PARECER DE COMISSÕES nº 85 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2024
Número
85
Data de Apresentação
09/09/2024
Número do Protocolo
947
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 36/2024 - CMS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO - PL, QUE INSTITUI O DIA DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA DENOMINADO COMO O "FLORESCER DA AUTOESTIMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTÁ COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação