Matérias do Expediente (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.

POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO ÁS VITIMAS DE ESCALPELAMENTO NOS ACIDENTES COM EIXOS DOS MOTORES DE EMBARCAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ E INSTITUI A INCLUSÃO DAS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.

FIXA AS NORMAS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR BANCÁRIO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS AUTORIZADAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NO MUNICIPIO DE SANTANA E SEUS DISTRITOS, BEM COMO, ESTABELE A COMPETÊNCIA PARA SUA FISCALIZAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON DE ROCHA - QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA CONTRATOS E CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, AOS CONDENADOS PELOS CRIMES DO ART. 217-A DO CP; ART. 218 DO CP, ART. 218-A DO CP; ART. 218-B DO CP; ART. 240 DO ECA; ART. 241 DO ECA ; ART. 241-A DO ECA; ART. 241-B DO ECA; ART. 241-C DO ECA; ART. 241-D DO ECA, SENDO ASSIM FICANDO CONHECIDA COMO "LEI DE PROIBIÇÃO A PEDÓFILOS NO SERVIÇO PÚBLICO", OPINANDO PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 46/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA ELMA GARCIA - QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE SANTANA, OPINANDO PELA APROVAÇÃ AO PROJETO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP¬Á, ATRAVÉS DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEUS ATENDIMENTOS E SERVIÇOS, NA UNIDADE SUPER FACIL SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA MARIA JACIRA BRITO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA RETIRADA DE ENTULHO) ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ASFALTAMENTO E COLETA DE RESIDUO COMUM PROVENIENTE DA RESIDENCIA DOS MORADORES DA RUA SÃO JOÃO APOSTOLO NO BAIRRO PARAISO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE CALÇAMENTO E MEIO-FIO, NA TRAVESSA VICENTE CONRADO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA TRAVESSA VICENTE CONRADO, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA DAS NAÇÕES, BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA PRINCESA IZABEL, BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA,

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA YRAVESSA GERONIMO DE ALBUQUERQUE, ENTRE A SALVADOR DINIZ E BERNARDO PARENTE, BAIRRO NOVA BRASILIA, MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA MANOEL PEREIRA DA ROCHA, ENTRE A ADALVARO CAVALCANTE E UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO NOVA BRASILIA, MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA VICENTE CONRADO, BAIRRO NOVA BRASILIA, MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER O SERVIÇO DE FECHAMENTO DE BURACO NA RUA GARRATAZU MÉDICI, ENTRE PRINCESA ISABEL E DOM PEDRO I, PARAÍSO, SANTANA-AP

O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE AS RUAS GARRASTAZU MÉDICI E MANOEL DA FONSECA, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE OS PERÍMETRO DAS RUAS UBALDO FIGUEIRA E SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO CENTRAL.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O RETORNO DO EXAME DE ENDOSCOPIA, NA POLICLINICA ALBERTO LIMA, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PROVEDOR II: - TRAVESSA 12; -TRAVESSA 13; - TRAVESSA 14; - TRAVESSA 15; - TRAVESSA 18

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PROVEDOR II: - TRAVESSA 12;
- TRAVESSA 13; - TRAVESSA 14; - TRAVESSA 15; - TRAVESSA 18;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARQUES DAS LARANJEIRAS: - ALAMEDA DAS AÇUCENAS; - RUA DOS GIRASSÓIS;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO E ACESSOS COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PROVEDOR II: - TRAVESSA 12; - TRAVESSA 13; - TRAVESSA 14; - TRAVESSA 15; - TRAVESSA 18;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO FONTE NOVA: - TRAVESSA L – 09 (TRECHO ENTRE AV. JOSÉ DE ANCHIETA ATÉ AV. 15 DE NOVEMBRO);- TRAVESSA L – 11 (TRECHO ENTRE AV. JOSE DE ANCHIETA ATÉ AV. 15 DE NOVEMBRO); - TRAVESSA L – 12 (TRECHO ENTRE AV. CASTRO ALVES ATÉ AV. 15 DE NOVEMBRO);

SOLICITAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 SERVIDORES QUE FIQUEM LOTADOS EFETIVAMENTE NO CEMITÉRIO DE SANTANA, PARA REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE NORMAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO DA ROCHA FERREIRA – PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRANSITO DE SANTANA, SINALIZAÇÃO VERTICAL ENTRE AVENIDA DAS NACÕES E RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA, BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A MANUTENÇÃO DAS CADEIRAS ODONTOLOGICAS E REPOSIÇÃO DE MATERIAS ODONTOLOGISCOS, TAIS COMO: KIT CLINICO; RESINAS; LUVAS, ANESTESIAS, PAPEL GRAU E MAQUINA SELADORA, PARA A POLICLINICA ALBERTO LIMA, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO, ONDE POSSA SER DESTINADO PARA ATENDER A POPULAÇÃO E OS FUNICIONARIOS, PARA A POLICLINICA ALBERTO LIMA, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM ODONTOLOGO PNE, PARA ATENDER PESSOAS ACAMADAS OU COM A NECESSIDADE DE LOCOMOÇÃO, PARA A POLICLINICA ALBERTO LIMA, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O EMPARELHAMENTO DA POLICINICA ALBERTO LIMA, COM BEBEDOUROS; CADEIRAS E MESAS.

REQUER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ALAMEDA A, NOVA UNIÃO, SANTANA-AP.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E ÁDALVARO CAVALCANTE NO BAIRRO CENTRAL.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE ILUMINÁRIAS NA TRAVESSA GERÔNIMO ALBUQUERQUE ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E VICENTE CONRADO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO DA AVENIDA MARIA COLARES COM A SALVADOR DINIZ NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, BAIRRO PROVEDOR I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICPIPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO - PROXIMO A PRAÇA DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP, A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO RAMAL DE ACESSO A DUCA SERRA ATÉ O BAIRRO JARDIM DE DEUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA NELCIANA VASQUES, ENTRE AS RUAS ADALVARO CAVALCANTE E UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO NOVA BRASILIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONTINUIDADE DA OBRA DE REFORMA DO CANAL E ASFALTAMENTO NA AVENIDADA PRINCESA ISABEL, PERIMETRO ENTRE A RUA CLAÚDIO LUCIO MONTEIRO E RUA PRESIDENTE KENNEDY NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PADRE JÚLIO, POR TODA A EXTENSÃO DOS BAIRROS PARAÍSO E FONTE NOVA, SANTANA-AP

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA COELHO NETO NO PERIMETRO DA SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA.

O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA QUE LIGA DUAS COMUNIDADES NO DELTA DO MATAPI MIRIM.

REQUER O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SÃO PAULO, ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E TV. L8 FONTE NOVA, SANTANA-AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, CALÇAMENTO E MEIO-FIO, NA TRAVESSA 11, ENTRE A AVENIDA RIO VERDE E A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS BAIRRO CENTRO, PARAÍSO E FONTE NOVA, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: - ESTRADA DE FERRO ATÉ O INÍCIO DO BAIRRO JARDIM DE DEUS; - AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO GERADOR DA EMEB PIAÇACÁ – COMUNIDADE DE ÁGUA BRANCA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REFORMA DA EMEB CAFEZAL E ANEXO 3 IRMÃOS – COMUNIDADE CAFEZAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, A CONTRAÇÃO DE ACS ´S PARA ATENDEREM AS DEMANDAS DA SAÚDE BÁSICA NAS LOCALIDADE DE PANCADA, SÃO JOSÉ E COMUNIDADE DO CAFEZAL;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO PARA CAIXA D’ÁGUA – COMUNIDADE DE ÁGUA BRANCA – DISTRITO DO PIAÇACÁ.