:51
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   Aprovado no prolongamento do expediente na 21ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

REQ 358/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO MATÃO DO PIAÇACÁ II.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 545/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 12:15:44
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   Aprovado no prolongamento do expediente na 21ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

REQ 359/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A URBANIZAÇÃO, POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE, DA AV. VEIGA CABRAL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, DESDE A RUA COSTA E SILVA, ATÉ O INÍCIO DA PONTE DO JAPONÊS, NO BAIRRO REMÉDIOS II.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 546/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 12:17:38
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   Aprovado no prolongamento do expediente na 21ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

REQ 360/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- REQUER: LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ÁREA ENTORNO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, ENTÃO DESATIVADA, DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 549/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 12:24:51
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   Aprovado no prolongamento do expediente na 21ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

REQ 361/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MELHORIAS NO RAMAL SÃO CAMILO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO DELTA

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 550/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 12:26:50
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   Aprovado no prolongamento do expediente na 21ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

REQ 362/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO FONTE NOVA

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 551/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 12:31:04
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   Aprovado no prolongamento do expediente na 21ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

REQ 363/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SQUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE BLOQUETAGEM PARAAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE ILHA DE SANTANA.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 552/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 12:32:50
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   Aprovado no prolongamento do expediente na 21ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

REQ 364/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA, COLETA DE LIXO, MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ASFALTAMENTO DA RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO DO BAIRRO PARAISO.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 553/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 12:35:20
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   Aprovado no prolongamento do expediente na 21ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

REQ 365/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE BLOQUETAGEM PARA AS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE ILHA DE SANTANA.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 554/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 12:35:56
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   Aprovado no prolongamento do expediente na 21ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

REQ 366/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO DE SANTANA E A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA A AVENIDA DOM PEDRO I, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUAS CLAUDIO LUCIO MONTEIRO E PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO DA HOSPITALIDADE.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 555/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 12:42:18
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   Aprovado no prolongamento do expediente na 21ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original