Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1027
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ESPORTE OLÍMPICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1028
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL SANTANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1024
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA SERVIÇOS DE ZELADORIA EM LOTEAMENTOS IRREGULARES
OU RECÉM FORMADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1025
Turno: -
Texto original
|
TORNA OBRIGATÓRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE EM TODOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO TIPO PARQUE DE DIVERSÃO SEJA 05%(CINCO POR CENTO) DE SEU ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A CRIANÇAS ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1026
Turno: -
Texto original
|
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PRODUTO À BASE DE SOLVENTE OU OUTRO PRODUTO INFLAMÁVEL PARA A IMPERMEABILIZAÇÃO OU BLINDAGEM DE ESTOFADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |