1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 6 de 2023
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 191
|
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2023
Autores: ADELSON DE ROCHA, HELENA LIMA, JOSINEY ALVES, JOSIVALDO ABRANTES, Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 193
|
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA Nº 1 QUE ALTERA O ARTIGO 110 E ACRESCENTA O ARTIGO 110-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 180
|
AUTORIZAO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM CLINICAS MÉDICAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA JUNTO AOS PACIENTS HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Matéria lida
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 190
|
DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO DIABETES E A OBESIDADE INFANTIL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DA CIDADE DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Matéria lida
|
5 - Ato da Presidência nº 3 de 2023
Autor: PRESIDÊNCIA - PRES
Número de Protocolo: 168
|
REGULA E DISCIPLINA QUANTO AO PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA LEGISLATIVA, E ESTABELECE REGRAS PARA PADRONIZAÇÃO DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA.
|
Matéria lida
|
6 - INDICAÇÃO nº 17 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 178
|
A SECRETÁRIA DE TRANSPORTES ESTADUAL - SETRAP, SOLICITANDO A MESMA QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA EM FRENTE À UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA, NA RODOVIA AP- 010, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
7 - REQUERIMENTO nº 112 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 169
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO PERIMETRO LOCALIZADO ENTRE RUA EVERALDO VASCONCELOS ATÉ O FINAL DA MESMA NO BAIRRO FONTE NOVA.
|
Matéria lida
|
8 - REQUERIMENTO nº 113 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 170
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NAS TRAVESSAS CARLOS MONTES E PEREIRA DE ABREU, PROXIMO A CASA BRASIL NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
|
Matéria lida
|
9 - REQUERIMENTO nº 114 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 171
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJAM REALIZADOS A REFORMA DO TOLDO DAS VOADEIRAS QUE PRESTAM APOIO AO SERVIÇO DE SAÚDE NAS COMUNIDADE RIBEIRINHAS.
|
Matéria lida
|
10 - REQUERIMENTO nº 115 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 172
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
|
Matéria lida
|
11 - REQUERIMENTO nº 116 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 173
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
|
Matéria lida
|
12 - REQUERIMENTO nº 117 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 174
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE.
|
Matéria lida
|
13 - REQUERIMENTO nº 118 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 175
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A REFORMA DA PISCINA DO CENTRO DO IDOSO ANTÔNIA ROCHA FREIRES.
|
Matéria lida
|
14 - REQUERIMENTO nº 119 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 176
|
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, SOLICITANDO QUE MESMA REALIZE O CASAMENTO COMUNITÁRIO NO ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
15 - REQUERIMENTO nº 121 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 179
|
AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DA ARENA DE ESPORTE E LAZER COM GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DA PIÇARREIRA, COM ILUMINAÇÃO DE LED, ALAMBRADO, VESTIÁRIO, BANHEIROS, CABINE ESPORTIVA, PLACAR ELETRONICO E ARQUIBANCADA COBERTA.
|
Matéria lida
|
16 - REQUERIMENTO nº 122 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 181
|
SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA AV.15 DE NOVEMBRO, DE ESQUINA COM A RUA ABÍLIO RODRIGUES, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
17 - REQUERIMENTO nº 123 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 182
|
SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA AV. DAS NAÇÕES, DE ESQUINA COM A RUA MANOEL DEODORO DA FONSECA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
18 - REQUERIMENTO nº 124 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 183
|
SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA MANOEL DEODORO DA FONSECA, ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. DAS NAÇÕES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
19 - REQUERIMENTO nº 125 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 184
|
SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA TRAV. L QUATRO, ENTRE A AV. 7 DE SETEMBRO E AV. SANTANA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
20 - REQUERIMENTO nº 126 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 185
|
SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GARRASTAZU MÉDICE, DE ESQUINA COM A AVENIDA SÃO PAULO, PARAÍSO, SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
21 - REQUERIMENTO nº 127 de 2023
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 186
|
REINTERO O REQUERIMENTO DE N°279/22, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA NILO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO I.
|
Matéria lida
|
22 - REQUERIMENTO nº 128 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 187
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS NORMAIS POR LAMPADAS DE LED DO BAIRRO PROVEDOR II, HAJA VISTA QUE MUITAS LAMPADAS ESTÃO QUEIMADAS E OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DA ESCURIDÃO PELA NOITE, ASSIM, TEMENDO POR SUA SEGURANÇA.
|
Matéria lida
|
23 - REQUERIMENTO nº 129 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 188
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
24 - REQUERIMENTO nº 130 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 189
|
AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE SNTANA E AO STTRANS SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DE COMO SE ENCONTRA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
25 - REQUERIMENTO nº 97 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 143
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA ALAMEDA CRISÂNTEMO, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
26 - REQUERIMENTO nº 98 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 145
|
REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A LIMPEZA DAS ÁREAS EXTERNAS DAS ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
27 - REQUERIMENTO nº 99 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 146
|
REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, QUE PROVIDENCIE, A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE LOCALIZADAS EM SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
28 - REQUERIMENTO nº 100 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 147
|
REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AV. BRASÍLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO: HOSPITALIDADE.
|
Aprovado por unanimidade
|
29 - REQUERIMENTO nº 101 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 148
|
REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, QUE PROVIDENCIE, ESTRUTURAS FÍSICAS APROPRIADAS PARA ACOMODAR AS PESSOAS QUE NECESSITAM MARCAR CONSULTAS MÉDICAS OU UTILIZAREM OUTROS SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
30 - REQUERIMENTO nº 102 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 149
|
REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DE ACESSO AO DISTRITO ¨MATÃO DO PIAÇACÁ¨.
|
Aprovado por unanimidade
|
31 - REQUERIMENTO nº 103 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 150
|
SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA VALTER CRUZ, ENTRE AS RUAS PASTOR SOZINHA E SALVADOR DINIZ, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
32 - REQUERIMENTO nº 104 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 151
|
SOLICITA: O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOSÉ DEOLINDO DA SILVA, PROVEDOR, SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
33 - REQUERIMENTO nº 105 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 152
|
SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA PASTOR SOZINHA, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
34 - REQUERIMENTO nº 106 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 153
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO NA AVENIDA SÃO PAULO, QUE ABRANGER OS BAIROS FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
35 - REQUERIMENTO nº 107 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 154
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SÃO PAULO, QUE ABRANGER OS BAIROS FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
36 - REQUERIMENTO nº 108 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 155
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADO A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA WALTER CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, PROXIMO AO PARQUE DO GREGO.
|
Aprovado por unanimidade
|
37 - REQUERIMENTO nº 109 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 156
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA ÁREA PRÓXIMO A CAESINHA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ENTRANDO PELA RUA 21 DE ABRIL. ÁREA DO LATINO.
|
Aprovado por unanimidade
|
38 - REQUERIMENTO nº 110 de 2023
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 161
|
REQUER AO SENHOR ANDERSON ALMEIDA SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS OU COLOCAÇÃO DAS MESMAS, AO LONGO DA RUA DEZESSETE, TRECHO QUE VAI DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS ATÉ O BATALHÃO AMBIENTAL, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado por unanimidade
|
39 - REQUERIMENTO nº 111 de 2023
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 165
|
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA CONVOCAR UMA SESSÃO SOLENE (DATA A SER DEFINIDA PELA PRESIDÊNCIA), AFIM DE ATENDER O ART. 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 DE JUNHO DE 2022.
|
Aprovado por unanimidade
|
