PARECER DE COMISSÕES nº 61 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2024
Número
61
Data de Apresentação
03/06/2024
Número do Protocolo
635
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024 - CMS DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, "QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL,SOCIAL E QUADRINHAS JUNINAS DO AMAPÁ - PRODUÇÕES E EVENTO - ACSQJAPE - DENOMINADO COMO SEU NOME FANTASIA O LENDARIO FORROZÃO DO TIO GIGANTE", A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação