Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 04/2023- CMS,QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICIPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 81, DA RESOLUÇÃO 004/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

A SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO AMAPÁ, SOLICITANDO QUE REABRA O PROCESSO DE TOMBAMENTO DO FORTE CUMAÚ NO IGARAPÉ DA FORTALEZA QUE É UM GRANDE MARCO HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO.

AO EXMO. SR. JOAQUIM CABRAL DA COSTA NETO, PROCURADOR TITULAR DA 4ª CAMARA DE COREDENAÇÃO E REVISÃO(MEIO AMBIENTE E PATRIMÕNIO CULTURAL) DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, SOLICITANDO QUE REABRA O PROCESSO DE TOMBAMENTO DO FORTE CUMAÚ NO IGARAPÉ DA FORTALEZA QUE É UM GRANDE MARCO HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO

REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA EXPLICAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DAS RUAS DO BAIRRO VILA AMAZONA, NO STAFF.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DAS ORQUIDEAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DAS ORQUIDEAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME.
REQUER: A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES E MONITORES DE CRIANÇAS PARA SUPRIR A DEMANDA DA CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO FÓRUM, BEM COMO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS EM LED NOS POSTES, E AINDA, REPARARO NA TENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DISPONIBILIZADA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME.
REQUER: MELHORIAS NA ESTRUTURA DO PRÉDIO E AUMENTO NO NÚMERO DE VAGAS DE CRIANÇAS PARA SEREM ATENDIDAS NA CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. SANTANA, ESQUINA COM A RUA EVERALDO VASCONCELOS, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA TANCREDO NEVES, ENTRE A AV. DOM PEDRO I E AV. DAS NAÇÕES, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA AV. MARIA DE OLIVEIRA COLARES, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL PROF. FRANCISCO W. LOBATO LIMA, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO RAMAL 19 DE MAIO, ESQUINA COM A PASSAGEM BOM VIVER, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA AV. MARIA DE OLIVEIRA COLARES, NOVA BRASÍLIA, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL SÃO JOÃO, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA DO LATINO PRÓXIMO A CAESINHA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ENTRANDO PELA RUA 21 DE ABRIL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MANILHAS DE ESGOTOS, NA RUA RIO VILA NOVA AO LADO DA ARENA WILSON PEREIRA DE SÁ ENTRE AS RUAS RIO SOLIMÕES E RIO ANAEURAPUCU NO BAIRRO IGARAPE DA FORTALEZA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO MONTEIRO NA ENTRADA DO RAMAL DO ASSIS NO BAIRRO IGARAPE DA FORTALEZA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA AVENIDA SÃO JOÃO DO APÓSTOLO, PRÓXIMO DO TRILHO COM RAMAL DO CAJUEIRO NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO PERIMETRO LOCALIZADO ENTRE RUA EVERALDO VASCONCELOS ATÉ O FINAL DA MESMA NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NAS TRAVESSAS CARLOS MONTES E PEREIRA DE ABREU, PROXIMO A CASA BRASIL NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJAM REALIZADOS A REFORMA DO TOLDO DAS VOADEIRAS QUE PRESTAM APOIO AO SERVIÇO DE SAÚDE NAS COMUNIDADE RIBEIRINHAS.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A REFORMA DA PISCINA DO CENTRO DO IDOSO ANTÔNIA ROCHA FREIRES.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, SOLICITANDO QUE MESMA REALIZE O CASAMENTO COMUNITÁRIO NO ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DA ARENA DE ESPORTE E LAZER COM GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DA PIÇARREIRA, COM ILUMINAÇÃO DE LED, ALAMBRADO, VESTIÁRIO, BANHEIROS, CABINE ESPORTIVA, PLACAR ELETRONICO E ARQUIBANCADA COBERTA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA ALAMEDA DOS GIRASSÒIS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA ALAMEDA DOS GIRASSÒIS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO UMA EMBARCAÇÃO ADAPTADA PARA A COLETA DE LIXO NAS ÁREAS RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO, ANAUERAPUCU, PRIVATIVA, VILA NOVA E ILHA DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE CALÇAMENTO E MEIO-FIO, NA TRAVESSA VICENTE CONRADO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO MERCADO CENTRAL NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO COMERCIAL.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E PRES. GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENFRENTE À ESCOLA MUNICIPAL N.S DA CONCEIÇÃO, COMERCIAL, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMBA DE BOCA DE LOBO E QUE SEJA COLOCADO GRADES DE PROTEÇÃO CONTRA LIXOS E ENTULHOS, A MESMA FICA LOCALIZADA NA RUA EUCLÍDES RODRIGUES, DE ESQUINA COM A AV. SÃO PAULO, CENTRO, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA FECHADA A BOCA DE LOBO DA RUA EUCLÍDES RODRIGUES, DE ESQUINA COM AV. CASTELO BRANCO, CENTRO, SANTANA-AP.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. 7 DE SETEMBRO, EM FRENTE À ESCOLA ALMIRANTE BARROSO, CENTRAL SANTANA-AP.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, O SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA O TRECHO DA AVENIDA DAS ACÁCIAS ENTRE AS RUAS CRISÂNTEMOS E GIRASSOL, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.(A) ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MEDICO ULTRASSONGRAFISTA PARA ATUAR NO DIAGNÓSTICO DA MULHER LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA, ONDE SERÁ REALIZADOS AS ULTRASSONS TRANSVAGINAL E MOFOLOGICA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADO A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA MANOEL DE ABREU DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS WALTER LOPES E WALTER CAVALCANTE PROXIMO AO PARQUE DO GREGO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.(A) ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, O CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA MULHER, LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA:
• A CONCLUSÃO DA REFORMA DA SALA PARA INSTALAÇÃO DO APARELHO DE MAMOGRAFIA.
• ENSUMOS DA SALA DE PROCEDIMENTOS DE COLPOSCOPIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REFORMA DO MERCADO CENTRAL DO MUNICIPIO DE SANTANA, LOCALIZADO NA RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO BAIRRO ÁREA COMERCIAL.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA BENTO MACIEL, DO PERÍMETRO DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ O INICIO DA PONTE, NO BAIRRO REMÉDIO II, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E/OU COLOCAÇÃO DAS MESMAS, DA AVENIDA BENTO MACIEL, DO PERÍMETRO DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ O INICIO DA PONTE, NO BAIRRO REMÉDIO II, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NA RUA JOSÉ DEOLINDO COM A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS NO PROVEDOR.