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Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional e administrativa da Guarda Civil Municipal de Santana – GCMS instituída pela Lei Complementar nº 37, de 12 de dezembro de 2022, e dá outras providencias” A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei Ordinária que “Institui a política municipal de educação integral da rede municipal de ensino de Santana e dá outras providencias” A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei Complementar que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 17 de 28 de dezembro de 2017, e da outras providencias” A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei Ordinária que “Altera os anexos I e IV, da Lei nº 1.392, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, em observância ao art. 39, §3º, c/c art. 7º, inciso IV, ambos da Constituição Federal, e dá outras providencias.” A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09 DE 2024 – PMS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA - GCMS INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 2024 - PMS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 017 DE 2024 - PMS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 018 DE 2024 - PMS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA OS ANEXOS I E IV, DA LEI Nº 1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 39, §3º, C/C ART. 7º, INCISO IV, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ARTISTICO CULTURAL E SOCIAL CENA LIVRE - IACSCL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON DE ROCHA - PCdoB, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIADORES DE AÇAÍ DO MUNICÍPIO DE SANTANA (ABAS), A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 23 /2024 – CMS, DE O AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO – PL, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS – ASSANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.PELA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03 /2024 – CMS, DE O AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO – PL, QUE CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. LADISLAU PEDROSO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024 - CMS DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, "QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL,SOCIAL E QUADRINHAS JUNINAS DO AMAPÁ - PRODUÇÕES E EVENTO - ACSQJAPE - DENOMINADO COMO SEU NOME FANTASIA O LENDARIO FORROZÃO DO TIO GIGANTE", A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024 - CMS DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON DE ROCHA – PCdoB, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CONFRARIA DOS BOINAS RAJADAS DO AMAPÁ - COBRA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024 - CMS DE AUTORIA DA VEREADORA DIANA CASTELO – MDB, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS OFICIAIS DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO TURISMO. O QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS , TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CSE, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 - CMS, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO TADROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 20 /2024 – PMS - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPOE DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA-EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 20/2024, DISPÕE SOBRE DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES, QUE DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE PARA TRAVESSA ALÍRIO DUARTE VINHAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO BRANDÃO, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO RADIALISTA LUIZ MELO E DÁ PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 , DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL A SENHORA GRAÇA ANDRITSON E DÁ PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 42/2024 - PMS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTÁ COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 42/2024 - PMS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTÁ COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 09/2024 de autoria do Vereador Adelson Rocha - PP, que concede o Título Honorífico de Cidadão Santanense ao Sr. Elpidio de Lima Amanajás, e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação.

DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 07/2024 de autoria do Vereador Adelson Rocha - PP, que concede o Título Cidadão Santanense ao Sr. Willian Antônio Miranda e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação.

DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 08/2024 de autoria do Vereador Adelson Rocha - PP, que concede o Título Honorífico de Cidadão Santanense ao Sr. Gil Herminio Rocha, e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação.

DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 08/2024 de autoria do Vereador Adelson Rocha - PP, que concede o Título Honorífico de Cidadão Santanense ao Sr. Roberto Furtado Batista, e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação.

DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 06/2024 de autoria do Vereador Adelson Borges Rocha - PP, que concede o Título Cidadão Santanense ao Sr. Ubiratan Poty e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação.

EMENTA: Que homenageie o sr. Eraldo Moraes Lopes com nomeação do prédio da creche da avenida das nações, no bairro paraíso no município de Santana.

DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 02/2024 de autoria do Vereador Josivaldo Abrantes - PDT, que concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito Cultural a entidade ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-2024 – CMS que concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito Cultural a entidade ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO e dá outras providências.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 31 /2024 - CMS - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA CULTURA – ACAC, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 34 /2024 - CMS - DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO - PL, SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “RECONHECIMENTO POR MÉRITO PROFISSIONAL” NA CIDADE DE SANTANA, QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

EMENTA: Concede o título honorífico de cidadão santanense ao sr. Ubiratan Poty, e dá outra providências.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 40/2024 - CMS, DE AUTORIA DA VEREADORA DIANA CASTELO - MDB, QUE DECLARA O OFÍCIO DOS CATRAEIROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 35/2024 - CMS, DE AUTORIA DA VEREADORA PROF.ª HELENA LIMA - SOLIDARIEDADE, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇA CONSIDERADAS PERIGOSAS. A QUAL ESTÁ COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 36/2024 - CMS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO - PL, QUE INSTITUI O DIA DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA DENOMINADO COMO O "FLORESCER DA AUTOESTIMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTÁ COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE SÁUDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FREIRES - MDB, QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO MAJOR QOPMC HÉRCULES LUCENA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FREIRES - MDB, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SRº BRENO BARBOSA CHAVES PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 48/2024 - PMS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS POR MEIO DE ACORDO DIRETO COM CREDORES, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO ENTÃO SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ DAVI ALCOLUMBRE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA - GCMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 43 /2024 - CMS - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE CRIA E INCLUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE SANATANA, EVENTO AVIVA JOVENS NA ILHA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 54/2024 - CMS - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES NAS AUTARQUIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 54/2024 - CMS - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES NAS AUTARQUIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr. Jorge Luiz Cardoso Bitencourt e dá outras providências.

Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr. ERALDO DA SILVA TRINDADE e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de cidadão santanense ao Sr. CARLOS ALBERTO LOBATO LIMA e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de cidadão santanense ao Sr. CELIO UBIRAJARA ARAUJO DIAS e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de cidadão santanense ao Sr. BELAIR JUNIOR e dá outras providências.