2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2019
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1027
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ESPORTE OLÍMPICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2019
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1028
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL SANTANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2019
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1024
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AUTORIZA SERVIÇOS DE ZELADORIA EM LOTEAMENTOS IRREGULARES
OU RECÉM FORMADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2019
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1025
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TORNA OBRIGATÓRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE EM TODOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO TIPO PARQUE DE DIVERSÃO SEJA 05%(CINCO POR CENTO) DE SEU ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A CRIANÇAS ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2019
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1026
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PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PRODUTO À BASE DE SOLVENTE OU OUTRO PRODUTO INFLAMÁVEL PARA A IMPERMEABILIZAÇÃO OU BLINDAGEM DE ESTOFADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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