Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Protocolo: 992
Turno: -
Texto original
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ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021. - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 637 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 949
Turno: -
Texto original
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A SENHORA SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA- SEMASC.
REQUER: O INÍCIO IMEDIATO DO PROCESSO DE ENTREGA AOS CONTEMPLADOS DO PROGRAMA ALIMENTO NA MESA, DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI 1.357/21. - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 638 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 950
Turno: -
Texto original
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AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP.
REQUER: A RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA, NA RUA UBALDO FIGUEIRA COM GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 639 de 2021
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 951
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA EUCLÍDES RODRIGUES COM O CANAL DO PARAÍSO, SANTANA-AP - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 640 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 952
Turno: -
Texto original
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AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP. REQUER: FISCALIZAÇÃO E MEDIDAS DE LIMPEZA E CAPINA NO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO HOSPITALIDADE, AO LADO DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO . - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 641 de 2021
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 954
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS AVENIDAS SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 642 de 2021
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 955
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA ENTORNO E NO INTERIOR DO CENTRO URBANO VITÓRIA REGIA, LOCALIZADO NA RUA UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR I. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE CONCRETO NAS TRAVESSAS QUE AINDA NÃO FORAM REVITALIZADAS DO BAIRRO REMÉDIO II. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
REQUERIMENTO nº 645 de 2021
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 958
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETE DA TRAVESSA L CINCO-PROVEDOR I- SANTANA-AP - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 646 de 2021
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 959
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA JÚLIO CARDOSO ATÉ A L-4, NO BAIRRO FONTE NOVA, SANTANA-AP - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
REINTERO O REQUERIMENTO DE Nº 107/2021, QUE SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA COELHO NETO ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E ADÁLVARO CAVALCANTE. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA, NO DISTRITO DE ANAEURAPUCU. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COLOQUE NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU UM CONTEINER DE LIXO - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE A INAUGURAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NO IGARAPÉ DIO LAGO - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
REQUERIMENTO nº 651 de 2021
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 966
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO LUMINARIAS EM LED NA TRAVESSA RIO NEGRO, QD01, LT09, RESIDENCIAL ACQUAVILLE, EM FRENTE AO COLEGIO IRMÃ MARIA JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
REQUER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 18 |
REQUERIMENTO nº 653 de 2021
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 968
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, POSSA ABRANGER TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PEDRO CARDOSO (ANTIGA AVENIDA DA PAZ) NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 654 de 2021
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 975
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP - 1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 180/2021 DE 24/03/2021 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS PARA A AV. CASTELO BRANCO (ENTRE OS TRECHOS RUA PRES. GETÚLIO VARGAS E RUA PRES. FLORIANO PEIXOTO) – BAIRRO: PARAÍSO. • LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS; • MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES; - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 655 de 2021
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 977
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LAMPANDAS), DA SEGUINTE VIA:
• AVENIDA DOM PEDRO – TRECO RUA TANCREDO NEVES ATÉ RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO (COMPREENDENDO OS BAIRROS PARAÍSO, CENTRO E HOSPITALIDADE). - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 656 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 980
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO), ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA CINCO (05) NO BAIRRO REMEDIO II. - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 657 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 981
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO MATAPI MIRIM. - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
REQUER A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A DIVERSIDADE SEXUAL – LGBT, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 1052/2014. - |
Aprovado por unanimidade |