Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA, HELENA LIMA, JOSINEY ALVES, JOSIVALDO ABRANTES, Professora Diana Castelo
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA Nº 1 QUE ALTERA O ARTIGO 110 E ACRESCENTA O ARTIGO 110-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1352
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR ALCIR FIGUEIRA MATOS - - |
Aprovado por unanimidade |