Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA INSTITUA O SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO ESPECIAL COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE (VANS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 17 DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A PARADA OBRIGATÓRIA PARA MULHERES EM TRÂNSITO EM TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS - OPINANDO PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2021

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 021 DE 2021 - QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OPINANDO PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 021/2021

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PORTEAMENTO E ARRUAMENTO DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO SENHOR RUDNEY CUNHA NUNES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESPORTO E LAZER- SEDEL, QUE REALIZE AÇÕES VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER PARA JOVENS DO BAIRRO DO AMBRÓSIO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

SOLICITAR A EXMA. Sra. SHIRLEY ALANA CORREA LIMA KLAUTAU GUIMARÃES-QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UM “CAIXA AQUI” NA ILHA DE SANTANA.

REQUER QUE OS PROFISSIONAIS DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS SEJAM INCLUÍDOS NO ROL DE PRIORIDADES PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. PARA O BAIRRO MATAPI MIRIM OS SERVIÇOS DE:
- CONSTRUÇÃO DA PASSARELA EM CONCRETO ARMADO (APROXIMADAMENTE 2,5 KM) PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ILHA DO JAPIM, MATAPI MIRIM E MATAPI GRANDE;
- MANUTENÇÃO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO AO MATAPI GRANDE (APROXIMADAMENTE 2 KM), PELA ESTRADA DO DELTA.
- CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE DO MATAPI MIRIM – SOBRE O IGARAPÉ – QUE LIGA A COMUNIDADE AO MUNICÍPIO DE SANTANA;

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL GENTILA NOBRE, NO BAIRRO FONTE NOVA

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA NEUCIANA VASQUES, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM A RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA D-QUATRO, NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA D-SEIS, NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA RETIRADA DE ENTULHO), ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO DA AVENIDA JOSÉ CÉSAR BRAGA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA), ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA TRAVESSA RIO XINGU NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, REFORMA E MANUTENÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FULVIO GIULLIANO NO BAIRRO FONTE NOVA.

QUE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA-SEMSA, REALIZE A AQUISIÇÃO DE BISTURI ELÉTRICO E UM ELETROCARDIOGRAMA PARA A UNIDADE POLICLÍNICA ALBERTO LIMA.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, CONSTRUA UMA CRECHE ESCOLA NA ILHA DE SANTANA.

QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA,PROMOVA UM OLHAR AOS CIDADÃOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL- ALCOÓLATRA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
PARA O BAIRRO O MONTE DAS OLIVEIRAS OS SERVIÇOS DE:
- TERRAPLANAGEM;
- PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS);
- LIMPEZA (CAPINA) DAS VIAS E CANAIS;
- RETIRADA DE ENTULHO;
- MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LAMPADAS)

REQUER, (SE HOUVER), AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. HELDER DE LIMA LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDURH.
- CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: PROJETO DE REORDENAMENTO DO ESPAÇO COM URBANIZAÇÃO E HABITAÇÃO, QUE FOI APRESENTADO PELO EX – PREFEITO OFIRNEY SADALA DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 25/04/2017, DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TRAPICHE, QUE DA ACESSO A RUA DRº ULISSES GUIMARÃES NA ILHA DE SANTANA.

AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, REQUER DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, CALÇAMENTO E MEIO-FIO, NA TRAVESSA 11 DO BAIRRO PROVEDOR II.

A SENHORA ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, REQUER MEDIDAS CABÍVEIS PARA DIMINUIR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NOS POSTOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE COSTA E SILVA E PRESIDENTE JOHN KENEDY.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA RIO TROMBETAS, ANTIGA RUA DA DABEL, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 20 NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA), PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO DA AVENIDA RIO BRANCO NO BAIRRO PARAISO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA URBANA (CAPINA), PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE COELHO NETO E DOM PEDRO 1º NO BAIRRO PARAISO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA SANTANA, NO PERIMETRO DA TRAVESSA L-8 ATE ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SOLICITANDO CELERIDADE NO PROCESSO Nº 3897/2021, ONDE VISA O TERMO DE FOMENTO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO RPPN REVECOM, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA A INCLUSÃO DA CATEGORIA DE GARIS COMO PRIORITÁRIOS PARA VACINAÇÃO DA COVID 19.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, PROVIDENCIE APOIO FINANCEIRO AOS CLUBES DE FUTEBOL DE SANTANA- INDEPENDENTE E SANTANA.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA REALIZE A CONSTRUÇÃO DO SOFIÓDROMO E ÁREA DE EVENTOS MUNICIPAL.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, IMPLANTE O SERVIÇO PERMANENTE DE GARI NOS BAIRROS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA

REQUER MELHORIAS NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RIO BRANCO NO PARAÍSO.

REQUER AO EXECUTIVO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA VEIGA CABRAL-REMÉDIOS

REQUER AO SECRETARIO DA STTRANS A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO E UMA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA EUCLIDES RODRIGUES COM A AVENIDA SETE SETEMBRO

REQUER O SERVIÇO DE MELHORIAS NA RUA GARRASTAZU MÉDICE, ENTRE AS AVENIDAS CASTRO ALVES E SETE DE SETEMBRO NO PARAÍSO

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REGULARIZADO COM URGÊNCIA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MEDICAMENTOS PARA A UBS DA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JÚLIO CARDOSO, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DA AVENIDA JÚLIO CARDOSO ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZÚ MEDICI, NO BAIRRO PARAÍSO.

PEDIDO AO EXMO.SENHOR ANDERSON ALMEIDA, M. D. SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SOLICITO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, PERÍMETRO QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA JOSÉ CÉSAR BRAGA E A 6º AVENIDA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.