1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 7 de 2023
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 222
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ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 194
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO SOCIAL FLOR DE LIZ.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 195
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INSTITUI O PROGRAMA "ANIMAL LEGAL" NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 8 de 2023
Autores: ADELSON DE ROCHA, HELENA LIMA, JOSINEY ALVES, JOSIVALDO ABRANTES, Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 220
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADORES ADELSON DE ROCHA, JOSINEY ALVES, PROFESSORA DIANA CASTELO, PROFESSORA HELENA LIMA E JOSIVALDO ABRANTES, ALTERAÇÃO DO ARTIGO 110 E ACRÉSCIMO DO ART. 110-A, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 18 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 198
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A SECRETARIA DE TRANSPORTES ESTADUAL - SETRAP, SOLICITANDO A MESMA QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RODOVIA AP – 010 COM A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO (EM ANEXO).
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 19 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 199
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A SECRETARIA DE TRANSPORTES ESTADUAL - SETRAP, SOLICITANDO A MESMA QUE FAÇA A REGULAMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NO PERÍMETRO EM FRENTE AO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NA RODOVIA AP – 010 (SEGUE EM ANEXO).
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 20 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 201
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM ENCAMINHAMENTO AO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA , QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO.
INDICA: A IMPLANTAÇÃO DE UMA BALANÇA OFICIAL, DENOMINADA “BALANÇA DO POVO” PARA AFERIÇÃO QUANTO AO PESO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS NA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 21 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 213
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – E PARA SRA. SILVANA VEDOVELLI – SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, QUE SEJAM INPLANTADO UM ANEXO – TFD NO ESPAÇO FÍSICO DO SUPERFÁCIL SANTANA COM ATENDIMENTO PERMANENTE.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 22 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 218
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ A DESIGNAÇÃO DE UMA DELEGADA DE POLICIA PARA ATENDER ESPECIALMENTE A DELEGACIA DA MULHER
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 131 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 196
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA ALAMEDA DOS GIRASSÒIS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 132 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 197
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA ALAMEDA DOS GIRASSÒIS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 133 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 200
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO UMA EMBARCAÇÃO ADAPTADA PARA A COLETA DE LIXO NAS ÁREAS RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO, ANAUERAPUCU, PRIVATIVA, VILA NOVA E ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 134 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 202
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE CALÇAMENTO E MEIO-FIO, NA TRAVESSA VICENTE CONRADO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 135 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 203
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO MERCADO CENTRAL NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO COMERCIAL.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 136 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 204
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E PRES. GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 137 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 205
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SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENFRENTE À ESCOLA MUNICIPAL N.S DA CONCEIÇÃO, COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 138 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 206
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMBA DE BOCA DE LOBO E QUE SEJA COLOCADO GRADES DE PROTEÇÃO CONTRA LIXOS E ENTULHOS, A MESMA FICA LOCALIZADA NA RUA EUCLÍDES RODRIGUES, DE ESQUINA COM A AV. SÃO PAULO, CENTRO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 139 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 207
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SOLICITA QUE SEJA FECHADA A BOCA DE LOBO DA RUA EUCLÍDES RODRIGUES, DE ESQUINA COM AV. CASTELO BRANCO, CENTRO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 140 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 208
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. 7 DE SETEMBRO, EM FRENTE À ESCOLA ALMIRANTE BARROSO, CENTRAL SANTANA-AP.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 141 de 2023
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 209
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, O SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA O TRECHO DA AVENIDA DAS ACÁCIAS ENTRE AS RUAS CRISÂNTEMOS E GIRASSOL, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 142 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 210
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.(A) ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MEDICO ULTRASSONGRAFISTA PARA ATUAR NO DIAGNÓSTICO DA MULHER LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA, ONDE SERÁ REALIZADOS AS ULTRASSONS TRANSVAGINAL E MOFOLOGICA.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 143 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 211
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADO A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA MANOEL DE ABREU DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS WALTER LOPES E WALTER CAVALCANTE PROXIMO AO PARQUE DO GREGO.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 144 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 212
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.(A) ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, O CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA MULHER, LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA:
• A CONCLUSÃO DA REFORMA DA SALA PARA INSTALAÇÃO DO APARELHO DE MAMOGRAFIA.
• ENSUMOS DA SALA DE PROCEDIMENTOS DE COLPOSCOPIA.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 145 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 214
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REFORMA DO MERCADO CENTRAL DO MUNICIPIO DE SANTANA, LOCALIZADO NA RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO BAIRRO ÁREA COMERCIAL.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 146 de 2023
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 216
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA BENTO MACIEL, DO PERÍMETRO DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ O INICIO DA PONTE, NO BAIRRO REMÉDIO II, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 147 de 2023
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 217
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E/OU COLOCAÇÃO DAS MESMAS, DA AVENIDA BENTO MACIEL, DO PERÍMETRO DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ O INICIO DA PONTE, NO BAIRRO REMÉDIO II, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 148 de 2023
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 219
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NA RUA JOSÉ DEOLINDO COM A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS NO PROVEDOR.
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Matéria lida
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28 - Justificativa de Falta nº 8 de 2023
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 215
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COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, A VEREADORA HELENA LIMA, NÃO ESTARÁ PRESENTES NA 8ª E 9ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 14 E 16 DE MARÇO DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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Matéria lida
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29 - Justificativa de Falta nº 9 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 221
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Vossa Excelência, O presente memorando tem por finalidade justificar a ausência da Vereadora Carmem Queiroz na 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª Sessões Ordinárias, respectivamente nos dias 7, 14, 16, 21, 23, 28 e 30 de Março de 2023, pois me encontro impossibilitada de exercer minhas funções Legislativas para tratamento de saúde. Segue anexo os exames médicos.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 122 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 181
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA AV.15 DE NOVEMBRO, DE ESQUINA COM A RUA ABÍLIO RODRIGUES, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 123 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 182
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SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA AV. DAS NAÇÕES, DE ESQUINA COM A RUA MANOEL DEODORO DA FONSECA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 124 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 183
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SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA MANOEL DEODORO DA FONSECA, ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. DAS NAÇÕES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 125 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 184
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SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA TRAV. L QUATRO, ENTRE A AV. 7 DE SETEMBRO E AV. SANTANA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 126 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 185
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GARRASTAZU MÉDICE, DE ESQUINA COM A AVENIDA SÃO PAULO, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 127 de 2023
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 186
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REINTERO O REQUERIMENTO DE N°279/22, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA NILO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO I.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 128 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 187
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS NORMAIS POR LAMPADAS DE LED DO BAIRRO PROVEDOR II, HAJA VISTA QUE MUITAS LAMPADAS ESTÃO QUEIMADAS E OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DA ESCURIDÃO PELA NOITE, ASSIM, TEMENDO POR SUA SEGURANÇA.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 129 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 188
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 130 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 189
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AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE SNTANA E AO STTRANS SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DE COMO SE ENCONTRA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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