1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 13 de 2023
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 358
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 382
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DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE EMPRESA AMIGA DO APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 383
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AUTORIZA A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DA SEMANA MUNICIPAL DE ARTE, CULTURA E GASTRONOMIA -SANTANA FEST, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 16 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 387
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, Á PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2023 – CMS , QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART, 231 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 33 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 366
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INDICAR AO PRESIDENTE DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPÁ – SETAP, SR. DECIO SANTOS DE MELO, QUE SEJA ATIVADO UM POSTO DE ATENDIMENTO E SERVIÇOS AOS ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 34 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 367
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INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONCEDA, DE CARATER URGENTE E PROVISORIO, A QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE SANTANA, PARA QUE POSSA ALOCAR A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 35 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 368
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA – SEINF, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 36 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 372
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA – SEINF, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO AO LADO DA ESCOLA ALMIRANTE BARROSO ENTRE AV.7 DE SETEMBRO E CASTELO BRANCO.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 247 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 359
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO RAMAL DO LIMÃO EM FRENTE AO MATÃO I PIAÇACÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 248 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 360
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PONTE NO RAMAL DO JEAN MATÃO I PIAÇACÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 249 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 361
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO RAMAL DO CHAPOLIN NO MATÃO II PIAÇACÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 250 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 362
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MANILHAS DE ESGOTOS NA COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO MARUANUM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 251 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 363
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (um). GARI NA COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO MARUANUM.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 252 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 364
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIENTA (PERIMETRO QUE COMPREENDE O FINAL DA AVENIDA), NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 253 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 365
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 254 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 369
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, PARA QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO AMAPÁ, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE A MESMA CONCEDA EM CARATER DE URGENTE E PROVISORIO A QUADRA DA ESCOLA ALMIRANTE BARROSO EM FAVOR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 255 de 2023
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 370
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALAMEDA MARACANÃ COM A RUA BEM-TE-VI, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 256 de 2023
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 371
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO PAULO COM TRAVESSA L7, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 257 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 373
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AO EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, REQUERENDO A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS POR MAIS DE 24 HORAS ESTACIONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 258 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 374
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE LED E DRENAGEM NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO TRECHO ENTRE A AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL(ANEXO).
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 259 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 375
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE LED E DRENAGEM NA TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE NO BAIRRO REMÉDIO 1 (ANEXO).
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 260 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 376
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AO EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO QUE FAÇA A FISCALIZAÇÃO E RETIRADA DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA, RATIFICANDO O REQUERIMENTO Nº 402/2021 EM ANEXO.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 261 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 377
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 262 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 378
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMBA DE BOCA DE LOBO NA AV. 7 DE SETEMBRO, DE ESQUINA COM A TRAV. L3, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 263 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 379
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SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA JOÃO LEITE COUTINHO E TRAV. L4, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 264 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 380
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMBA DE BOCA DE LOBO, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, DE ESQUINA COM A RUA SALVADOR DINIZ, EM FRENTE À FACULDADE UNINTER, CENTRO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 265 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 381
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP, SEVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA 19, ARTÉRIA QUE DA´ACESSO AO BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 266 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 384
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 267 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 385
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS (PARADAS DE ÔNIBUS) NAS VIAS URBANAS, PARA ATENDER DE FORMA HUMANIZADA, OS USUÁRIOS/CIDADÃOS DO TRANSPORTE PÚBLICO IRTERMUNICIPAL.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 268 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 386
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: A REVITALIZAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, DESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 269 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 388
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS. A COSNTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA MARIA COLARES. EM VISITA AO LOCAL OBSERVOU-SE QUE A AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES: 68927299, NECESSITA DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA QUE A POPULAÇÃO TRANSITE COM SEGURANÇA.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 270 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 389
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS. A DEMARCAÇÃO DE CICLOVIAS NA AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES: 68927299, NECESSITA DA DEMARCAÇÃO DE CICLOVIAS PARA OS CICLISTAS.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 271 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 390
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA EMEB PROF. RAIMUNDO MONTEIRO BAIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, RAMAL DO MARROCOS, 540 - DISTRITO DO ANAUERAPUCU, SANTANA - AP, 68929-508.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 272 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 391
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA DA FOZ DO RIO VILA NOVA, SANTANA – AP, CEP: 68925- FICA LOCALIZADA EM ÁREA RURAL.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 232 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 339
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI OU CONCRETO ARMADO DA PONTE DO MARRECA LOCALIZADO NA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 233 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 340
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA – AP NO BAIRRO PROVEDOR 1.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 234 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 341
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DANIEL.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 235 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 342
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SRª. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE CINCO CHAGAS, LOCALIZADA NA MARGEM ESQUERDA DO RIO MATAPI – SANTANA AMAPÁ.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 236 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 343
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO COM AS RUAS POETA MACHADO DE ASSIS E PRESIDENTE JHON KENNEDY PRÓXIMO A ESCOLA ALMIRANTE BARROSO.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 237 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 344
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECURTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO BAIRRO DANIEL.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 238 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 345
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REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTAS A SECRETARIA DE SAUDE – SEMSA, ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO EM PARCERIA COM O ESTADO DO AMAPÁ, EQUIPES DE SERVIDORES TREINADOS NO SISTEMA DO CONTROLE DE REGULAÇÃO,CONTROLE E AVALIAÇÃO-CRCA, PARA INSERIR AS CONSULTAS DE ESPECIALIDADES MEDICAS NO SISTEMA, VISTO QUE O HOSPITAL UNIVERSITARIO - HU OFERTA UMA GRANDE QUANTIDADE DE VAGAS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES MEDICAS, MAIS ESSAS ESPECIALIDADES SO PODEM SER ACESSADAS PELO SISTEMA DE CONTROLE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO – CRCA.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 239 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 346
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 240 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 347
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMBA DE BOCA DE LOBO NA RUA EVERALDO VASCONCELOS, ESQUINA COM A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 241 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 348
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SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO BIRAGHI, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 242 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 349
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TANCREDO NEVES, ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E AVENIDA BRASÍLIA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 243 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 350
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
REQUER: MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORIANO RÊGO.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 244 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 351
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
REQUER: CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORIANO RÊGO.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 245 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 352
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
REQUER: CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORIANO RÊGO.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 246 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 353
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: AVALIAÇÃO TÉCNICA NA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORIANO RÊGO.
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Aprovado por unanimidade
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