Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO SOCIAL FLOR DE LIZ.

INSTITUI O PROGRAMA "ANIMAL LEGAL" NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADORES ADELSON DE ROCHA, JOSINEY ALVES, PROFESSORA DIANA CASTELO, PROFESSORA HELENA LIMA E JOSIVALDO ABRANTES, ALTERAÇÃO DO ARTIGO 110 E ACRÉSCIMO DO ART. 110-A, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

A SECRETARIA DE TRANSPORTES ESTADUAL - SETRAP, SOLICITANDO A MESMA QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RODOVIA AP – 010 COM A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO (EM ANEXO).

A SECRETARIA DE TRANSPORTES ESTADUAL - SETRAP, SOLICITANDO A MESMA QUE FAÇA A REGULAMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NO PERÍMETRO EM FRENTE AO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NA RODOVIA AP – 010 (SEGUE EM ANEXO).

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM ENCAMINHAMENTO AO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA , QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO.
INDICA: A IMPLANTAÇÃO DE UMA BALANÇA OFICIAL, DENOMINADA “BALANÇA DO POVO” PARA AFERIÇÃO QUANTO AO PESO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS NA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – E PARA SRA. SILVANA VEDOVELLI – SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, QUE SEJAM INPLANTADO UM ANEXO – TFD NO ESPAÇO FÍSICO DO SUPERFÁCIL SANTANA COM ATENDIMENTO PERMANENTE.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ A DESIGNAÇÃO DE UMA DELEGADA DE POLICIA PARA ATENDER ESPECIALMENTE A DELEGACIA DA MULHER

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA ALAMEDA DOS GIRASSÒIS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA ALAMEDA DOS GIRASSÒIS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO UMA EMBARCAÇÃO ADAPTADA PARA A COLETA DE LIXO NAS ÁREAS RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO, ANAUERAPUCU, PRIVATIVA, VILA NOVA E ILHA DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE CALÇAMENTO E MEIO-FIO, NA TRAVESSA VICENTE CONRADO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO MERCADO CENTRAL NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO COMERCIAL.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E PRES. GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENFRENTE À ESCOLA MUNICIPAL N.S DA CONCEIÇÃO, COMERCIAL, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMBA DE BOCA DE LOBO E QUE SEJA COLOCADO GRADES DE PROTEÇÃO CONTRA LIXOS E ENTULHOS, A MESMA FICA LOCALIZADA NA RUA EUCLÍDES RODRIGUES, DE ESQUINA COM A AV. SÃO PAULO, CENTRO, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA FECHADA A BOCA DE LOBO DA RUA EUCLÍDES RODRIGUES, DE ESQUINA COM AV. CASTELO BRANCO, CENTRO, SANTANA-AP.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. 7 DE SETEMBRO, EM FRENTE À ESCOLA ALMIRANTE BARROSO, CENTRAL SANTANA-AP.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, O SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA O TRECHO DA AVENIDA DAS ACÁCIAS ENTRE AS RUAS CRISÂNTEMOS E GIRASSOL, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.(A) ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MEDICO ULTRASSONGRAFISTA PARA ATUAR NO DIAGNÓSTICO DA MULHER LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA, ONDE SERÁ REALIZADOS AS ULTRASSONS TRANSVAGINAL E MOFOLOGICA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADO A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA MANOEL DE ABREU DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS WALTER LOPES E WALTER CAVALCANTE PROXIMO AO PARQUE DO GREGO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.(A) ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, O CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA MULHER, LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA:
• A CONCLUSÃO DA REFORMA DA SALA PARA INSTALAÇÃO DO APARELHO DE MAMOGRAFIA.
• ENSUMOS DA SALA DE PROCEDIMENTOS DE COLPOSCOPIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REFORMA DO MERCADO CENTRAL DO MUNICIPIO DE SANTANA, LOCALIZADO NA RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO BAIRRO ÁREA COMERCIAL.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA BENTO MACIEL, DO PERÍMETRO DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ O INICIO DA PONTE, NO BAIRRO REMÉDIO II, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E/OU COLOCAÇÃO DAS MESMAS, DA AVENIDA BENTO MACIEL, DO PERÍMETRO DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ O INICIO DA PONTE, NO BAIRRO REMÉDIO II, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NA RUA JOSÉ DEOLINDO COM A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS NO PROVEDOR.

COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, A VEREADORA HELENA LIMA, NÃO ESTARÁ PRESENTES NA 8ª E 9ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 14 E 16 DE MARÇO DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

Vossa Excelência, O presente memorando tem por finalidade justificar a ausência da Vereadora Carmem Queiroz na 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª Sessões Ordinárias, respectivamente nos dias 7, 14, 16, 21, 23, 28 e 30 de Março de 2023, pois me encontro impossibilitada de exercer minhas funções Legislativas para tratamento de saúde. Segue anexo os exames médicos.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA AV.15 DE NOVEMBRO, DE ESQUINA COM A RUA ABÍLIO RODRIGUES, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA AV. DAS NAÇÕES, DE ESQUINA COM A RUA MANOEL DEODORO DA FONSECA, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA MANOEL DEODORO DA FONSECA, ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. DAS NAÇÕES, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA TRAV. L QUATRO, ENTRE A AV. 7 DE SETEMBRO E AV. SANTANA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GARRASTAZU MÉDICE, DE ESQUINA COM A AVENIDA SÃO PAULO, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REINTERO O REQUERIMENTO DE N°279/22, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA NILO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO I.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS NORMAIS POR LAMPADAS DE LED DO BAIRRO PROVEDOR II, HAJA VISTA QUE MUITAS LAMPADAS ESTÃO QUEIMADAS E OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DA ESCURIDÃO PELA NOITE, ASSIM, TEMENDO POR SUA SEGURANÇA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DE SANTANA.

AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE SNTANA E AO STTRANS SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DE COMO SE ENCONTRA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.