Matérias do Expediente (59ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DIGITAL 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 44 /2024 - CMS - DE AUTORIA DO VEREADORA PROF.ª HELENA LIMA – SOLIDARIEDADE, QUE DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE,POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE SANTANA. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

A presente propositura se justifica considerando as várias reclamações dos usuários que diariamente utilizam esse meio de transporte para as suas atividades diárias, em relação ao quantitativo irrisório de coletivos, que estão disponibilizados para a linha entre Macapá e Santana.

ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Transporte, Marcos Alberto de Souza Jucá, solicitando que interceda junto ao setor competente desta Secretaria, para que sejam afixados nas paradas e no Terminal Rodoviário de Santana os horários de saída e chegada dos ônibus da linha Macapá-Santana-Macapá.

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, à pavimentação da rua de acesso ao porto da Souza mar, bem como a melhoria no sistema de iluminação pública da referida artéria, localizada na Área Portuária de Santana.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DO DELTA, BAIRRO MATAPI MIRIM, LOCALIZADA EM SANTANA-AP.

REQUER A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA DO DELTA, BAIRRO MATAPI MIRIM, EM SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MARACA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MARACA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MARAPINI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MARAPINI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA L04, ENTRE AS RUAS ADALVARO ALVES CAVALCANTE E GENERAL UBALDO FIGUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR I EM SANTANA-AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA TEOTONIO VILELA, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIO 1, EM SANTANA-AP

REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU
EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA TEOTONIO VILELA NO PERIMETRO ENTRE RUA COSTA E SILVA E A PONTE DE CONCRETO. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 717/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU
EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA NILO COELHO EM TODA A SUA EXTENSÃO. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 257/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

REQUER A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PROVEDOR I LOCALIZADO NA TRAVESSA L-04 ENTRE AS RUAS ADALVARO ALVES CAVALCANTE E GENERAL UBALDO FIGUEIRA EM SANTANA-AP.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA L7 NO BAIRRO FONTE NOVA.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA L 8 NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA VEIGA CABRAL, BAIRRO REMÉDIO I, (ESPECIFICAMENTE ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS), É UMA CONTINUAÇÃO DOS REQUERIMENTOS N° 533/2023 E 107/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.