Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA Nº 1 QUE ALTERA O ARTIGO 110 E ACRESCENTA O ARTIGO 110-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM CLINICAS MÉDICAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA JUNTO AOS PACIENTS HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO DIABETES E A OBESIDADE INFANTIL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DA CIDADE DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULA E DISCIPLINA QUANTO AO PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA LEGISLATIVA, E ESTABELECE REGRAS PARA PADRONIZAÇÃO DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA.

A SECRETÁRIA DE TRANSPORTES ESTADUAL - SETRAP, SOLICITANDO A MESMA QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA EM FRENTE À UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA, NA RODOVIA AP- 010, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO PERIMETRO LOCALIZADO ENTRE RUA EVERALDO VASCONCELOS ATÉ O FINAL DA MESMA NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NAS TRAVESSAS CARLOS MONTES E PEREIRA DE ABREU, PROXIMO A CASA BRASIL NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJAM REALIZADOS A REFORMA DO TOLDO DAS VOADEIRAS QUE PRESTAM APOIO AO SERVIÇO DE SAÚDE NAS COMUNIDADE RIBEIRINHAS.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A REFORMA DA PISCINA DO CENTRO DO IDOSO ANTÔNIA ROCHA FREIRES.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, SOLICITANDO QUE MESMA REALIZE O CASAMENTO COMUNITÁRIO NO ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DA ARENA DE ESPORTE E LAZER COM GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DA PIÇARREIRA, COM ILUMINAÇÃO DE LED, ALAMBRADO, VESTIÁRIO, BANHEIROS, CABINE ESPORTIVA, PLACAR ELETRONICO E ARQUIBANCADA COBERTA.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA AV.15 DE NOVEMBRO, DE ESQUINA COM A RUA ABÍLIO RODRIGUES, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA AV. DAS NAÇÕES, DE ESQUINA COM A RUA MANOEL DEODORO DA FONSECA, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA MANOEL DEODORO DA FONSECA, ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. DAS NAÇÕES, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA TRAV. L QUATRO, ENTRE A AV. 7 DE SETEMBRO E AV. SANTANA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GARRASTAZU MÉDICE, DE ESQUINA COM A AVENIDA SÃO PAULO, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REINTERO O REQUERIMENTO DE N°279/22, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA NILO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO I.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS NORMAIS POR LAMPADAS DE LED DO BAIRRO PROVEDOR II, HAJA VISTA QUE MUITAS LAMPADAS ESTÃO QUEIMADAS E OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DA ESCURIDÃO PELA NOITE, ASSIM, TEMENDO POR SUA SEGURANÇA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DE SANTANA.

AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE SNTANA E AO STTRANS SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DE COMO SE ENCONTRA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA ALAMEDA CRISÂNTEMO, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A LIMPEZA DAS ÁREAS EXTERNAS DAS ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, QUE PROVIDENCIE, A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE LOCALIZADAS EM SANTANA.

REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AV. BRASÍLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO: HOSPITALIDADE.

REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, QUE PROVIDENCIE, ESTRUTURAS FÍSICAS APROPRIADAS PARA ACOMODAR AS PESSOAS QUE NECESSITAM MARCAR CONSULTAS MÉDICAS OU UTILIZAREM OUTROS SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DE ACESSO AO DISTRITO ¨MATÃO DO PIAÇACÁ¨.

SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA VALTER CRUZ, ENTRE AS RUAS PASTOR SOZINHA E SALVADOR DINIZ, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.

SOLICITA: O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOSÉ DEOLINDO DA SILVA, PROVEDOR, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA PASTOR SOZINHA, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO NA AVENIDA SÃO PAULO, QUE ABRANGER OS BAIROS FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SÃO PAULO, QUE ABRANGER OS BAIROS FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADO A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA WALTER CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, PROXIMO AO PARQUE DO GREGO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA ÁREA PRÓXIMO A CAESINHA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ENTRANDO PELA RUA 21 DE ABRIL. ÁREA DO LATINO.

REQUER AO SENHOR ANDERSON ALMEIDA SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS OU COLOCAÇÃO DAS MESMAS, AO LONGO DA RUA DEZESSETE, TRECHO QUE VAI DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS ATÉ O BATALHÃO AMBIENTAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA CONVOCAR UMA SESSÃO SOLENE (DATA A SER DEFINIDA PELA PRESIDÊNCIA), AFIM DE ATENDER O ART. 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 DE JUNHO DE 2022.