Matérias da Ordem do Dia (60ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Protocolo: 800
Turno: Segundo
Texto original
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DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE,POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE SANTANA. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 05/12/2024 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: 1292
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA A PERDA DO MANDATO DE ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO REFERENTE A LEGISLATURA 2020-2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 05/12/2024 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |