Matérias do Expediente (61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAMENTO DO RAMAL DO TOTOIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU.

SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO RAMAL DO TOTOIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ANAERAPUCU

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE UM GRANDE PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, LILIANE BATISTA SOUSA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIA COM O SEBRAE OU OUTROS ÓRGÃOS, EM ESPECIAL, PARA AS MÃES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DA REFERIDA SECRETARIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE SANTANA, EM ESPECIAL DE ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE, INCLUSIVE COM A INSTALAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES PARA TRABALHAREM NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE SANTANA.

REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP.

REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA INTERSEÇÃO DAS RUAS COSTA E SILVA E PASTOR SOZINHO, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, EM SANTANA/AP, VISANDO MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO, GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS E REDUZIR O RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL.

REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM/ESGOTO, NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE F. KENEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA/AP.

REQUER A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RECOMPOSIÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS DA AVENIDA DAS ACÁCIAS, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO FINAL ONDE FOI INSTALADO O SISTEMA DE MANILHAS, BEM COMO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, EM SANTANA/AP.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO E/ OU BLOQUETAMENTO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA SAÚDE QUE FICA NA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NO PERIODO DA MANHÃ COM A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPLETA NA ACADEMIA DA SAÚDE QUE FICA NA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A SOLICITAÇÃO DO APARELHO DE INFRAVERMELHO PARA A SALA DE FISIOTERAPIA, NA ACADEMIA DA SAÚDE QUE FICA NA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, DRENAGEM E RETORNO DO ASFALTAMENTO E/ OU BLOQUETAMENTO NA AVENIDA VALE VERDE, ENTRE AS TRAVESSAS OITO E NOVE , NO BAIRRO REMÉDIOS I .

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REFORMA EM MADEIRA OU, SE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DAS PASSARELAS LOCALIZADAS NA TRAVESSA G E NA TRAVESSA QUATRO, COM ENTRADA PELA RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO GAÚCHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL E A RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA COELHO NETO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA E A RUA ADALVARO CAVALCANTE.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA, LOCALIZADO NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, BAIRRO FORTALEZA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO LIMPEZA DA INVASÃO NO BAIRRO ELESBÃO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SOLICITO A REPOSIÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, TENDO EM VISTA QUE O PORTE DE ILUMINAÇÃO SE ENCONTRA DERRUBADO, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS FREQUENTADORES DO LOCAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 1045/2025 ESCLARECENDO QUE A PASSARELA RAIMUNDO VALE, MENCIONADA NO DOCUMENTO, É POPULAMENTE CONHECIDA PELA COMUNIDADE COMO “PONTE DO NORONHA OU PONTE DA NICE”, CONFORME REFERÊNCIA LOCAL DOS MORADORES, LOCALIZADO NO DELTA DO MATAPI.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO ( ÁREA DA COPESA) LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DO DELTA, NA ENTRADA DO MATAPI MIRIM, cujo proprietário manifestou interesse em vender, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DE UMA ÁREA DE LAZER PARA A COMUNIDADE DO MATAPI MIRIM.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS NA RUA DOS JASMINS, RUA DAS ROSAS E ALAMEDA DAS MARGARIDAS, SITUADAS ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO E A AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA DOM PEDRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MACHADO DE ASSIS E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO.

Comunico a vossa excelência que o presente memorando tem por finalidade de informar que por motivo de viagem com agenda institucional, evento LIDERA+ realizado pelo partido solidariedade tem o objetivo de formação politica para mulheres que está em sua 4ª edição, fora do município, que seja justificada a sua ausência da Vereadora Ithiara Madureira na 61ª sessões ordinárias, no dia 06 de Novembro de 2025, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente justificada.

Requer ao Excelentíssimo senhor Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Senhor Anderson Ricardo Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP, que seja feito a INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ARENA ATRÁS DA APAE, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE

FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA EVERALDO VASCONCELOS,

REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA FRANCISCO DE MELO PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS II.

Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, QUE SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2.

Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, QUE SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE- UBS, ESCOLA E CRECHE PARA OS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2.

AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA QUE QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA DE ROÇAGEM EM TODO O BAIRRO JARDIM DE DEUS I E II, NESTE MUNICÍPIO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS, AVENIDAS E DOS TRILHOS DO TREM QUE FICA NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2.

Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor HELDER DE LIMA LIMA – Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2.

AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO, NA RUA DAS ROSAS ENTRE AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO E A RUA DOS CRISANTEMOS, NO BAIRRO LARANJEIRAS.

Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor LUCAS DOS SANTOS NAHUM – Superintendente de Transporte e Trânsito de Santana, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO QUE FICA NA ESQUINA DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM
ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE QUE POSSIBILITE A TRAVESSIA SEGURA ATÉ O OUTRO LADO DA COMUNIDADE DO MATAPI MIRIM.

Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, QUE SEJA INSTITUIDOS OS ATENDIMENTOS DE SAÚDE NA ARÉA DE ABRANGENCIA DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1, 2 E JARDIM FLORESTA COM A INSTITUIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE COMPETE AO MUNICÍPIO DE SANTANA E DOS AGENTES DE ENDEMIAS.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO RETIRADA DE ENTULHOS LOCALIZADOS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A LIMPEZA NA PRAÇA DA VILA OLÍMPICA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA DOM PEDRO, NO TRECHO ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA POETA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ARENA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO, TESTES RÁPIDOS E TRATAMENTO DA AIDS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM NOS DEMAIS AMBIENTES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA.

Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, E INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA TRAVESSA NOVE, NO BAIRRO REMÉDIOS I.

REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE LOCALIZADA NO BAIRRO COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ARENA ATRAS DA APAE, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA R. MAR MITILO, ENTRE AV. ACQUAVILLE e TV. RIO BRANCO, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS FORMAIS E A APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA COM PRAZOS DEFINIDOS PARA O INÍCIO DA REFORMA DA CRECHE PARAÍSO DA CIDADANIA (CONHECIDA COMO BIRAGUINHO), CRECHE ESSA LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA PE. ANGELO BIRAGHI.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DOS CANAIS SITUADOS ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E A AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO CENTRAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS A REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 543/2025, ONDE SOLICITA OS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS INOPERANTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SOLICITO A REPOSIÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV DAS NAÇÕES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO E A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, BAIRRO FONTE NOVA.

Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DE LEITOS E BERÇOS, NA AREA DA PEDIATRIA NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.

AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA COM COPIA A TAISA MARA MORAES MENDONÇA, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA.
SOLICITA:
AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJAM IMPLEMENTADAS AÇÕES DE REFLORESTAMENTO E ARBORIZAÇÃO NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ABRANGENDO RUAS, PRAÇAS CANTEIROS E DEMAIS ESPAÇOS PUBLICOS.

AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SENADOR DA REPLUBLICA LUCAS BARRETO.
SOLICITA RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA MÓVEL PARA O MUNICIPIO SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, A IMPLANTAÇÃO DE RONDA ESCOLAR NAS FRENTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PRIORIZANDO OS BAIRROS DE MAIOR VULNERABILIDADE, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AP, EDVALDO LIMA MAFRA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR A VOSSAS SENHORIAS A NECESSIDADE DE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO E O RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Indicar ao SENHOR Cássio Bitar Vasconcelos- Representante Classe Poder Público -EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSUFICIENTE NA AVENIDA VALE VERDE, ENTRE AS TRAVESSAS OITO E NOVE, NO BAIRRO REMÉDIOS I.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÕES NO PRÉDIO DA CIRETRAN SANTANA, LOCALIZADO NA AV. SÃO PAULO, Nº 2494, BAIRRO FONTE NOVA.

Indicar ao SENHOR Cássio Bitar Vasconcelos- Representante Classe Poder Público -EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SANDRA CASIMIRO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO TRANSFORMAR A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO WALCY LOBATO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA, EM ESCOLA DE ENSINO MILITAR.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR OU DE OUTRA FONTE DO ORÇAMENTO FEDERAL, PARA SUBSIDIAR PROJETO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÕES NO PRÉDIO DA CIRETRAN SANTANA, LOCALIZADO NA AV. SÃO PAULO, Nº 2494, BAIRRO FONTE NOVA.

Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM (A) PROFESSOR (A) HISTÓRIA E ENSINO RELIGIOSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA ESTADUAL PROF. RODOVAL BORGES SILVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, BAIRRO FONTE NOVA.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 03/2025 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 18, II, "A" E O ART. 20, § 1° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, INCLUINDO LIXEIRAS ESPECÍFICAS PARA O DESCARTE DE VIDRO, ESTABELECE PENALIDADES POR DEPREDAÇÃO OU USO INADEQUADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, POR EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DIGITAL 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA