Matérias do Expediente (48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA ELETRÔNICA DA 47ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

QUE HOMENAGEIE O SR. BENEDITO TEIXEIRA MENDONÇA COM NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE DO BAIRRO DO DELTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 51/2023 – CMS, DE AUTORIA DA VEREADORA CARMEM QUEIROZ - PP, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DIGITAL PARA AS PROFESSORAS E PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

SOLICITO AO ILMº SR. SUPERINTENDENTE DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA JORGE ELSON SILVA DE SOUZA A INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO PESQUEIRO NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ. ATENDENDO A EXTREMA NECESSIDADE E AO CLAMOR DA COMUNIDADE.

INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED, SOLICITANDO A PINTURA TEMÁTICA DO MURO DA ESCOLA ESTADUAL FONTE NOVA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE AGRADÁVEL E ACOLHEDOR PARA ALUNOS, PAIS E FUNCIONÁRIOS, ESSA MELHORIA TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA UM BAIRRO MAIS BONITO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA - SEJUSP, QUE SEJA FEITO O POLICIAMENTO FREQUENTE NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP.

INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED, SOLICITANDO FACHADA DO TIPO PÓRTICO PARA A ESCOLA FRANCISCO WALCY LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. UMA FACHADA ATRAENTE E BEM MANTIDA PODE DESEMPENHAR UM PAPEL IMPORTANTE PARA PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE DE APRENDIZADO ACOLHEDOR PARA OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS QUE ALI DESEMPENHAM AS SUAS ATIVIDADES DA MELHOR MANEIRA.

INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED, INDICANDO QUE OS DIRETORES ESCOLARES A SEREM NOMEADOS PARA AS ESCOLAS QUE OFERECEM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE, SEJAM COM FORMAÇÃO NA REFERIDA ÁREA DE ATUAÇÃO.

INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED, SOLICITANDO PARA A ESCOLA ESTADUAL FONTE NOVA A CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA COM A IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA.

INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED, SOLICITANDO PARA A ESCOLA FRANCISCO WALCY A CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA COM A IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA.

VEM, INDICAR, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, JOSÉ LIMA NETO, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM CONCLUÍDAS NO MAIS CURTO ESPAÇO DE TEMPO POSSÍVEL AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER DO MUNICÍPIO DE SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.

VEM, INDICAR, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SILVANA VEDOVELLI, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE APARELHOS DE TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.

VEM, INDICAR, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DAVI COVRE, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SE INICIEM NO MAIS CURTO ESPAÇO DE TEMPO POSSÍVEL AS OBRAS DE REFORMA E ADAPTAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL EVERALDO VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.

VEM, INDICAR, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DO AMAPÁ - CSA, JOSÉ AILTON RODRIGUES, SOLICITANDO A REFORMA DA PASSARELA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA DA CIDADE DE SANTANA.

QUE INDICA A SRA. DEPUTADA FEDERAL SÍLVIA WAIÃPI M.D. QUE A MESMA ATRAVÉS DE EMENDA INDIVIDUAL FAÇA UM ESTUDO SOCIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE KITS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

QUE INDICA AO EXMO. SR. SENADOR RANDOLFE RODRIGUES M.D. QUE O MESMO ATRAVÉS DE EMENDA INDIVIDUAL FAÇA UM ESTUDO SOCIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE KITS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MANILHAS DE ESGOTOS NA TRAVESSA 5 (CINCO), LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NO FINAL DA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA, ENTRE AS TRAVESSAS L-05 E 24 (VINTE E QUATRO), LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ(ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NO RAMAL SÃO CAMILO LOCALIZADO NO RAMAL DO DELTA DO MATAPI MIRIM, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 37/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA AQUAVILLE 3, SITUADA NO BAIRRO AQUAVILLE TAMBAQUI, NOS POSTES DE NÚMERO 06134, 03136, 06137, 06138, 06164, 06165, 06167, 06168 E 06173.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO AÇÕES DE POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA TRAVESSA L-07, (ENTRE AS AVENIDAS SETE DE SETEMBRO E CASTRO ALVES), NO BAIRRO FONTE NOVA, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO Nº 36/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS IMIGRANTES, (SITUADA ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA IZABEL E 15 DE NOVEMBRO), NO BAIRRO FONTE NOVA, NOS POSTES DE NÚMERO 04083 E 04084.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS).

REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NAS MARGENS QUE DÁ ACESSO À PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, LOCALIZADA NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, BAIRRO DA IGARAPÉ DA FORTALEZA.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA TRAVESSA BEM TE VI, BAIRRO DO FONTE NOVA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ARENA DA JUVENTUDE NA AÉREA DA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP.

REQUER AO EXCELENTISSIOMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA TOTAL PARA TODO O BAIRRO NOVA UNIÃO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA RUA DA ESPERANÇA, BAIRRO NOVA UNIÃO

REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE CONTÊINER EM FRENTE AO SUPER FÁCIL DE SANTANA - BAIRRO: ÁREA COMERCIAL. EM VSISTA AO LOCAL, FOI OBSERVADO QUE A RUA AVENIDA SANTANA EM FRENTE AO SUPER FÁCIL DE SANTANA NA ÁREA COMERCIAL, EXISTE O ACÚMULO DE LIXO QUE É CONSTANTEMENTE JOGADO NESSA ÁREA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA RUA DEUS É FIEL, BAIRRO NOVA UNIÃO.

REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRANSITO – STTRANS. ONDE SOLICITA A MANUNTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, BAIRRO FONTE NOVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP, ESTA AVENIDA TEM UM GRANDE FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS, A FALTA DE ILUMINAÇÃO PODE CAUSAR SÉRIOS PROBLEMAS E PREJUÍZOS PARA A POPULAÇÃO

REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS NA RUA GELOPAR - BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA. EM VISITA IN LOCO À ÁREA FOI OBSERVADO QUE A RUA GELOPAR, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, ENCONTRASSE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, COM MUITOS BURACOS, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE REPAROS.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA RUA PASSAGEM BOM VIVER, BAIRRO NOVA UNIÃO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA 1ª E 2ª TRAVESSAS DEUS É FIEL, BAIRRO NOVA UNIÃO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NAS TRAVESSAS DA PISCINA E DAS FLORES, BAIRRO NOVA UNIÃO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NAS TRAVESSAS IRMÃOS UNIÃO E RAIO DE LUZ, BAIRRO NOVA UNIÃO.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA -STTRANS, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA TANCREDO NEVES, DE ESQUINA COM A AV. PRINCESA ISABEL, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. SÃO PAULO, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL SÃO PAULO, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANO A CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA AVENIDA SANTANA

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA DO DELTA, DE ESQUINA COM A ROD. DUCA SERRA, ELESBÃO, SANTANA-AP.

REQUER AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
O SERVIÇO DE LIMPEZA DA AVENIDA BENTO MANOEL PARENTES , ENTRE A TRAVESSA . DO FUNDÃO E RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO .

REQUER AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ATLÂNTIDA NO BAIRRO REMEDIOS ENTRE RUA PASTOR SOZINHO E TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SRº PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PIAUÍ.

PELO PRESENTE, VENHO INFORMAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE NO PERÍODO DE 12 A 14/09/2023, ESTAREI EM BRASÍLIA/DF, PARTICIPANDO DE REUNIÕES PARTIDÁRIAS COM A EXECUTIVA REGIONAL E NACIONAL DO PSD, ALÉM DE AGENDAS MINISTERIAIS DE PAUTAS VINCULADAS A DIVERSOS TEMAS LIGADOS AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA B, NA ILHA DE SANTANA, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE LIMPEZA E ASFALTAMENTO NA RUA C, NA ILHA DE SANTANA, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE LIMPEZA E ASFALTAMENTO NA RUA D, NA ILHA DE SANTANA, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 23, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 22, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, INCLUINDO OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA D - 10, SITUADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. O RETORNO DOS PROCEDIMENTOS DE REALIZAÇÃO DAS PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS PARA IDOSOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, INCLUINDO OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA 2, (SITUADA ENTRE A 1ª E A 2ª RUA DO GAUCHO), NO BAIRRO MONTES DA OLIVEIRAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NO RAMAL DO CAJUEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESGOTO NA TRAVESSA 2, (SITUADA ENTRE A 1ª E A 2ª RUA DO GAUCHO), NO BAIRRO MONTES DA OLIVEIRAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFAROS DOS CRUZAMENTOS DE MAIOR INTENSIDADE DE FLUXO DE VEÍCULO EM SANTANA.

REQUER AO EXCELETÍSSIMO PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA A CONCLUSÃO DO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA.

REQUER AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS , O SERVIÇO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DA RUA SÃO PAULO APÓSTOLO, ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E O RAMAL DO ELESBÃO.

REQUER AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA Av. SÃO JOÃO APÓSTOLO.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS).

REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO SANTA MARIA – CESAM, LOCALIZADO NA RUA D CINCO, BAIRRO DA VILA AMAZONAS.

REQUE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDURH, PASSE A FAZER AS BLITZ E FISCALIZAÇÕES, REALIZADAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DURANTE O PERÍODO DIURNO DE SEGUNDA A TERÇA FEIRA, DESTA FORMA EVITANDO CONSTRANGIMENTOS AOS CLIENTES E PREJUÍZOS AOS TRABALHADORES QUE DEPENDEM DO FUNCIONAMENTO DESTES ESTABELECIMENTOS.

REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS. EM VISITA IN LOCO FOI OBSERVADO QUE EXISTE UM SEMÁFORO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO CRUZAMENTO COM A RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP, ESTE SEMÁFORO FOI IMPLANTADO A ALGUNS MESES E NUNCA FUNCIONOU, E SE ENCONTRA COM DEFEITOS. PELA FALTA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA, O CRUZAMENTO É CENÁRIO DE INÚMEROS ACIDENTES QUE ROTINEIRAMENTE ACONTECE, TRAZENDO UM GRANDE PREJUÍZO E COLOCANDO EM RISCO A VIDA DA POPULAÇÃO QUE POR ALI TRAFEGAM.

REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. EM VISITA IN LOCO FOI OBSERVADO A NECESSIDADE QUE SEJAM REALIZADAS COM URGÊNCIA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA RIO VILA NOVA DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, TENDO EM VISTA QUE A VIA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, REPLETO DE BURACOS QUE DIFICULTAM O TRÁFEGO, CAUSAM DANOS AOS VEÍCULOS E PROVOCAM ACIDENTES OCASIONANDO, PORTANTO, NÃO APENAS PREJUÍZOS MATERIAIS COMO TAMBÉM RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE QUEM POR LÁ NECESSITA TRANSITAR.

REQUER ao excelentíssimo Srº Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITO O BLOQUEAMENTO DAS AVENIDAS NILO COELHO, TOCANTINOPÓLIS E MARIO DE ANDRADE, LOCALIZADAS NO BAIRRO REMÉDIO I, REINTERANDO OS OFICIOS DE NUMERO 279/2022, 127/2023 e 172/2021.

REQUER ao excelentíssimo Srº Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITO QUE SEJA FEITA NOVAS PASSARELA DE MADEIRA NA PONTE APOLINÁRIO E ANA JULIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ELESBÃO.

REQUER ao excelentíssimo Srº Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITO A REFORMA DA FEIRA DO BAIRRO REMÉDIO I.

REQUER ao excelentíssimo Srº Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITO MANUNTEÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO AQUAVILLE TUCUNARÉ.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. A REFORMA DO TRAPICHE PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA DRº ULISSES GUIMARÃES, ILHA DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. BLOQUETEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DRº ULISSES GUIMARÃES, ILHA DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA AREA URBANA DA ILHA DE SANTANA.