Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1374 matérias.

Resultados

REQ 691/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao excelentíssimo Srº Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura – SEMEC, Sr° MANOEL DJARDE QUEIROZ DO NASCIMENTO, SOLICITANDO 30 TENDAS (3 METROS CADA), PARA O CEMITÉRIO DE SANTANA, ONDE IRÁ SER UTILIZADO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2024, O DIA DE FINADOS.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 1057/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 12:23:38
Autor:  HELENA LIMA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 692/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A AV. JOSÉ DE ANCHIETA E AV. 15 DE NOVEMBRO, PARAÍSO, SANTANA-AP.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1060/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 9:19:09
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 693/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO, NA AV.15 DE NOVEMBRO, DE ESQUINA COM A RUA JOÃO LEITE COUTINHO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1062/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 9:26:00
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 694/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA TRAV. BOM VIVER, NOVA UNIÃO, SANTANA-AP.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1063/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 9:34:36
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 695/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA AVENIDA DAS ACACIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM SANTANA-AP.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1067/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 10:34:19
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 696/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DAS PALMEIRAS, TRECHO ENTRE AS RUAS DAS ROSAS E GARDENIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1068/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 10:37:11
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 697/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), OU BLOQUETES, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA DAS ROSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM SANTANA-AP.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1069/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 10:39:35
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 698/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E JOÃO LEITE COUTINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1070/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 10:45:32
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 699/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA FEITA A PODAGEN DAS ARVORES DA AREA EXTERNA DA CRECHE MUNICIPAL ADRIELE FERREIRA DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1071/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 10:47:49
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 700/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PRIMEIRA PASSARELA DA RUA WALTER LOPES DA CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1072/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 11:00:18
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 701/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA VICENTE CONRADO, ENTRE AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ E TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1073/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 11:03:02
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 702/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, ENTRE TRAVESSA VICENTE CONRADO E RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES (UBALDO FIGUEIRA), NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1074/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 11:05:55
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 703/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, ENTRE RUA PRESIDENTE KENNEDY E RUA MACHADO DE ASSIS, FRENTE AO MURO DA ESCOLA ALMIRANTE BARROSO, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1075/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 11:10:34
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 704/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE RUA PADRE VITÓRIO GALIANI E RUA GARRASTAZU MÉDICE, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1076/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 11:16:10
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 705/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE RUA PRESIDENTE KENNEDY E RUA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1077/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 11:19:10
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 706/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1078/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 11:23:41
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 707/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA NO BAIRRO: REMÉDIOS I.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1079/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 11:38:21
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 708/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NILO COELHO, NO BAIRRO: REMÉDIOS I.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1080/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 11:52:19
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 709/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE, CENTRO, SANTANA-AP.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 1082/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 9:22:35
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 710/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA RUA DA ESPERANÇA, NO BAIRRO NOVA UNIÃO, SANTANA-AP.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 1083/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 9:25:09
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 711/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A AV. CASTRO ALVES E AV. 7 DE SETEMBRO, PARAÍSO, SANTANA-AP.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 1084/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 9:27:36
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 712/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E JOÃO LEITE COUTINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 1085/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 9:29:40
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 713/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, NO PERÍODO DE FÉRIAS QUE SE APROXIMA, DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 1092/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 9:54:39
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 714/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA, ONDE SOLICITO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE INVESTIGAÇÃO E AJUIZAMENTO DE NOVA DENÚNCIA RELACIONADA AO DESMORONAMENTO DO BARRANCO DO CAIS FLUTUANTE DO PORTO DA EMPRESA MINERADORA ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 1093/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 10:41:51
Autor:  ELMA GARCIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 715/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA TOCANTINS NO BAIRRO: REMÉDIOS I.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 1095/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 10:58:34
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 716/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE NO BAIRRO: REMÉDIOS I.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 1096/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 11:01:30
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 717/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU BLOQUETES COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA SENADOR TEOTÔNIO VILELA, BAIRRO REMÉDIOS I.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 1097/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 12:24:46
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 718/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU BLOQUETES, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA BENTO MACIEL PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO REMEDIO 1 EM SANTANA – AP.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 1098/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 12:28:29
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 719/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NA CARGA HORÁRIA DA UBS MARIA TADEU E POLICLÍNICA ALBERTO LIMA O PLANTÃO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 1099/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 8:38:13
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 720/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA TRANSPARENTE E ACESSÍVEL AS INFORMAÇÕES, QUE REFERE AO INTERESSE DO PACIENTE QUE AGUARDA POR SUA VEZ, PARA O ATENDIMENTO MÉDICO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 1100/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 8:44:46
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 721/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO E DESENVOLVIDO UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE PREVENTIVA, NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRAÇAS, COM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR QUE ATUEM NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE NUTRICIONISTA E DE EQUIPE DE ENFERMAGEM, DENOMINADO ¨SAÚDE NAS PRAÇAS¨, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 1101/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 8:47:06
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 722/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NA CARGA HORÁRIA DA UBS MARIA TADEU, POLICLÍNICA ALBERTO LIMA E CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS (CEO), ATENDIMENTO NOTURNO ODONTOLÓGICO QUE ATENDERÁ ATÉ ÀS 00H, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 1102/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 8:49:32
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 723/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DE SANTANA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 1110/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 9:58:47
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 724/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO E REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À POLICLÍNICA ALBERTO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DANIEL, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 940/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 1111/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 11:12:40
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 725/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA LUCENA DE AZEVEDO EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DANIEL EM SANTANA-AP.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 1112/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 11:15:31
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 726/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE L10 E RUA DAS ACACIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 1113/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 11:17:26
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 727/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O RETORNO DOS PROCEDIMENTOS DE REALIZAÇÃO DAS PROTESES DENTÁRIAS TOTAL PARA IDOSOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICA - CEO E A CONTRATAÇÃO DE DENTISTA ESPECIALIZADO EM PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS – PNE

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 1114/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 11:19:37
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 728/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DANIEL.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 1117/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 9:31:41
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 729/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA PEDRO DA COSTA FAVELA, NO BAIRRO DANIEL.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 1118/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 9:40:45
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 730/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO TROMBETAS, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 1119/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 9:47:22
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 731/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DANIEL.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 1120/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 9:49:55
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 732/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO TROMBETAS, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 1121/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 9:52:09
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 733/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER RESPOSTA DO PODER PUBLICO, SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO - SINAL LUMINOSO (INTERSEÇÃO ENTRE TRAVESSA 22 E OITAVA AVENIDA) DO BAIRRO PROVEDOR 2, LOCALIZADO EM SANTANA-AP.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 1123/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 10:00:20
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 734/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA L9 (ENTRE AS AVENIDAS CASTRO ALVES E JOSE DE ANCHIETA) LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 1124/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 10:02:22
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 735/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA E A POSSIBILIDADE QUE SEJA DISPONIBILIZADO 1 (UM) CONTAINER PARA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA RUA SALVADOR DINIZ EM FRENTE AO MOTEL SNOOP, NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA-AP.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 1125/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 10:04:42
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 736/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, (ENTRE A RUA GARDÊNIA E ALAMEDA VIOLETA) LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 1126/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 10:08:46
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 737/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA QUE FICA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BASICO IRANILDE DE ARAUJO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DANIEL EM SANTANA-AP.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 1127/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 10:11:20
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 738/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO PROVEDOR 2, LOCALIZADO EM SANTANA-AP

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 1128/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 10:13:26
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 739/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA L7 NO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 1129/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 10:14:59
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 740/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OS SERVIÇOS DE 1- LIMPEZA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS) 2 - TERRAPLANAGEM ; 3 – PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCO COM OBRAS COMPLEMENTARES ( SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA JOSE DE ANCHIETA, ENTRE L7 E L8 NO BAIRRO FONTE NOVA. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº55/2024.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 1130/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 10:34:20
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original