Resumo (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/07/2021 - 19:19
Encerramento: 06/07/2021 - 19:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ELMA GARCIA / DEM
1º Vice-Presidente: Mário Brandão / PL
Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PCdoB
Segundo-Secretário: Luizinho de Santana / REP
2º Vice-presidente: MARCO AURÉLIO / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
Bruno Souza / PSD
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
Mário Brandão / PL
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
Professora Diana Castelo / PSL
SOCORRO NOGUEIRA / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 35 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 992
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.
Aprovado por unanimidade
2 - REQUERIMENTO nº 637 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 949
A SENHORA SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA- SEMASC. REQUER: O INÍCIO IMEDIATO DO PROCESSO DE ENTREGA AOS CONTEMPLADOS DO PROGRAMA ALIMENTO NA MESA, DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI 1.357/21.
Aprovado por unanimidade
3 - REQUERIMENTO nº 638 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 950
AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP. REQUER: A RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA, NA RUA UBALDO FIGUEIRA COM GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Aprovado por unanimidade
4 - REQUERIMENTO nº 639 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 951
REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA EUCLÍDES RODRIGUES COM O CANAL DO PARAÍSO, SANTANA-AP
Aprovado por unanimidade
5 - REQUERIMENTO nº 640 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 952
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP. REQUER: FISCALIZAÇÃO E MEDIDAS DE LIMPEZA E CAPINA NO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO HOSPITALIDADE, AO LADO DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO .
Aprovado por unanimidade
6 - REQUERIMENTO nº 641 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 954
REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS AVENIDAS SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP
Aprovado por unanimidade
7 - REQUERIMENTO nº 642 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 955
REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA ENTORNO E NO INTERIOR DO CENTRO URBANO VITÓRIA REGIA, LOCALIZADO NA RUA UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP
Aprovado por unanimidade
8 - REQUERIMENTO nº 643 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 956
SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR I.
Aprovado por unanimidade
9 - REQUERIMENTO nº 644 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 957
SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE CONCRETO NAS TRAVESSAS QUE AINDA NÃO FORAM REVITALIZADAS DO BAIRRO REMÉDIO II.
Aprovado por unanimidade
10 - REQUERIMENTO nº 645 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 958
REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETE DA TRAVESSA L CINCO-PROVEDOR I- SANTANA-AP
Aprovado por unanimidade
11 - REQUERIMENTO nº 646 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 959
REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA JÚLIO CARDOSO ATÉ A L-4, NO BAIRRO FONTE NOVA, SANTANA-AP
Aprovado por unanimidade
12 - REQUERIMENTO nº 647 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 960
REINTERO O REQUERIMENTO DE Nº 107/2021, QUE SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA COELHO NETO ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E ADÁLVARO CAVALCANTE.
Aprovado por unanimidade
13 - REQUERIMENTO nº 648 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 961
QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA, NO DISTRITO DE ANAEURAPUCU.
Aprovado por unanimidade
14 - REQUERIMENTO nº 649 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 962
QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COLOQUE NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU UM CONTEINER DE LIXO
Aprovado por unanimidade
15 - REQUERIMENTO nº 650 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 963
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE A INAUGURAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NO IGARAPÉ DIO LAGO
Aprovado por unanimidade
16 - REQUERIMENTO nº 651 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 966
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO LUMINARIAS EM LED NA TRAVESSA RIO NEGRO, QD01, LT09, RESIDENCIAL ACQUAVILLE, EM FRENTE AO COLEGIO IRMÃ MARIA JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
17 - REQUERIMENTO nº 652 de 2021
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 967
REQUER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS.
Aprovado por unanimidade
18 - REQUERIMENTO nº 653 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 968
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, POSSA ABRANGER TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PEDRO CARDOSO (ANTIGA AVENIDA DA PAZ) NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
19 - REQUERIMENTO nº 654 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 975
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP - 1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 180/2021 DE 24/03/2021 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS PARA A AV. CASTELO BRANCO (ENTRE OS TRECHOS RUA PRES. GETÚLIO VARGAS E RUA PRES. FLORIANO PEIXOTO) – BAIRRO: PARAÍSO. • LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS; • MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES;
Aprovado por unanimidade
20 - REQUERIMENTO nº 655 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 977
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LAMPANDAS), DA SEGUINTE VIA: • AVENIDA DOM PEDRO – TRECO RUA TANCREDO NEVES ATÉ RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO (COMPREENDENDO OS BAIRROS PARAÍSO, CENTRO E HOSPITALIDADE).
Aprovado por unanimidade
21 - REQUERIMENTO nº 656 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 980
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO), ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA CINCO (05) NO BAIRRO REMEDIO II.
Aprovado por unanimidade
22 - REQUERIMENTO nº 657 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 981
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO MATAPI MIRIM.
Aprovado por unanimidade
23 - REQUERIMENTO nº 658 de 2021
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 986
REQUER A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A DIVERSIDADE SEXUAL – LGBT, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 1052/2014.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mário Brandão / PL