Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DE 2023.

QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 231 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO DIABETES E A OBESIDADE INFANTIL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DA CIDADE DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PACIENTES DIABÉTICOS NA REDEPÚBLICA E MUNICIPAL DE SAÚDE.

DETERMINA O OFERECIMENTO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM TODAS AS UBS E UPAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AO COMANDANTE DO 4° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTANA, SOLICITANDO RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

A CEA GRUPO EQUATORIAL INDICANDO SERVIÇOS DE CONCERTO OU REPOSIÇÃO DE LUMINARIAS NA RUA 19 DE MAIO, BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A INDICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA O CUSTEIO DA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EM FRENTE A ESCOLA SANTOS DUMONT NO BAIRRO DO ELESBÃO COMPOSTO DE UMA ARENA COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL E CIRCUITO PARA ATIVIDADES FÍSICAS EM GERAL.
ATENDENDO A EXTREMA NECESSIDADE E AO CLAMOR DA COMUNIDADE.

REQUER AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PROJETADA, BAIRRO PROVEDOR II, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO DA RUA SALVADOR DINIZ, NA CICLOVIA, ESQUINA COM A AV. DOM PEDRO I, CENTRO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS FLORIANO PEIXOTO E TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE A AV. 15 DE NOVEMBRO E JOSÉ DE ANCHIETA, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO DA PRINCESA ISABEL ATÉ A COELHO NETO, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA EM CONCRETO ARMADO, A CABEÇEIRA DA PONTE JULIO CARVALHO NO BAIRRO ELESBÃO, NESTE MUNICIPIO

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, PERIMETRO DA MACHADO DE ASSIS E CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE CONSTRUA UMA PASSARELA DE CONCRETO NO LUGAR DA PASSARELA DE MADEIRA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO REMÉDIO 1 (ANEXO).

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NO TÉRMINO DO RAMAL DA OLARIA NO LADO DIREITO NO BAIRRO ELESBÃO, NESTE MUNICIPIO

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DAS GARDÊNIAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

AO EXMO. SR. HELDER DE LIMA LIMA M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDURH, SOLICITANDO AO MESMO QUE ADICIONE AO MAPA DA PREFEITURA, A PASSARELA DE MADEIRA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO REMÉDIO 1.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS OBRAS PARALISADAS, EM ANDAMENTO, EM PROJETOS E LICITAÇÕES.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA RUA DAS GARDÊNIAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

requer cópias desta proposição ao Excelentíssimo Srº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito do município de Santana – PMS e para o Srº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, onde solicita que seja feita uma limpeza de capina e escoamento de água. – Bairro: Fonte Nova.

requer cópias desta proposição ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA BALA ROCHA, Prefeito do Município de Santana – PMS e ao Senhor RAIMUNDO IVO GIUSTI, Superintendente de Transporte e Trânsito – STTRANS INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO.

requer cópias desta proposição ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito do Município de Santana – PMS e ao Senhor RAIMUNDO IVO GIUSTI, Superintendente de Transporte e Trânsito – STTRANS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE KIT DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REFLETORES) DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PARAISO - AERPA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA DO GAÚCHO, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NOS DETERMINADOS BAIRROS: MONTE DAS OLIVEIRAS, JARDIM FLORESTA E JARDIM DE DEUS.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: A CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL SARA PIRES DA SILVA NO BAIRRO ELESBÃO; COM PRAZO DE TÉRMINO ESTABELECIDO PARA 03 DE JANEIRO DE 2023 COM VALOR ESTIMADO DE R$ 146.278,51.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: A CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA CÍVICA COM PRAZO DE TÉRMINO ESTABELECIDO PARA 25 DE JANEIRO DE 2023 COM VALOR ESTIMADO DE R$1.218.035,43.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: A CONCLUSÃO DA OBRA DO COMPLEXO DESPORTIVO ANTÔNIO VILELA, COM O PRAZO DE TÉRMINO ESTABELECIDO PARA 21 DE DEZEMBRO DE 2022 E O VALOR ESTIMADO DE R$2.669.788,74.

Por estar acometida de enfermidade respiratória, onde estou sem condições físicas para participar presencialmente da 10ª Sessão Ordinária. Pois estou há 05 (cinco) dias, apresentando fortes dores na cabeça, hipertermia, tosse e coriza.

COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (REUNIÃO PARTIDÁRIA), ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2023.

REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA EXPLICAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DAS RUAS DO BAIRRO VILA AMAZONA, NO STAFF.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DAS ORQUIDEAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DAS ORQUIDEAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME.
REQUER: A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES E MONITORES DE CRIANÇAS PARA SUPRIR A DEMANDA DA CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO FÓRUM, BEM COMO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS EM LED NOS POSTES, E AINDA, REPARARO NA TENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DISPONIBILIZADA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME.
REQUER: MELHORIAS NA ESTRUTURA DO PRÉDIO E AUMENTO NO NÚMERO DE VAGAS DE CRIANÇAS PARA SEREM ATENDIDAS NA CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. SANTANA, ESQUINA COM A RUA EVERALDO VASCONCELOS, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA TANCREDO NEVES, ENTRE A AV. DOM PEDRO I E AV. DAS NAÇÕES, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA AV. MARIA DE OLIVEIRA COLARES, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL PROF. FRANCISCO W. LOBATO LIMA, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO RAMAL 19 DE MAIO, ESQUINA COM A PASSAGEM BOM VIVER, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA AV. MARIA DE OLIVEIRA COLARES, NOVA BRASÍLIA, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL SÃO JOÃO, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA DO LATINO PRÓXIMO A CAESINHA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ENTRANDO PELA RUA 21 DE ABRIL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MANILHAS DE ESGOTOS, NA RUA RIO VILA NOVA AO LADO DA ARENA WILSON PEREIRA DE SÁ ENTRE AS RUAS RIO SOLIMÕES E RIO ANAEURAPUCU NO BAIRRO IGARAPE DA FORTALEZA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO MONTEIRO NA ENTRADA DO RAMAL DO ASSIS NO BAIRRO IGARAPE DA FORTALEZA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA AVENIDA SÃO JOÃO DO APÓSTOLO, PRÓXIMO DO TRILHO COM RAMAL DO CAJUEIRO NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.