Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE EMPRESA AMIGA DO APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DA SEMANA MUNICIPAL DE ARTE, CULTURA E GASTRONOMIA -SANTANA FEST, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, Á PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2023 – CMS , QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART, 231 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

INDICAR AO PRESIDENTE DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPÁ – SETAP, SR. DECIO SANTOS DE MELO, QUE SEJA ATIVADO UM POSTO DE ATENDIMENTO E SERVIÇOS AOS ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONCEDA, DE CARATER URGENTE E PROVISORIO, A QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE SANTANA, PARA QUE POSSA ALOCAR A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA – SEINF, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA – SEINF, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO AO LADO DA ESCOLA ALMIRANTE BARROSO ENTRE AV.7 DE SETEMBRO E CASTELO BRANCO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO RAMAL DO LIMÃO EM FRENTE AO MATÃO I PIAÇACÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PONTE NO RAMAL DO JEAN MATÃO I PIAÇACÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO RAMAL DO CHAPOLIN NO MATÃO II PIAÇACÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MANILHAS DE ESGOTOS NA COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO MARUANUM SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (um). GARI NA COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO MARUANUM.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIENTA (PERIMETRO QUE COMPREENDE O FINAL DA AVENIDA), NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, PARA QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO AMAPÁ, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE A MESMA CONCEDA EM CARATER DE URGENTE E PROVISORIO A QUADRA DA ESCOLA ALMIRANTE BARROSO EM FAVOR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALAMEDA MARACANÃ COM A RUA BEM-TE-VI, BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO PAULO COM TRAVESSA L7, BAIRRO FONTE NOVA.

AO EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, REQUERENDO A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS POR MAIS DE 24 HORAS ESTACIONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE LED E DRENAGEM NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO TRECHO ENTRE A AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL(ANEXO).

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE LED E DRENAGEM NA TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE NO BAIRRO REMÉDIO 1 (ANEXO).

AO EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO QUE FAÇA A FISCALIZAÇÃO E RETIRADA DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA, RATIFICANDO O REQUERIMENTO Nº 402/2021 EM ANEXO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ILHA DE SANTANA.

SOLICITA O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMBA DE BOCA DE LOBO NA AV. 7 DE SETEMBRO, DE ESQUINA COM A TRAV. L3, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA JOÃO LEITE COUTINHO E TRAV. L4, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMBA DE BOCA DE LOBO, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, DE ESQUINA COM A RUA SALVADOR DINIZ, EM FRENTE À FACULDADE UNINTER, CENTRO, SANTANA-AP.

AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP, SEVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA 19, ARTÉRIA QUE DA´ACESSO AO BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS (PARADAS DE ÔNIBUS) NAS VIAS URBANAS, PARA ATENDER DE FORMA HUMANIZADA, OS USUÁRIOS/CIDADÃOS DO TRANSPORTE PÚBLICO IRTERMUNICIPAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: A REVITALIZAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, DESTE MUNICÍPIO.

REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS. A COSNTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA MARIA COLARES. EM VISITA AO LOCAL OBSERVOU-SE QUE A AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES: 68927299, NECESSITA DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA QUE A POPULAÇÃO TRANSITE COM SEGURANÇA.

REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS. A DEMARCAÇÃO DE CICLOVIAS NA AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES: 68927299, NECESSITA DA DEMARCAÇÃO DE CICLOVIAS PARA OS CICLISTAS.

REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA EMEB PROF. RAIMUNDO MONTEIRO BAIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, RAMAL DO MARROCOS, 540 - DISTRITO DO ANAUERAPUCU, SANTANA - AP, 68929-508.

REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA DA FOZ DO RIO VILA NOVA, SANTANA – AP, CEP: 68925- FICA LOCALIZADA EM ÁREA RURAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI OU CONCRETO ARMADO DA PONTE DO MARRECA LOCALIZADO NA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA – AP NO BAIRRO PROVEDOR 1.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DANIEL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SRª. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE CINCO CHAGAS, LOCALIZADA NA MARGEM ESQUERDA DO RIO MATAPI – SANTANA AMAPÁ.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO COM AS RUAS POETA MACHADO DE ASSIS E PRESIDENTE JHON KENNEDY PRÓXIMO A ESCOLA ALMIRANTE BARROSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECURTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO BAIRRO DANIEL.

REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTAS A SECRETARIA DE SAUDE – SEMSA, ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO EM PARCERIA COM O ESTADO DO AMAPÁ, EQUIPES DE SERVIDORES TREINADOS NO SISTEMA DO CONTROLE DE REGULAÇÃO,CONTROLE E AVALIAÇÃO-CRCA, PARA INSERIR AS CONSULTAS DE ESPECIALIDADES MEDICAS NO SISTEMA, VISTO QUE O HOSPITAL UNIVERSITARIO - HU OFERTA UMA GRANDE QUANTIDADE DE VAGAS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES MEDICAS, MAIS ESSAS ESPECIALIDADES SO PODEM SER ACESSADAS PELO SISTEMA DE CONTROLE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO – CRCA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO FONTE NOVA.

SOLICITA O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMBA DE BOCA DE LOBO NA RUA EVERALDO VASCONCELOS, ESQUINA COM A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO BIRAGHI, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TANCREDO NEVES, ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E AVENIDA BRASÍLIA, PARAÍSO, SANTANA-AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
REQUER: MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORIANO RÊGO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
REQUER: CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORIANO RÊGO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
REQUER: CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORIANO RÊGO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: AVALIAÇÃO TÉCNICA NA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORIANO RÊGO.