Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO ALUÍZIO MARQUES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO COMANDANTE SENHOR RUBENS JOSÉ ESTEVES CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SANTANENSE A SENHORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SANTANENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA LEITE CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR LUCIANO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR RAIMUNDO PEREIRA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR MAURO LUÍS FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR EDEVALDO XAVIER DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR JAIME DOMINGUES NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR RUDIELE DOS SANTOS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ADIOMAR ROBERTO VERONESE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E ESTABELECE NORMAS PARA SUA UTILIZAÇÃO NA LEGISLATURA 2025/2028 E REVOGA A RESOLUÇÃO 010/2013 DA MESA DIRETORA.

DECLARA A PERDA DO MANDATO DE ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO REFERENTE A LEGISLATURA 2020-2024

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, BIÊNIO 2025/2026, ESTABELECE PRAZOS, CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO E REGISTRO DE CHAPAS, OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PLEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA MESA DIRETORA PARA A 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA IX LEGISLATURA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO PELO TÍTULO CONQUISTADO NO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL 2024.

A VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT/STN, E QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM SOLICITAR, APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E CONSULTADO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GARIS PELA SERIEDADE, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A FUNÇÃO PÚBLICA, NO INCANSÁVEL LABOR DE REALIZAR A LIMPEZA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. A VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA, DO PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SUBMETE PARA APRECIAÇÃO, MOÇÃO DE APLAUSOS À MARINHA DO BRASIL - CAPITANIA DOS PORTOS DE 2ª CLASSE DO ESTADO DO AMAPÁ.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. A VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA, DO PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SUBMETE PARA APRECIAÇÃO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. ROBERTO COUTINHO FILHO, DEFENSOR PÚBLICO.

A VEREADORA ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO – MDB /STN, E QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM SOLICITAR, APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E CONSULTADO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRTA. – JEANE BARBOSA DE SOUZA, CANTORA DO ESTADO DO AMAPÁ, COM 10 ANOS DE CARREIRA NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ.

A MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA-AP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PODER LEGISLATIVO.

A MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DA MELHORA IDADE “AGITA SANTANA”, EM NOME DA SUA PRESIDENTE MARIA JOSÉ CAMPOS E A TODOS OS COLABORADORES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A MELHOR IDADE EM SANTANA.

O Vereador JOSINEY ALVES – PDT/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO PROFISSIONAL DE SANTANA PROFESSORA MARIA SALOMÉ GOMES SARES.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM RAZÃO DE HOMENAGEAR A CLASSE DOS ODONTÓLOGOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ACADÊMICOS DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA FACULDADE MADRE TEREZA, PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO NO PROJETO “QUEBRANDO BARREIRAS: DIÁLOGOS SOBRE A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNDO DO TRABALHO”.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – E PARA SRA. SILVANA VEDOVELLI – SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA. A INCLUSÃO DE CONSULTAS ONCOLÓGICAS NO SISREG, VISANDO FACILITAR O AGENDAMENTO ONLINE E DESCENTRALIZAR O ACESSO A ESSES SERVIÇOS PARA PACIENTES DE OUTROS MUNICÍPIOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – E PARA SRA. SILVANA VEDOVELLI – SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA. A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA UNACOM EM SANTANA, VISANDO FORTALECER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO LOCAL.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS (IPEM): NEIVA LÚCIA DA COSTA NUNES. INDICA: A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BALANÇA OFICIAL, DENOMINADA “BALANÇA DO POVO” PARA AFERIÇÃO QUANTO AO PESO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS NA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, M. D. SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE A INDICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O CUSTEIO DA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO SOCIAL E ESPORTIVO, COMPOSTO DE UMA ARENA COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL E CIRCUITO PARA ATIVIDADES FÍSICAS EM GERAL NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS.

FRANCISCO FR EIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RANDOLFE RODRIGUES, M. D. SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA RANDOLFE RODRIGUES A INDICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O CUSTEIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RANDOLFE RODRIGUES, M. D. SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA RANDOLFE RODRIGUES A INDICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O CUSTEIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS.

INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE UM TUBO DE ABASTECIMENTO QUE ESTÁ COM VAZAMENTO A MUITO TEMPO, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E RUI BARBOSA NO BAIRRO PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES E DEMAIS MEMBROS DA BANCADA FEDERAL,DEPUTADOS E SENADORE,QUE BUSQUEM AGILIZAR A TRAMITAÇÃO DA PEC 07/2018, QUE TRATA DA TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES AMAPAENSES PARA OS QADROS DA UNIÃO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PRÉDIO NOVO PARA A ESCOLA ESTADUAL EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO PARAÍSO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ - SESA, SOLICITANDO UM NOVO REFRIGERADOR PARA A UNDIDADE DE NEFROLOGIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. EM VISITA IN-LOCO OBSERVOU-SE QUE A UNIDADE DE NEFROLOGIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NECESSITA DE UM NOVO REFRIGERADOR, O EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO QUE EXISTE NA UNIDADE É PEQUENO, E A DEMANDA DE MEDICAMENTOS QUE NECESSITA DE REFRIGERAÇÃO TEM AUMENTADO A CADA DIA, E PARA QUE OS PACIENTES NÃO SEJAM PREJUDICADOS, SOLICITO UM NOVO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, VALDINEI AMANAJÁS, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DUCA SERRA, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – GRUPO EQUATORIAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA QUE CORRE RISCO DE CAIR, LOCALIZADO NA AV. SÃO PAULO APÓSTOLO, DE ESQUINA COM A ROD. DUCA SERRA, SANTANA-AP.

SOLICITA, AO COMANDANTE-GERAL CEL. ADILTON DE ARAÚJO CORRÊA POLICIAMENTO NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.

AO SECRETARIO DE OBRAS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, INDICANDO A LIMPEZA E MANUTENÇAO DA ESTRADA VICINAL,RAMAL DE A ACESSO A COMUNIDADE DE SAO JOSE DO MARUANUM.

INDICA AO SECRETARIO DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA A CONSTRUÇAO DE UMA TORRE PARA A CAIXA DAGUA NA COMUNIDADE DE SAO JOSE DO MARUANUM.

AO SECRETARIO DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, A REFORMA DA PASSARELA DE ACESSO DOS ESTUDANTES A ESCOLA DA DA COMUNIDADE DE SAO JOSE DO MARUANUM.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição SENHOR JOSÉ AILTON RODRIGUES – DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA. INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS, MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, QUE ANTECIPE PARA ESSE SEMESTRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "EM UM PISCAR DE OLHOS" NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVA NO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN.

INDICA AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ - HEMOAP, QUE COLOQUE A CARRETA DO HEMOAP NO MUNICÍPIO DE SANTANA, O SEGUNDO MAIS POPULOSO DO ESTADO DO AMAPÁ, NAS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTA-FEIRAS

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, VALDINEI AMANAJÁS, SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NO ESPAÇO RESERVADO À TRAVESSIA DE PEDESTRES DA RODOVIA DUCA SERRA, LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE DE SANTANA.

INDICA AO SENADOR FEDERAL DO AMAPÁ, O EXMO. SR. LUCAS BARRETOS, QUE ANTECIPE PARA ESSE SEMESTRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "EM UM PISCAR DE OLHOS" NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ – SETRAP, QUE REALIZE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.