Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021

INDICA PARA DENOMINAÇÃO DO MERCADO CENTRAL MUNICIPAL DE SANTANA (AREA PORTUÁRIA), O NOME DO SAUDOSO PIONEIRO DO MUNICÍPIO EULÁLIO GONÇALVES FERREIRA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA A DOAR IMÓVEL URBANO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT - PARA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL PORTUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE TODOS OS MORADORES DO BAIRRO REMÉDIOS 2 SEJAM CONTEMPLADOS COM SERVIÇO DE ÁGUA TRATADA, ESPECIALMENTE OS QUE MORAM EM ÁREAS DE PONTES.

INDICA À SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER (SEDEL), QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA ENTORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS EM BLOCO DE CONCRETO COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETAS, NO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 063/2021 DE 24/02/2021 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA A TRAVESSA PADRE FÚLVIO – ENTRE OS TRECHOS AV. RIO BRANCO ATÉ O FIM DA VIA (IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS) - FONTE NOVA:
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/ OU BLOQUETE, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) E CONTÊINER PARA COLETA DO LIXO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PARAÍSO.
- RUA GETÚLIO VARGAS – ENTRE OS TRECHOS AV. DAS NAÇÕES ATÉ A AV. COELHO NETO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PROVEDOR I:
- AV. PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE (ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ A PONTE);
- TRAVESSA SANTOS (ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ A PONTE)
- TRAVESSA L -05 (ENTRE RUA UBALDO FIGUEIRA ATÉ A RUA ADALVARO CAVALCANTE);
- TRAVESSA COELHO VASQUES (ENTRE RUA ADALVARO CAVALCANTE ATÉ A RUA UBALDO FIGUEIRA);
- TRAVESSA BERNARDO DE MELO (ENTRE RUA VALTER CRUZ ATÉ A PONTE);

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 044/2021 DE 19/02/2021 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS, MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM O BAIRRO NOVA BRASÍLIA:
- TRAVESSA M. DE BULHOES (TRECHO ENTRE AV. BRASÍLIA E A AV. ANTONIO NUNES);
- TRAVESSA ANTONIO BRANDÃO (TRECHO ENTRE AV. STELIO DE OLIVEIRA E A TV. MANOEL PEREIRA DA ROCHA);
- TRAVESSA VICENTE CONRADO (TRECHO ENTRE A AV. STELIO DE OLIVEIRA E A AV. WALTER LOPES DA CRUZ);
- TRAVESSA GERONIMO DE ALBUQUERQUE (TRECHO TV. VICENTE CONRADO E A RUA UBALDO FIGUEIRA).

AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- REQUER REPARO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA COLARES, ENTRE RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E PRESIDENTE KENNEDY.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS, PARA A REALIZAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISANDO À CONCESSÃO DE NOVAS VAGAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOTAXI NO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, A CONCLUSÃO DA SEGUNDA ETAPA DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO E O DESLOCAMENTO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE, ASSIM COMO A CONTINUIDADE DA VACINAÇÃO DE ROTINA PARA CRIANÇAS E ADULTOS E A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PCCU PARA AS MULHERES.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO MATÃO DO PIAÇACÁ II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A URBANIZAÇÃO, POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE, DA AV. VEIGA CABRAL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, DESDE A RUA COSTA E SILVA, ATÉ O INÍCIO DA PONTE DO JAPONÊS, NO BAIRRO REMÉDIOS II.

AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- REQUER: LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ÁREA ENTORNO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, ENTÃO DESATIVADA, DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MELHORIAS NO RAMAL SÃO CAMILO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO DELTA

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO FONTE NOVA

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA, COLETA DE LIXO, MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ASFALTAMENTO DA RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO DO BAIRRO PARAISO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE BLOQUETAGEM PARA AS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE ILHA DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO DE SANTANA E A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA A AVENIDA DOM PEDRO I, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUAS CLAUDIO LUCIO MONTEIRO E PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO DA HOSPITALIDADE.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ESQUINA DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM A RUA GETÚLIO VARGAS , NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, CONTENDO AREA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PLAYGROUND, QUIOSQUES E ARENA DE GRAMA SINTÉTICA, NA COMUNIDADE DO ANAERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA DELORIZANO MONTEIRO, NO BAIRRO PROVEDOR I.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTANA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - SEMSA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO CLINICO GERAL, PEDIATRA, UM GINECOLOGISTA E UM CARDIOLOGISTA PARA REALIZAREM ATENDIMENTO, NA UBS DA COMUNIDADE DO ANAERAPUCU, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, PARA CADA UMA DESSAS ESPECIALIDADES.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS , QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO E REATIVAÇÃO DA FÁBRICA DE POLPAS DA ILHA DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO SERVIÇOS TERRAPLANAGEM E A MUDANÇA DAS LUMINARIAS COMUM POR LED DA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE CONSTRUIDO A ARENA DE ESPORTE E LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

REQUER AO SECRTÁRIO MUNCIIPALD EOBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS , QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA EM MADEIRA NA TRAVESSA 7, BAIRRO REMÉDIO 2.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SUPERINTENDENTE DO STTRANS, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA CICLOVIA NA EXTENSÃO TOTAL DA RUA UBALDO FIGUEIRA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA(CAPINA), TERRA PLANAGEM, DRENAGEM DE ÁGUA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM DE DEUS II, NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, E AQUISIÇÃO DE DUAS (02) BOMBAS DE 1/5 CV E LIMPEZA NA ÁREA DO SISTEMA DE ÁGUA DO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, S.r. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DA AVENIDA SANTANA NA ILHA DE SANTANA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, S.r. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTANA, NA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE EXECUTE MELHORIAS NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E PADRE VITÓRIO GALLIANE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDÊNCIE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, PEDIATRA E GINECOLOGISTA, PARA A UBS DA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE EXECUTE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA AV. DOM PREDRO I, ENTRE EUCLIDES RODRÍGUES E TANCREDO NEVES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA PARA A UBS ANTÔNIO SERIEIRO, DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER A SENHORA ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. REPARO E MANUTENÇÃO NO TELHADO DO AUDITÓRIO DA POLICLÍNICA DOUTOR ALBERTO LIMA.

REQUER AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E POETA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDURH. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 133/2020 DE 06/05/2020 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, NO PRAZO DE 60 DIAS, APRESENTE ESTUDO DE VIABILIDADE, COM INDICAÇÃO DE ÁREA EM TERRITÓRIO SANTANENSE, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DO RESTAURANTE POPULAR, LOCALIZADA NA ÁREA PORTUÁRIA DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA PORTILHO DE MELO, NO BAIRRO REMÉDIOS I.

EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE VACINAÇÃO, INCLUSIVE VOLANTES, CONTRA A INFLUENZA TRIVALENTE, COM VISTA A DESAFOGAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA O BLOQUETEAMENTO DO BAIRRO JARDIM DE DEUS I E II, COMPREENDENDO AS AVENIDAS SÃO JOÃO APOSTOLO E PEDRO CARDOSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTUDOS E A VIABILIZAÇÃO DO PROCESSO DE REATIVAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR DE SANTANA.

SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS DE TERRAPLAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA CASTRO ALVES, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS ADALVARO CAVALCANTES e UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPOSIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL DE 98-EC 98