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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA: VICTOR CRISPIM VINAGRE, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS

Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Locutor BERLAMINO BORGES GOMES, e da outas providências.

Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Magistrado JOSÉ BONIFÁCIO LIMA DA MATTA, e da outas providências.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO PASTOR NILTON ALMEIDA, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A VICENTE DE SARGES - O ABAETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR WALDIR OLIVEIRA PANTOJA, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR VEREADOR MÁRIO DA SILVA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR ALCIR FIGUEIRA MATOS

DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO NA DOTAÇÃO ORCAMENTARIO, COM EFEITO NO DUODECIMO DA CAMARA DE VEREADORES EM RELAÇÃO A TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.

Dispõe sobre a nomeação da sala de imprensa da Câmara Municipal de Santana de Sala Comunicador JOSÉ RAIMUNDO CUNHA LOPES e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES VIRTUAIS, DE COMISSÕES PERMANENTES E DE SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.

DISPOE SOBRE RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINARIAS, SOLENES, ESPECIAIS E COMEMORATIVAS NA FORMA QUE DISPÕE ESTE ATO.

QUE ALTERA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2022

DISPÕE SOBRE RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE FORMA PRESENCIAL

ESTABELECE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA, ANO DE 2022

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA MESA DIRETORA PARA A 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA IX LEGISLATURA.

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, BIÊNIO 2023/2024, ESTABELECE PRAZOS, CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO E REGISTRO DE CHAPAS, OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PLEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE TORNA SEM EFEITO, CANCELANDO O ATO DA PRESIDÊNCIA DE Nº 003/2022 - CMS, BEM COMO O EDITAL 001/2022, OS QUAIS, DISÕE, RESPECTIVAMENTE, SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, BIÊNIO 2023/2024, ESTABELECE PRAZOS, CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO E REGISTRO DE CHAPAS, OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PLEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, BIÊNIO 2023/2024, ESTABELECE PRAZOS, CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO E REGISTRO DE CHAPAS, OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PLEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, BIÊNIO 2023/2024, ESTABELECE PRAZOS, CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO E REGISTRO DE CHAPAS, OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PLEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMULGA O RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, BIÊNIO 2023-2024.

VEREADOR ADELSON DE ROCHA - PCdoB, VEREADOR FILIADA AO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCDOB COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A COORDENAÇÃO DA IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA, NA PESSOA DO SENHOR ALDO CASTELO PELO SEU ESPIRITO ALTIVO E CIDADÃO QUE JUNTO COM A COORDENAÇÃO DA IGREJA TRANSFORMARAM UMA LIXEIRA VICIADA EM UM LOCAL REVITALIZADO PARA A POPULAÇÃO.

Requer a Excelentíssima Senhora Presidente desta Casa de Leis, que submeta à apreciação do Soberano Plenário MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA ESTER DE PAULA ARAÚJO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE.

Requer a Excelentíssima Senhora Presidente desta Casa de Leis, que submeta à apreciação do Soberano Plenário MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PARTEIRA ELZA CHAVEIRO BAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCILEIA CASTRO, A SERVENTE COM MAIS TEMPO DE SERVIÇO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TÉCNICA EM ENFERMAGEM IRACY BATISTA DO MONTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE.

Requer a Excelentíssima Senhora Presidente desta Casa de Leis, que submeta a apreciação do Soberano Plenário MOÇÃO DE APLAUSO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE-PREFEITA DO MUNICIPIO DE SANTANA, MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÍDER COMUNITÁRIA DE SÃO RAIMUNDO DO ALTO PIRATIVA, MARIA LIBERIA SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ENFERMEIRA PÓS-GRADUADA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, MARIA VALDENIR VIANA LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÕES GOVERNAMENTAIS MARIA DARC MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA Á APRECIAÇÃO DO SEBERANO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANGELA LIMA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA Á APRECIAÇÃO DO SEBERANO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELENA FONTANINI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA Á APRECIAÇÃO DO SEBERANO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA NUNES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SUPER FACIL – SANTANA), PELO ANIVERSARIO DE 16 ANOS DESTE CENTRAL DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

MOÇÃO DE PESAR Á SRA ELIZABETH MELO MORAIS BREYNNE

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. RAIMUNDO AFONSONASCIMENTO RAMOS

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À ESTUDANTE DE MINERAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ (IFAP) JÚLIA GORJÃO GUIMARÃES, DE 16 ANOS, PELO SEU FEITO MEMORÁVEL AO CONQUISTAR, POR MEIO DE UM CONCURSO DE REDAÇÃO REALIZADO PELO IFAP COM O TEMA: A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA SOCIEDADE BRASILEIRA A OPORTUNIDADE DE REPRESENTAR EM BRUXELAS, NA BÉLGICA, NO DIA 10 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, ELMA GARCIA. A VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA, DO PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SUBMETE PARA APRECIAÇÃO, MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA FLORACI PACHECO DIAS, MULHER AMAPAENSE, QUE FOI ELEITA A MELHOR CHEF DO BRASIL PELO PRÊMIO NACIONAL DÓLMÃ DE GASTRONOMIA 2022.

VEREADORA PROFESSORA DIANA CASTELO – PODEMOS, VEREADORA FILIADA AO PARTIDO TRABALISTA NACIONAL – PODEMOS COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER A EXCELENTÍSSA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA Á APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS Á VEREADORA HELENA PEREIRA DE LIMA, PELA CONDUÇÃO DAS TRATATIVAS JUNTO A SEMDUH REFERENTE AO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO AMOR NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO WALDEZ GÓES – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE – SETRAP, SOLICITANDO A RENOVAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA SANTANA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AS LOJAS VISUAL FASHION E JUMBINHA JOIAS.

INDICA AO GOVERNADOR E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) BOMBAS DE CAPTAÇÃO 20 CV, PARA POÇOS ARTESIANOS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTOS DE ÁGUA DOS BAIRROS NOVA BRASÍLIA, PARQUES DA LARANJEIRAS, FONTE NOVA, PARAÍSO, PROVEDOR I E REMÉDIOS I e II, DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SETRAP - SECRETARIA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PARALELA À RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, PERÍMETRO ENTRE A IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E A AVENIDA MARIA COLARES, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO II, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SETRAP - SECRETARIA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO II, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SETRAP - DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA PORTILHO DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO II, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL EM TODO O BAIRRO FONTE NOVA NO MUNICIPIO DE SANTANA.

CONVIDA O EXCELENTÍSSIMO SENADOR DA REPUBLINA DAVI ALCOLUMBRE, DEM/AP. A COMPARECER A CÃMARA MUNICIPAL DE SANTANA PARA EXPOR OS VALORES E AS OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A ESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SETRAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA DUCA SERRA EM FRENTE AOS EDUCANDÁRIOS FEDERAIS UNIFAP E IFAP.

INDICA A CÂMARA DOS DEPUTADOS - GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL PROFESSORA MARCIVÂNIA FLEXA - PCdoB, SOLICITANDO ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA 14, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.