1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 44 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1238
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ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2021
Autor: Bruno Souza
Número de Protocolo: 1239
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POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO ÁS VITIMAS DE ESCALPELAMENTO NOS ACIDENTES COM EIXOS DOS MOTORES DE EMBARCAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ E INSTITUI A INCLUSÃO DAS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
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Matéria não lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1242
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FIXA AS NORMAS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR BANCÁRIO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS AUTORIZADAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NO MUNICIPIO DE SANTANA E SEUS DISTRITOS, BEM COMO, ESTABELE A COMPETÊNCIA PARA SUA FISCALIZAÇÃO.
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Matéria não lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 49 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1240
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON DE ROCHA - QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA CONTRATOS E CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, AOS CONDENADOS PELOS CRIMES DO ART. 217-A DO CP; ART. 218 DO CP, ART. 218-A DO CP; ART. 218-B DO CP; ART. 240 DO ECA; ART. 241 DO ECA ; ART. 241-A DO ECA; ART. 241-B DO ECA; ART. 241-C DO ECA; ART. 241-D DO ECA, SENDO ASSIM FICANDO CONHECIDA COMO "LEI DE PROIBIÇÃO A PEDÓFILOS NO SERVIÇO PÚBLICO", OPINANDO PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI.
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Matéria não lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 50 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1241
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 46/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA ELMA GARCIA - QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE SANTANA, OPINANDO PELA APROVAÇÃ AO PROJETO.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 180 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1232
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP¬Á, ATRAVÉS DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEUS ATENDIMENTOS E SERVIÇOS, NA UNIDADE SUPER FACIL SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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7 - REQUERIMENTO nº 818 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1219
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA MARIA JACIRA BRITO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Matéria não lida
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8 - REQUERIMENTO nº 819 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1220
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA RETIRADA DE ENTULHO) ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ASFALTAMENTO E COLETA DE RESIDUO COMUM PROVENIENTE DA RESIDENCIA DOS MORADORES DA RUA SÃO JOÃO APOSTOLO NO BAIRRO PARAISO.
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Matéria não lida
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9 - REQUERIMENTO nº 820 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1221
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE CALÇAMENTO E MEIO-FIO, NA TRAVESSA VICENTE CONRADO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria não lida
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10 - REQUERIMENTO nº 821 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1222
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA TRAVESSA VICENTE CONRADO, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria não lida
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11 - REQUERIMENTO nº 822 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1223
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA DAS NAÇÕES, BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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12 - REQUERIMENTO nº 823 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1224
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA PRINCESA IZABEL, BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA,
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Matéria não lida
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13 - REQUERIMENTO nº 824 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1225
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA YRAVESSA GERONIMO DE ALBUQUERQUE, ENTRE A SALVADOR DINIZ E BERNARDO PARENTE, BAIRRO NOVA BRASILIA, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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14 - REQUERIMENTO nº 825 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1226
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA MANOEL PEREIRA DA ROCHA, ENTRE A ADALVARO CAVALCANTE E UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO NOVA BRASILIA, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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15 - REQUERIMENTO nº 826 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1227
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA VICENTE CONRADO, BAIRRO NOVA BRASILIA, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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16 - REQUERIMENTO nº 827 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1228
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REQUER O SERVIÇO DE FECHAMENTO DE BURACO NA RUA GARRATAZU MÉDICI, ENTRE PRINCESA ISABEL E DOM PEDRO I, PARAÍSO, SANTANA-AP
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Matéria não lida
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17 - REQUERIMENTO nº 828 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1229
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O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE AS RUAS GARRASTAZU MÉDICI E MANOEL DA FONSECA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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18 - REQUERIMENTO nº 829 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1230
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE OS PERÍMETRO DAS RUAS UBALDO FIGUEIRA E SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO CENTRAL.
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Matéria não lida
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19 - REQUERIMENTO nº 830 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1231
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REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O RETORNO DO EXAME DE ENDOSCOPIA, NA POLICLINICA ALBERTO LIMA, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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20 - REQUERIMENTO nº 831 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1233
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PROVEDOR II: - TRAVESSA 12; -TRAVESSA 13; - TRAVESSA 14; - TRAVESSA 15; - TRAVESSA 18
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Matéria não lida
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21 - REQUERIMENTO nº 832 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1234
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PROVEDOR II: - TRAVESSA 12;
- TRAVESSA 13; - TRAVESSA 14; - TRAVESSA 15; - TRAVESSA 18;
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Matéria não lida
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22 - REQUERIMENTO nº 833 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1235
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARQUES DAS LARANJEIRAS: - ALAMEDA DAS AÇUCENAS; - RUA DOS GIRASSÓIS;
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Matéria não lida
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23 - REQUERIMENTO nº 834 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1236
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO E ACESSOS COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PROVEDOR II: - TRAVESSA 12; - TRAVESSA 13; - TRAVESSA 14; - TRAVESSA 15; - TRAVESSA 18;
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Matéria não lida
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24 - REQUERIMENTO nº 835 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1237
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO FONTE NOVA: - TRAVESSA L – 09 (TRECHO ENTRE AV. JOSÉ DE ANCHIETA ATÉ AV. 15 DE NOVEMBRO);- TRAVESSA L – 11 (TRECHO ENTRE AV. JOSE DE ANCHIETA ATÉ AV. 15 DE NOVEMBRO); - TRAVESSA L – 12 (TRECHO ENTRE AV. CASTRO ALVES ATÉ AV. 15 DE NOVEMBRO);
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Matéria não lida
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25 - REQUERIMENTO nº 836 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1243
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SOLICITAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 SERVIDORES QUE FIQUEM LOTADOS EFETIVAMENTE NO CEMITÉRIO DE SANTANA, PARA REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE NORMAL.
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Matéria não lida
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26 - REQUERIMENTO nº 837 de 2021
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1244
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO DA ROCHA FERREIRA – PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRANSITO DE SANTANA, SINALIZAÇÃO VERTICAL ENTRE AVENIDA DAS NACÕES E RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria não lida
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27 - REQUERIMENTO nº 794 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1193
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REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A MANUTENÇÃO DAS CADEIRAS ODONTOLOGICAS E REPOSIÇÃO DE MATERIAS ODONTOLOGISCOS, TAIS COMO: KIT CLINICO; RESINAS; LUVAS, ANESTESIAS, PAPEL GRAU E MAQUINA SELADORA, PARA A POLICLINICA ALBERTO LIMA, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 795 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1194
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REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO, ONDE POSSA SER DESTINADO PARA ATENDER A POPULAÇÃO E OS FUNICIONARIOS, PARA A POLICLINICA ALBERTO LIMA, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 796 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1195
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REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM ODONTOLOGO PNE, PARA ATENDER PESSOAS ACAMADAS OU COM A NECESSIDADE DE LOCOMOÇÃO, PARA A POLICLINICA ALBERTO LIMA, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 797 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1196
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REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O EMPARELHAMENTO DA POLICINICA ALBERTO LIMA, COM BEBEDOUROS; CADEIRAS E MESAS.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 798 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1197
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REQUER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ALAMEDA A, NOVA UNIÃO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 799 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1198
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E ÁDALVARO CAVALCANTE NO BAIRRO CENTRAL.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 800 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1199
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE ILUMINÁRIAS NA TRAVESSA GERÔNIMO ALBUQUERQUE ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E VICENTE CONRADO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 801 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1200
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO DA AVENIDA MARIA COLARES COM A SALVADOR DINIZ NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 802 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1201
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, BAIRRO PROVEDOR I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 803 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1202
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICPIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 804 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1203
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO - PROXIMO A PRAÇA DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 805 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1204
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP, A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO RAMAL DE ACESSO A DUCA SERRA ATÉ O BAIRRO JARDIM DE DEUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 806 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1205
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA NELCIANA VASQUES, ENTRE AS RUAS ADALVARO CAVALCANTE E UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO NOVA BRASILIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 807 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1206
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONTINUIDADE DA OBRA DE REFORMA DO CANAL E ASFALTAMENTO NA AVENIDADA PRINCESA ISABEL, PERIMETRO ENTRE A RUA CLAÚDIO LUCIO MONTEIRO E RUA PRESIDENTE KENNEDY NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 808 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1208
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REQUER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PADRE JÚLIO, POR TODA A EXTENSÃO DOS BAIRROS PARAÍSO E FONTE NOVA, SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 809 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1209
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REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA COELHO NETO NO PERIMETRO DA SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 810 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1210
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O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA QUE LIGA DUAS COMUNIDADES NO DELTA DO MATAPI MIRIM.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 811 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1211
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REQUER O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SÃO PAULO, ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E TV. L8 FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 812 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1212
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, CALÇAMENTO E MEIO-FIO, NA TRAVESSA 11, ENTRE A AVENIDA RIO VERDE E A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 813 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1214
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REQUER QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS BAIRRO CENTRO, PARAÍSO E FONTE NOVA, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: - ESTRADA DE FERRO ATÉ O INÍCIO DO BAIRRO JARDIM DE DEUS; - AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 814 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1215
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO GERADOR DA EMEB PIAÇACÁ – COMUNIDADE DE ÁGUA BRANCA
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 815 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1216
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REFORMA DA EMEB CAFEZAL E ANEXO 3 IRMÃOS – COMUNIDADE CAFEZAL.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 816 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1217
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, A CONTRAÇÃO DE ACS ´S PARA ATENDEREM AS DEMANDAS DA SAÚDE BÁSICA NAS LOCALIDADE DE PANCADA, SÃO JOSÉ E COMUNIDADE DO CAFEZAL;
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 817 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1218
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO PARA CAIXA D’ÁGUA – COMUNIDADE DE ÁGUA BRANCA – DISTRITO DO PIAÇACÁ.
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Aprovado por unanimidade
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