PARECER DE COMISSÕES nº 83 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2024
Número
83
Data de Apresentação
09/09/2024
Número do Protocolo
941
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 40/2024 - CMS, DE AUTORIA DA VEREADORA DIANA CASTELO - MDB, QUE DECLARA O OFÍCIO DOS CATRAEIROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação