1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 8 de 2023
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 223
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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PARECER DE COMISSÕES nº 9 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 241
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 04/2023- CMS,QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICIPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 10 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 242
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 81, DA RESOLUÇÃO 004/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 23 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 227
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A SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO AMAPÁ, SOLICITANDO QUE REABRA O PROCESSO DE TOMBAMENTO DO FORTE CUMAÚ NO IGARAPÉ DA FORTALEZA QUE É UM GRANDE MARCO HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 24 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 228
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AO EXMO. SR. JOAQUIM CABRAL DA COSTA NETO, PROCURADOR TITULAR DA 4ª CAMARA DE COREDENAÇÃO E REVISÃO(MEIO AMBIENTE E PATRIMÕNIO CULTURAL) DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, SOLICITANDO QUE REABRA O PROCESSO DE TOMBAMENTO DO FORTE CUMAÚ NO IGARAPÉ DA FORTALEZA QUE É UM GRANDE MARCO HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 149 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 224
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA EXPLICAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DAS RUAS DO BAIRRO VILA AMAZONA, NO STAFF.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 150 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 225
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DAS ORQUIDEAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 151 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 226
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DAS ORQUIDEAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 152 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 229
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME.
REQUER: A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES E MONITORES DE CRIANÇAS PARA SUPRIR A DEMANDA DA CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 153 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 230
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO FÓRUM, BEM COMO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS EM LED NOS POSTES, E AINDA, REPARARO NA TENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DISPONIBILIZADA.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 154 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 231
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME.
REQUER: MELHORIAS NA ESTRUTURA DO PRÉDIO E AUMENTO NO NÚMERO DE VAGAS DE CRIANÇAS PARA SEREM ATENDIDAS NA CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 155 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 232
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. SANTANA, ESQUINA COM A RUA EVERALDO VASCONCELOS, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 156 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 233
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA TANCREDO NEVES, ENTRE A AV. DOM PEDRO I E AV. DAS NAÇÕES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 157 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 234
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SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA AV. MARIA DE OLIVEIRA COLARES, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL PROF. FRANCISCO W. LOBATO LIMA, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 158 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 235
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SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO RAMAL 19 DE MAIO, ESQUINA COM A PASSAGEM BOM VIVER, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 159 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 236
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SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA AV. MARIA DE OLIVEIRA COLARES, NOVA BRASÍLIA, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL SÃO JOÃO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 160 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 237
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA DO LATINO PRÓXIMO A CAESINHA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ENTRANDO PELA RUA 21 DE ABRIL.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 161 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 238
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MANILHAS DE ESGOTOS, NA RUA RIO VILA NOVA AO LADO DA ARENA WILSON PEREIRA DE SÁ ENTRE AS RUAS RIO SOLIMÕES E RIO ANAEURAPUCU NO BAIRRO IGARAPE DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 162 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 239
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO MONTEIRO NA ENTRADA DO RAMAL DO ASSIS NO BAIRRO IGARAPE DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 163 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 240
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA AVENIDA SÃO JOÃO DO APÓSTOLO, PRÓXIMO DO TRILHO COM RAMAL DO CAJUEIRO NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 112 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 169
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO PERIMETRO LOCALIZADO ENTRE RUA EVERALDO VASCONCELOS ATÉ O FINAL DA MESMA NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 113 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 170
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NAS TRAVESSAS CARLOS MONTES E PEREIRA DE ABREU, PROXIMO A CASA BRASIL NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 114 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 171
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJAM REALIZADOS A REFORMA DO TOLDO DAS VOADEIRAS QUE PRESTAM APOIO AO SERVIÇO DE SAÚDE NAS COMUNIDADE RIBEIRINHAS.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 115 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 172
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 116 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 173
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 117 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 174
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 118 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 175
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A REFORMA DA PISCINA DO CENTRO DO IDOSO ANTÔNIA ROCHA FREIRES.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 119 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 176
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A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, SOLICITANDO QUE MESMA REALIZE O CASAMENTO COMUNITÁRIO NO ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 121 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 179
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DA ARENA DE ESPORTE E LAZER COM GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DA PIÇARREIRA, COM ILUMINAÇÃO DE LED, ALAMBRADO, VESTIÁRIO, BANHEIROS, CABINE ESPORTIVA, PLACAR ELETRONICO E ARQUIBANCADA COBERTA.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 131 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 196
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA ALAMEDA DOS GIRASSÒIS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 132 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 197
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA ALAMEDA DOS GIRASSÒIS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 133 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 200
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO UMA EMBARCAÇÃO ADAPTADA PARA A COLETA DE LIXO NAS ÁREAS RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO, ANAUERAPUCU, PRIVATIVA, VILA NOVA E ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 134 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 202
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE CALÇAMENTO E MEIO-FIO, NA TRAVESSA VICENTE CONRADO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 135 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 203
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO MERCADO CENTRAL NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO COMERCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 136 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 204
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E PRES. GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 137 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 205
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SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENFRENTE À ESCOLA MUNICIPAL N.S DA CONCEIÇÃO, COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 138 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 206
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMBA DE BOCA DE LOBO E QUE SEJA COLOCADO GRADES DE PROTEÇÃO CONTRA LIXOS E ENTULHOS, A MESMA FICA LOCALIZADA NA RUA EUCLÍDES RODRIGUES, DE ESQUINA COM A AV. SÃO PAULO, CENTRO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 139 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 207
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SOLICITA QUE SEJA FECHADA A BOCA DE LOBO DA RUA EUCLÍDES RODRIGUES, DE ESQUINA COM AV. CASTELO BRANCO, CENTRO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 140 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 208
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. 7 DE SETEMBRO, EM FRENTE À ESCOLA ALMIRANTE BARROSO, CENTRAL SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 141 de 2023
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 209
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, O SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA O TRECHO DA AVENIDA DAS ACÁCIAS ENTRE AS RUAS CRISÂNTEMOS E GIRASSOL, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 142 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 210
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.(A) ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MEDICO ULTRASSONGRAFISTA PARA ATUAR NO DIAGNÓSTICO DA MULHER LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA, ONDE SERÁ REALIZADOS AS ULTRASSONS TRANSVAGINAL E MOFOLOGICA.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 143 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 211
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADO A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA MANOEL DE ABREU DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS WALTER LOPES E WALTER CAVALCANTE PROXIMO AO PARQUE DO GREGO.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 144 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 212
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.(A) ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, O CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA MULHER, LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA:
• A CONCLUSÃO DA REFORMA DA SALA PARA INSTALAÇÃO DO APARELHO DE MAMOGRAFIA.
• ENSUMOS DA SALA DE PROCEDIMENTOS DE COLPOSCOPIA.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 145 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 214
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REFORMA DO MERCADO CENTRAL DO MUNICIPIO DE SANTANA, LOCALIZADO NA RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO BAIRRO ÁREA COMERCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 146 de 2023
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 216
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA BENTO MACIEL, DO PERÍMETRO DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ O INICIO DA PONTE, NO BAIRRO REMÉDIO II, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 147 de 2023
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 217
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E/OU COLOCAÇÃO DAS MESMAS, DA AVENIDA BENTO MACIEL, DO PERÍMETRO DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ O INICIO DA PONTE, NO BAIRRO REMÉDIO II, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 148 de 2023
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 219
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NA RUA JOSÉ DEOLINDO COM A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS NO PROVEDOR.
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Aprovado por unanimidade
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