Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA IXª LEGISLATURA DE 2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS.
REQUER: TACHÕES LUMINOSOS , NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ESTÉLIO DE OLIVEIRA COM A RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE. - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: A REVITALIZAÇÃO DO TRAPICHE, QUE DA ACESSO A RUA DRº ULISSES GUIMARÃES, ILHA DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DA RUA MACHADO DE ASSIS ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. DOM PEDRO I, SANTANA-AP - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA COSTA E SILVA, BAIRRO HOSPITALIDADE, SANTANA-AP - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE RUA COSTA E SILVA E SALVADOR DINIZ, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP. - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, OU DISPONIBILIDADE DE DOIS (02) CONTAINERS PARA DISPENSAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS II. - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS II. - |
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO DO BAIRRO COMERCIAL. - |
Aprovado por unanimidade |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AV. RUI BARBOSA COM A RUA PADRE VITÓRIO GALLIANNI NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS AO REDOR DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO AMAPÁ NO BAIRRO ELESBÃO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM LATERAL PARA ÁGUAS PLUVIAIS) NO RAMAL PRINCIPAL QUE ACESSO A LOCALIDADE 5 CHAGAS DO MATAPI. - |
Aprovado por unanimidade |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) AO REDOR DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO AMAPÁ NO BAIRRO ELESBÃO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA ANTONIO NUNES, NO TRECHO DA RUA SALVADOR DINIZ COM A RUA ULBADO FIGUEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ROÇAGEM E DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS DE ESGOTO DA RUA C-1, NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE SEJA EXECUTADO INTENSO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO NO COMERCIO DE COMPRA E REVENDA DE FERROS VELHOS NO MUNICIPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS SOLICITANDO UM ESTUDO PELO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE OBJETIVE O RETORNO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 36 |
SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS TRAVESSAS: TOCANTINÓPOLIS, NILO COELHO, MARIO DE ANDRADE E ATLÂNTICA. TODAS LOCALIZADAS, NO BAIRRO REMÉDIOS I. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO (VETMÓVEL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICA A CÂMARA DOS DEPUTADOS - GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL PROFESSORA MARCIVÂNIA FLEXA - PCdoB, SOLICITANDO ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA SETIMA, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA. - |
Matéria lida |
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| 4 |
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, POSTEAÇÃO EM CONCRETO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA TRAVESSA 15 DO BAIRRO PROVEDOR II. - |
Matéria lida |
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| 5 |
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR BEM COMO POSTEAÇÃO EM CONCRETO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DENTRO DA ÁREA DA PREFEITURA DO MUNICPIO DE SANTANA, PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS E CREAS. - |
Matéria lida |
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| 6 |
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NO SHOPPING POPULAR NO BAIRRO COMERCIAL. - |
Matéria lida |
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| 7 |
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR BEM COMO POSTEAÇÃO EM CONCRETO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA AVENIDA SANTANA, FINAL DO BAIRRO FONTE NOVA. - |
Matéria lida |
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| 8 |
INDICAÇÃO nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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INDICAR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, JUAN MENDES SILVA, SOLICITANDO QUE AGILIZE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO TFD NO SUPERFÁCIL DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
| 9 |
AO SR. BENEDITO ARISVALDO SOUZA CONCEIÇÃO M. D. SECRETÁRIO DO SETRAP (SECRETARIA ESTADUAL DE TRASNPORTES) SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A REFORMA DA RAMPA DA ILHA DE SANTANA. - |
Matéria lida |
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| 10 |
AO SR. TEN. CEL. QOCBM JOSÉ CLEIDSON BARBOSA RAMOS M. D. COMANDANTE DO 5º GBM SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A FISCALIZAÇÃO E VISTORIA NO PARQUE LOCALIZADO AO LADO DO ESTÁDIO DO VILELÃO E NOS QUIOSQUES E BARRACAS DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E PRAÇA CIVICA. - |
Matéria lida |
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| 11 |
REQUERIMENTO nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA-PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA.
REQUER: AÇÃO SOCIAL EM ALUSÃO AO MÊS DA MULHER, COMPOSTA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM SAÚDE DA MULHER, NUTRICIONISTAS, DENTISTAS E PSICÓLOGOS, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU. - |
Matéria lida |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA.
REQUER: DESLOCAMENTO DE UMA EQUIPE TÉCNICA DE ENFERMAGEM PARA FAZER A IMUNIZAÇÃO DAS CRIANÇAS NA COMUNIDADE DO PIAÇACÁ, CONTRA A COVID-19. - |
Matéria lida |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA AVENIDA PORTILHO DE MELO, TRECHO QUE COMPREENDE Á RODOVIA CLAUDIO LUCIO ÁTE A ENTRADA DA PONTE, NO BAIRRO REMEDIO II. - |
Matéria lida |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ARENA DE ESPORTE QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA ARCÂNGELA CARDOSO, ENTRE AS RUAS: A E RAIMUNDO MONTEIRO BAIA NO DISTRITO DE ILHA DE SANTANA. - |
Matéria lida |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPÍAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UBS PEDIATRICA NO MUNICIPIO DE SANTANA. - |
Matéria lida |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 1º DE MAIO, NO TRECHO DA RUA MARIA COLARES COM A TRAVESSA 21 DE ABRIL NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Matéria lida |
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A SRA. ITHIARA MADUREIRA M. D. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, SOLICITANDO A MESMA QUE DISPONIBILIZE MÉDICOS UROLOGISTA, DERMATOLOGISTA E PEDIATRA NA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA. - |
Matéria lida |
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| 19 |
A SRA. ITHIARA MADUREIRA M. D. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, SOLICITANDO A MESMA QUE DISPONIBILIZE UM MÉDICO PEDIATRA NA UBS PIÇARREIRA. - |
Matéria lida |